Seção 3 — 11/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 110245

Nº Processo: 00034004825202572. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação composta por serviços técnicos especializados de sustentação, desenvolvimento, testes, qualidade e métricas de software, para atendimento às necessidades da Imprensa Nacional, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO LIMA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 110245-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 537/2025.

Nº Processo: 00091.009987/2024-31.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 537/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 07/05/2026 a 13/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.294.451,48. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00676.000380/2023-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2026 a 12/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.448.867,72. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 00400.001743/2023-99.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, dos cargos referentes aos itens 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 do Contrato nº 20/2023, sem redução remuneratória, com fundamento no Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, regulamentado pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025 e pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 08/05/2026 a 07/11/2028. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 110792

Nº Processo: 00590000832202590. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Solução de Hiperconvergência para a ESAGU, incluindo a aquisição de hardware e softwares integrados e serviços necessários para garantir a gestão, segurança e escalabilidade da infraestrutura, além de serviços de instalação e implementação, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da AGU, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 08/05/2026) 110792-00001-2026NE000096

N° Processo: 53400-011494/2025-78. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90002/2026, o qual sagrou-se vencedor o Licitante RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 29.202.575/0001-79.

MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS SILVA

Pregoeira

Firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA.

PROCESSO SEI: 21000.083544/2025-35.

OBJETO: Viabilizar a implementação por Execução Direta do Projeto "Políticas Públicas para uma Agricultura Resiliente no Brasil" (PROJETO TRILHAS ou PROJETO), financiado com recursos não reembolsáveis pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), na modalidade de IPF - Financiamento de Projeto de Investimento, nos termos Acordo de Doação, celebrado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial ou BIRD).

DATA DAS ASSINATURAS: 31/03/2026.

ASSINATURAS: Irajá Rezende de Lacerda, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária; Roberto Gabriel Delgado, Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura no Brasil; e Vanderley Ziger, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 21010.002337/2024-98.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) anos, a partir de 09/05/2026 até 08/05/2030, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.647.388,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 21020.001049/2022-35.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar os reajustes nos valores do contrato nº 009/2023, tendo em o conteúdo da nota técnica 15.convenção coletiva de trabalho 2026/2027.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.396,36. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).