Seção 2 — 11/05/2026

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, com base nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio das Portarias MGI nº 5.478, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, e nº 10.257, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, e o resultado final do Concurso Público homologado pelo Edital nº 10 - SUSEP, de 30 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, em razão de vacância ocorrida durante o prazo de validade do concurso, conforme Portaria Susep nº 8.540, publicada no DOU em 4 de maio de 2026, Seção 2, Página 56.

Área: Tecnologia da Informação e Ciência de Dados

Art. 2º O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria e, ainda, entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse, conforme arts. 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XX do art. 48 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, de acordo com o Parecer SEI nº 4.967/2023/MF e Portaria MF Nº 2.922, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Disciplinar - CPAD, designada pela Portaria SUSEP nº 8.487, de 02 de março de 2026, publicada no DOU nº 45, Seção 2, Pag. 51, de 9 de março de 2026, instituída para apurar possíveis responsabilidades administrativas relativas aos fatos constantes do Processo SEI original nº 15414.662074/2024-25 e do Processo Eletrônico Correcional - PEC-NUP/Identificador nº 99946001952202502, registrado sob o Identificador de Procedimento nº 23.101 no Sistema ePAD.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor WELISON LUCAS ALMEIDA REGIS, matrícula Siape nº 3510975, para a função de Coordenador Substituto da Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor SAULO FRANCESCONI DO VALLE, matrícula Siape nº 1958050, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.10.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor JONAS DOS SANTOS SOUSA, matrícula Siape nº 00174204, para a função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação e Conduta - DIORE, código FCE 1.13, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor público ANAXMANDRO HONÓRIO MARANHÃO, matrícula Siape nº 1001844, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia - COSIT, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, código CCE 1.1O, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1349889, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia - COSIT, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, código CCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGGPD/SUSEP nº 249, publicada no DOU em 22 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 35.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDGAR VIEIRA SOARES, Diretor Executivo, e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, Superintendente Nacional, ambos da Caixa Seguridade Participações S.A., empresa controlada pela Caixa Econômica Federal, a fim de participarem do evento "Itau BBA's 19th LatAm CEO Conference e Itaú BBA - Next 100 Years", em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 09 a 16 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

Autorizar o afastamento do país de LUIZ GUSTAVO SILVA PORTELA, Diretor Presidente da Caixa Seguridade Participações S.A., empresa controlada pela Caixa Econômica Federal, para participar do evento "Itau BBA's 19th LatAm CEO Conference e Itaú BBA - Next 100 Years", em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 10 a 18 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País dos empregados Allan Reffson Granja Lima, Marco Antonio Jonack e Allston Wagner Siviero Martins, para participar do evento Confluent Current 2026, a ser realizado em Londres/Inglaterra, no período de 17 a 22 de maio de 2026, com ônus, inclusive trânsito.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de LEINER JEAN BASTOS, Gerente de Soluções - UEG, no período de 13 a 24 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o BB em evento promovido pela FESPSP denominado "Infraleaders 2026", programa internacional exclusivo de capacitação em liderança no setor de infraestrutura, foco prático e abordagem comparada. Evento ocorrerá em Toronto no Canada e Washington D.C. EUA.

JOSE RICARDO SASSERON

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 11 a 17 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de agendas institucionais e reuniões com clientes em Nova Iorque e Nashville, tendo como principal compromisso a participação no Person of the Year Gala Dinner, em Nova Iorque, promovido pela Brazilian-American Chamber of Commerce, a realizar-se em Nova Iorque e Nashville, nos Estados Unidos da América.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente Executiva da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Ofício Presi nº 016/2026 resolvem:

Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário ROBERTO FRANCIS MATSUI, matrícula nº 8.652.799-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à BRB Serviços S/A.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Luiz Carlos Ribeiro

Gerente Executivo UE

Helen Cassia Nunes e Silva

Gerente Executiva UE

Melissa de Carvalho Zarate

Gerente Executiva UE

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza JOSÉ ALDEMIR FREIRE (Diretor) a afastar-se do país, no período de 19 a 22 de maio de 2026 (trânsito incluído), e KLÉBER DE OLIVEIRA (Gerente Executivo), no período de 19 a 23 de maio de 2026 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da Assembleia Geral da Alide, que será realizada entre os dias 20 e 22 de maio de 2026, em Assunção, no Paraguai, com ônus.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA