Seção 2 — 11/05/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.197407/2025-32 e Tarefa PAT nº 498633760, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a EUNICE DA SILVA, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora ELENILDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0941843, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 03/11/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/05/2025 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.146488/2026-93 e tarefa PAT nº 1253412334, resolve:

Conceder Pensão à DAVINA MARIA DOS PASSOS BARBOSA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado BERNABE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0047021, ocupante do cargo de Assistente em Administração, NI, Classe D, Padrão 016, falecido em 24/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/03/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.370316/2025-58 e Tarefa PAT nº 1141063317, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora MARIA AUGUSTA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0943674, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, média aritmética, na forma da lei.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.134946/2026-41 e Tarefa PAT nº 2098010060, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte civil à SONIA SALES FERREIRA DA CUNHA e JOÃO VITOR FERREIRA DA CUNHA, na qualidade de cônjuge e filho menor de 21 anos do ex-servidor VITOR HUGO ROMÃO DA CUNHA, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 920790, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 06/01/2026, com fundamento nos incisos I e VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/04/2026 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.092824/2026-71, e tarefa PAT nº 1907319766, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a PATRÍCIA RODRIGUES BORGES, na qualidade de companheira do servidor JAIRO DE SOUSA, SIAPE: 2037449, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "I", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 31/01/2026, com fundamento no inciso "IV", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/01/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 285, de 05 de maio de 2026, publicada no DOU 84, de 07 de maio de 2026, referente à concessão de pensão civil, onde se lê "falecida em 12/12/2025 ",leia-se "falecida em 12/10/2025"

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar CLARISSA DE SOUZA CARVALHO VIDAL, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na Embaixada do Brasil em Havana.

MARIA LAURA DA ROCHA