Seção 2 — 11/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003866/2026-78, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 451, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2026, que trata da aposentadoria da servidora MARIA CECÍLIA LOREA LEITE, matrícula SIAPE nº 6420535, onde se lê: "Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 8504/10950", leia-se: "Aposentadoria com proventos integrais e paridade"; e onde se lê: "nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, acolhida pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004", leia-se: "com fundamento no art. 4º, §6º, I, da EC 103/2019".

Ursula Rosa da Silva

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos do Processo n° 23110.026250/2018-65; resolve:

INTEGRALIZAR os proventos de aposentadoria de VILMA DA FONTOURA MOREIRA (Portaria nº 164, de 10 de março de 1995, publicada no D.O.U. em 20 de março de 1995), Técnico em Radiologia, Classe D, Padrão 211, matrícula SIAPE nº 420007, com fundamento no art. 190, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 06 de junho de 2018.

Luís Isaias Centeno do Amaral

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

1. Autorizar o afastamento de ÉLISON FABRICIO BEZERRA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2061108, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CAFS, para realizar estudo no exterior, no Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria (INTA), Argentina e no Instituto de Biología de la UNAM (IBUNAM), México, no período de 03/10/2026 a 19/10/2026, considerando-se 1 (um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.020116/2026-16)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007062/2026-78, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora REJANE SALES DE LIMA PAULA, SIAPE n.º 03856470, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecario-Documentalista, para exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Central (DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17 e Processo n.º 23118.000059/2026-23, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SONIA MARIA GOMES SAMPAIO, SIAPE n.º 396922, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Linguística, Letras e Artes (FLLA), Cargo de Direção (CD-3), em caráter pro tempore, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Nomear a servidora LARISSA GOTTI PISSINATTI, SIAPE n.º 2182374, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Linguística, Letras e Artes (FLLA), em caráter pro tempore, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17 e Processo n.º 23118.000059/2026-23, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS ROBERTO WENSING FERREIRA, SIAPE n.º 2180949, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário Administrativo da Diretoria da Faculdade de Linguística, Letras e Artes (FLLA), Função Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 748 - JOSÉ ANTONIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 29/05/2026 a 06/06/2026, para participar de conferência científica, com apresentação de trabalhos no "IEEE European Ferroelectric Symposium 2026 (IEEE EEFS 2026)", em Riga, Letônia, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.012374/2026-53).

Nº 749 - TATIANA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVES TAVEIRA PAZELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica/CCET desta IFES, no período de 29/05/2026 a 08/06/2026, para participar do evento científico "IEEE International Conference on Robotics and Automation (ICRA)", em Viena e realizar visita ao RoboCupJunior European Championship 2026, em Viena, Áustria, com ônus recursos externos por meio da atividade de extensão "Pilotos com robôs de solo em plataformas e refinarias - NRL" (Processo 23112.046056/2023-43) (Processo SEI n° 23112.010658/2026-13).

Nº 750 - FABIO LUIS ZABOTTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 30/05/2026 a 06/06/2026, para participar de conferência científica, com apresentação de trabalhos no "IEEE European Ferroelectric Symposium 2026 (IEEE EEFS 2026)", em Riga, Letônia, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.013234/2026-01).

Nº 751 - CARLOS HENRIQUE SCURACCHIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 28/05/2026 a 07/06/2026, para participar do evento científico "41st International Conference of the Polymer Processing Society (PPS-41)", em Salerno, Itália, com ônus FAPESP Processo n° 2025/04191-2 (Processo SEI n° 23112.006383/2026-13).

Nº 752 - FRANCYS KLEY VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, para participar do evento científico "AI in Engineering Education - Advanced Workshop II", em Washington, e realizar visita científica na Florida Polytechnic University, em Lakeland, Estados Unidos, com ônus Fulbright Brasil (Processo SEI n° 23112.010494/2026-16).

Nº 753 - JULIANA MARA PINTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, para participar do evento científico "AI in Engineering Education - Advanced Workshop II", em Washington, e realizar visita científica na Florida Polytechnic University, em Lakeland, Estados Unidos, com ônus Fulbright Brasil (Processo SEI n° 23112.011123/2026-51).

Nº 754 - LEONARDO BRESCIANI CANTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 23/05/2026 a 02/06/2026, para realizar missão de pesquisa na Universidade Tecnológica de Graz, em Graz, Áustria, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.005695/2026-00).

Ana Beatriz de Oliveira

A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.002953/2026-98, resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. SYLVIA IASULAITIS para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS), com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), com mandatato de 02 (dois) anos, a partir de 16/06/2026.

Art. 2º) Revogar a PORTARIA CECH nº 1047/2026 de 07/04/2026, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 68 de 10 de abril de 2026, Seção 2, p. 43, que designava o Prof. Dr. Roniberto Morato do Amaral para a função acima.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.

Ana Cristina Juvenal da Cruz