Seção 3 — 11/05/2026

Número do Contrato: 86/2025.

Nº Processo: 35014.308093/2025-18.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 1 (uma) unidade para o item 22 do contrato, cujo objeto consiste na contratação de serviços comuns de protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, com a finalidade de atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do item. Vigência: 08/05/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.381,10. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 45/2025.

Nº Processo: 35014.023313/2025-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência do Contrato nº 45/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré-protetização), o treinamento após o recebimento do dispositivo e/ou adaptação, o encaixe provisório e definitivo (se necessário) destinados aos beneficiários acompanhados pelas Equipes de Reabilitação Profissional, no âmbito, da Superintendência Regional Nordeste do INSS, por mais 12 (doze) meses, de 18/06/2026 a 18/06/2027, fundamentado no art. 111, da Lei 14.133/2021 e Cláusula Segunda, item 2.2., do Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 35014.376491/2024-78.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA TECNOCULTURAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 47/2024, por mais 06 (seis) meses, a partir de 06/05/2026 até 06/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/05/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.675.660,10. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 35014.412026/2025-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.044.736/0001-67 - AC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 02/2026, a partir de 30/04/2026, cujo objeto consiste na contratação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis do polo regional x, vinculados à superintendência regional sul - srsul, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss, por meio de sua superintendência regional sul, e a empresa ac construtora ltda, cnpj n.º 23.044.736/0001-67, sediada na rua da alegria, 70, bairro bosque,na cidade de rio branco/acre, cep: 69900-556, em razão de inexecução total do contrato, por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

FICA RESCINDIDO O CONTRATO 01/2026, FIRMADO ENTRE O INSS E A EMPRESA AC CONSTRUTORA LTDA AC, CNPJ 23.044.736/0001-67, TENDO EM VISTA A INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO E SUBITENS 4.9 E 4.24 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 49/2025 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025.

A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DO INSS, COM FULCRO NO ARTIGO 137, INCISO I DA LEI 14.133/21.

e segundo os fundamentos indicados na Cláusula Segunda retro.

Nº Processo: 35014.412012/2025-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.044.736/0001-67 - AC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral por inexecução total do contrato 01/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 09013.000316/2019-45.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 23.367.421/0001-50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 a 28/06/2027, ou até que se conclua novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.387.883,08. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09278.000383/2022-54.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificar erro material constante da cláusula 2.1 do segundo termo aditivo ao contrato nº 01/2023. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.236.641,15. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).