Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição, mediante Registro de Preços, de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, materiais de campo, ferramentas manuais e outros bens permanentes a fim de atender às demandas das unidades descentralizadas do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 1 - Norte.

LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 08/05/2026) 443043-44207-2025NE800106

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. onde se lê: contratação de serviço de fornecimento continuado exclusivo de energia elétrica em ambiente de contratação regulada (acr) em atendimento às necessidades da gerência regional - 3 (gr-3). . Leia-se: contratação de serviço de fornecimento continuado exclusivo de energia elétrica em ambiente de contratação regulada (acr) em atendimento às necessidades da gerência regional - 3. Retificar o fundamento legal da contratação para art. 74, i, lei nº 14.133/2021, alterando o fundamento legal publicado no extrato do contrato no d.o.u. Na data do dia 08/05/2026. Dados do d.o.u. Anterior: nº 85, seção 3, pág. 105.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Processo SEI nº 02124.001902/2024-78.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação Técnica n° 021086945/2025 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a EMPRESA CERÂMICA CAPRI LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 021086945/2025.

VIGÊNCIA: Terá a vigência de doze (12) meses contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União.

Processo SEI JBRJ nº 02011.000861/2024-70

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica

Objeto: Cooperação técnico-científica entre as partes para a avaliação e reavaliação do estado de conservação das espécies da flora com ocorrência no Estado de Minas Gerais, conforme a metodologia oficial da União Internacional para a Conservação da Natureza - IUCN, compreendendo a capacitação técnica das equipes envolvidas, a transferência de conhecimento e o suporte técnico necessários à execução das avaliações por meio do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora, com a utilização do Sistema Nacional para Conservação da Flora - ProFlora como instrumento operacional.

Descrição: Acordo de Cooperação Técnica Que entre si Celebram O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) E O Instituto Estadual de Florestas do Estado de Minas Gerais (IEF-MG), Visando à Cooperação Técnico-científica para a Avaliação E Reavaliação do Estado de Conservação das Espécies da Flora com Ocorrência No Estado de Minas Gerais, com Utilização do Sistema Nacional para Conservação da Flora - Proflora.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e Instituto Estadual de Florestas do Estado de Minas Gerais (IEF-MG) - CNPJ: 18.746.164/0001-28

Vigência: 24 vinte e quatro meses - de 07/05/2026 até 07/05/2028.

Valor: Sem transferência de recursos financeiros

Data de assinatura: 07/05/2026

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo IEF: Letícia Capistrano Campos

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresas: Taquari Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 57.118.844/0001-59. Processo nº: 48500.008162/2026-29. Objeto: Regular a exploração, pela Concessionária, do potencial de energia hidráulica, por meio da Pequena Central Hidrelétrica Rio Bonito, localizada no rio Santa Maria, município de Santa Maria de Jetibá, estado do Espírito Santo, com Potência Instalada de 22.500 kW, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.ES.002293-4.02. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela empresa Taquari Energia Ltda.: Rodrigo Junqueira dos Santos, Diretor, e Eduardo Lambiasi, Diretor. Data da Assinatura: Brasília, 04 de maio de 2026.

PREGÃO Nº 90005/2026

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90005/2026, contratação via Registro de preços para uma eventual aquisição de uma "Solução de microssegmentação de redes" destinada a atender as necessidades da ANM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e

http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 24/04/2026, às 10:00

Brasília, 1º de abril de 2026.

Jéssika Soares dos Santos Raimundo

Pregoeira

JULIO CESAR RODRIGUES

Superintendente

Número do Contrato: 4036/2024.

Nº Processo: 48611.200947/2022-71.

Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, dos cargos abaixo relacionados, objeto do contrato nº 4.036/24, na forma do Art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381 de 17 de setembro de 2025, que alterou o anexo i da Instrução Normativa 190, de 05 de dezembro de 2024, ampliando o rol dos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada; a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do Contrato nº 4.036/24 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024) e instrução normativa SEGES/MGI nº 381 de 2025. ; e a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato nº 4.036/24, acima indicados (art. 2º, §3º, da Instrução normativa Seges/MGI nº 190, de 2024). Vigência: 30/04/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.515,32. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 48086.003153/2026-80.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da superintendência regional de belém da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2026 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 293.798,16. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 48086.002257/2024-13.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 48.131.899/0001-08 - NMA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período entre 25/03/2026 e 25/03/2027.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.02/2025. Contrato n. CT-EPE-022/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 58, Art. 59, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 66, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 2.689,44. Vigência: 07/05/2026 a 06/06/2026. Assinatura: 07/05/2026.

Extrato de Credenciamento 041/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA SÃO JOÃO LTDA. CNPJ: 33.906.066/0001-02, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2031. Data da assinatura: 07/05/2026.

Nº PE GCONT.F Nº 910292026

Objeto: Fornecimento continuado de óleo de corte sintético conforme especificação ESP-INS 004.04.

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91029-2026

Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO

Pregoeira

NUP: 48110.000944/2025-22. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ nº 13.258.899/0001-99. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 12 (doze) meses e o prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, com termo inicial a partir de 02/05/2026, passando a execução a encerrar-se em 01/05/2027 e a vigência a encerrar-se em 01 /07/2027. Valor total do contrato: R$ 4.399.922,52. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar e nas demais normas complementares específicas. Data da assinatura: 06/04/2026.