Seção 2 — 11/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores a seguir relacionados, do Gabinete de Segurança Institucional, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por ocasião de sua viagem às cidades de Londres, Inglaterra, no período de 7 a 10 de junho de 2026; e Lisboa, República Portuguesa, no período de 10 a 12 de junho de 2026:

- LINCOLN BERNARDES JUNIOR, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, ocupante de FCE 1.17; e

-SERGIO MARTINS ROCHA, Assessor do Gabinete do Ministro.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus, dos servidores Bruno de Lacerda Carrilho, Assessor Especial, CCE 2.15, Tainá Guimarães Alvarenga, Assessora, FCE 2.13 e Aline Cristiane Piva, Assessora, CCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, na viagem que fará à cidade de Moscou, a convite do governo da Federação da Rússia para participar do"I Fórum Internacional de Segurança", bem como manter consultas diplomáticas, no período de 25 a 31 de maio de 2026, incluído o período de deslocamento (00033.000061/2026-37)

CELSO LUIZ NUNES AMORIM

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001056/2026-66, resolve:

Dispensar, a pedido, MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1534272, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.16.

ANDRÉ DE PAULA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001056/2026-66, resolve:

Designar EDIVALDO TONI ALVES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3506960, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANDRÉ DE PAULA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001047/2026-75, resolve:

Designar PAULO HENRIQUE MESSIAS QUIRINO, matrícula SIAPE nº 1477124, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação e Assuntos Internacionais, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035706/2026-18, resolve:

Designar ALINE DE ARAUJO VELOSO, matrícula SIAPE nº 1606752, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão e Monitoramento de Informação, da Coordenação de Suporte à Gestão, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21006.001232/2025-61, resolve:

Dispensar MARCOS EMANUEL ALVES BARROS, matrícula SIAPE nº 6002699, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21006.001232/2025-61, resolve:

Designar ELVIS DOUGLAS MENDONCA DE SA, matrícula SIAPE nº 3490792, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21034.007399/2026-80, resolve:

Nomear ADRIANA CELIA DA SILVA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1348203, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional de Curitiba, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036537/2026-25, resolve:

Dispensar FERNANDO ULHOA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 3370791, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência Artificial, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036537/2026-25, resolve:

Designar DAVID AGUIAR DE AQUINO PAIVA, matrícula SIAPE nº 1735010, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência Artificial, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036192/2026-18, resolve:

Designar MATHEUS NASCIMENTO PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3480732, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Aplicações, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES