Seção 2 — 11/05/2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015169-10.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, RUTH MARIA CRUZ VAZ, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Assistência e Negócios da Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde, a partir de 11/05/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012806-50.2026.4.01.8000 e no PAe 0001917-04.2026.4.01.8011, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 524/2026 (24918064), publicado no DOU2 de 15/4/2026, para que a designação do Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA para participar do mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento no Juizado Especial Federal Adjunto da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, ocorra sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente/PI.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011857-26.2026.4.01.8000, resolve:

I - REVOGAR, a partir de 11/05/2026, a Portaria Presi nº 44 de 27/01/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 02/02/2026, que colocou à disposição deste Tribunal, para exercício de função comissionada, o servidor PEDRO DIAS DO BOMFIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, tendo em vista sua remoção, a pedido, para esta Corte.

II - REVOGAR, a partir de 11/05/2026, a Portaria Presi nº 88 de 13/02/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 18/02/2026, que colocou à disposição da Sede da Seção Judiciária do Piauí, para exercício de função comissionada, o servidor SAULO ANTÔNIO TEIXEIRA TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Subseção Judiciária de Floriano, tendo em vista sua remoção, a pedido, para a Sede da Seção Judiciária do Piauí.

III - REVOGAR, a partir de 11/05/2026, a Portaria Presi nº 340 de 06/06/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 09/06/2025, que colocou à disposição da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para exercício de função comissionada, a servidora VITÓRIA MARTINS PASSARINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Subseção Judiciária de Vilhena, tendo em vista sua remoção, a pedido, para a Sede da Seção Judiciária de Rondônia.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009472-08.2026.4.01.8000, resolve:

I - REVOGAR, a partir de 11/05/2026, a cessão da servidora MARCELA MENDES SCARAMUSSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que se encontrava à disposição desta Corte para exercício de cargo em comissão, autorizada pela Portaria Presi nº 70 de 4/02/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 6/02/2026, tendo em vista sua remoção, a pedido, para este Tribunal.

II - REVOGAR, a partir de 11/05/2026, a cessão do servidor PAAVO NOUSIAINEN PEGADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Sede da Seção Judiciária do Maranhão, que se encontrava à disposição desta Corte para exercício de função comissionada, autorizada pela Portaria Presi nº 535, de 7/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 9/05/2024, tendo em vista sua remoção, a pedido, para este Tribunal.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0006053-50.2026.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA/CONTABILIDADE, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0006053-50.2026.4.02.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em razão da desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/CONTABILIDADE, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 190, de 07/04/2026, publicado no DOU, Seção 2, de 09/04/2026, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007025-20.2026.4.02.8000, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a CESARIO ANTONIO DE SOUZA, na condição de viúvo da ex-servidora MARISTELA CARDOSO MACHADO DE SOUZA, Técnica Judiciária, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 23, caput, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 04.04.2026, data do óbito.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0018992-96.2025.4.02.8000, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO BASTOS LOPES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República em vigor.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000 e no SEI 0009484-43.2026.6.05.8000. resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o XXI da Portaria TRE-BA nº 415, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 67, Seção 2, de 9 de abril de 2026.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003395-38.2026.6.07.8100, resolve:

Designar o servidor Leonardo Pereira Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Des. ANGELO PASSARELI

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003821-50.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o(a)titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, nos seus afastamentos ou impedimentos legais:

I - Elizabeth Aparecida Gregio Sasso, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta.

ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0005728-04.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Marcos da Cunha Sales, no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019).

Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG n.º 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto no documento nº 7146270, do processo SEI nº 0002442-18.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO SANDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, removido para este Regional, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 11ª Zona Eleitoral, de Alto Rio Doce, no período 26/2/2026 a 8/3/2026.

Art. 2º Dispensar LÍVIA MARCIAL SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 222ª Zona Eleitoral, de Poços de Caldas, no período 26/2/2026 a 8/3/2026.

Art. 3º Dispensar FLAVIA MESQUITA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 273ª Zona Eleitoral, de Três Pontas, no período 26/2/2026 a 8/3/2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 26/2/2026.

CRISTIANA GUALBERTO