Seção 2 — 11/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21034.002068/2026-53, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALMIR ANTONIO GNOATTO, em exercício do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná, com a finalidade de participar de missão técnica com foco em inovação, tecnologia e inteligência artificial aplicadas ao agronegócio, visando ao conhecimento, in loco, de soluções tecnológicas, modelos de gestão e experiências voltadas à produção agropecuária, a ser realizada em San Francisco - Omaha, Estados Unidos da América, no período de 11 a 23/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Sistema da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006248/2026-27, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GILBERTO ROMEIRO DE OLIVEIRA MENEZES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Ministrar curso prático de melhoramento genético de gado de corte com ênfase em diretrizes e tecnologias do Programa Embrapa Geneplus, a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 22 a 26/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Geneplus Consultoria Agropecuária Ltda.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006250/2026-04, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA PAULA DIAS TURETTA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Solos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participação do 23º Congresso Mundial de Ciência do Solo (WCSS2026), a ser realizado em Nanjing, República Popular da China, no período de 03 a 15/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado por recursos próprios.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.038755/2026-02, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, em exercício no cargo de Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar da Feira Seoul Food & Hotel 2026, organizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA em parceria com o Ministério das Relações Exteriores - MRE, com foco central na expansão comercial e promoção do agronegócio nacional no mercado asiático, a ser realizada em Seul, República da Coréia, no período de 07 a 14/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERCGLI.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.029727/2026-96, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, em exercício no cargo de Coordenadora de Registro de Agrotóxicos e Bioinsumos de Controle Fitossanitário, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar institucionalmente o MAPA no evento promovido pelo IICA, com o tema "International Workshop on Regulatory Advances in Gene Editing in the Americas", a ser realizado em Medellín, República da Colômbia, no período de 11 a 17/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura - IICA.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.037106/2026-86, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "de 13 a 20/05/2026" para "12 a 23/05/2026", referente ao o Afastamento do País da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o finalidade de Participar da SIAL Shanghai 2026 e de evento do Ministério da Agricultura e Pecuária em parceria com a Câmara de Comércio da China, objetivando o fortalecimento da promoção comercial do Brasil, ampliando a prospecção de negócios e a interlocução com atores estratégicos do mercado chinês, potencializando a inserção de produtos nacionais no mercado local, bem como ainda, coordenar a Caravana do Agroexportador sobre Fruticultura e Bioinsumos, no município de Petrolina, com a presença do Ministro do MAPA, com o objetivo de articular atores locais, fomentar oportunidades de exportação e disseminar práticas sustentáveis no agronegócio, a ser realizada em Shanghai, República Popular da China, previamente publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 06/05/2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.040411/2026-55, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO MEIRELES LEITE, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da 4ª Sessão do Subcomitê de Pecuária da FAO, representar os interesses do setor em debates globais sobre sustentabilidade e produtividade, a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 01 a 06/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno CADPEC.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.035783/2026-60, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DÉBORA GOMIDE SANTIAGO, em exercício no cargo de Coordenadora de Regulação e Propriedade Intelectual, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociação Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (TBT/OMC) representando o MAPA na Delegação do Brasil, a ser realizada em Genebra, Confederação Suíça, no período de 14 a 20/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

No Despacho de 5 de maio de 2026 que Autoriza o Afastamento do País, da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2026, Seção 2, Página 4:

Onde se lê: "(...) com a finalidade de compor a Delegação Brasileira na Missão Técnica à China no âmbito do Memorando de Entendimento sobre Regulamentação de Pesticidas (...)".

Leia-se: "(...) com a finalidade de representar o Secretário de Defesa Agropecuária, compondo a Delegação Brasileira na Missão Técnica à China no âmbito do Memorando de Entendimento sobre Regulamentação de Pesticidas (...)".

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso II, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo nº 21028.001173/2025-73, resolve:

Art. 1º - ALTERAR, a pedido, o fundamento legal da Aposentadoria Voluntária do servidor PAULO PARIZZI, matrícula SIAPE nº 7115, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro Permanente deste Ministério, para considerá-lo aposentado com fundamento no artigo 4 § 6º, item II, da EC nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma EC nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º janeiro de 2023, o art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 41, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº 21022.001021/2024-40, resolve:

Art. 1º Cancelar o pagamento de pensão de FRANCINETH VIEIRA BESSA, em cumprimento ao Relatório de Auditoria da Controladoria Geral da União - CGU e jurisprudência do Tribunal de Contas da União - TCU, em decorrência da perda da qualidade de beneficiária temporária da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, nos termos do art. 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022.

YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO