Seção 3 — 11/05/2026

Nº Processo: 25410.000831/2026-28.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de bisturi circular lâmina de aço inoxidável 5mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 4.641,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.938.686/0001-88 por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicar multa 5% (cinco por cento), sobre o valor da proposta do Licitante que participou na licitação, no que se refere aos itens 03 e 08, no valor total de R$ 15.487,44 (quinze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), prevista na cláusula 22.4.2., e impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, previsto na cláusula 22.4.4., contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme o Edital do PE nº 281/2023, nos termos dos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do Inca.

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa 60.876.096 ANNA LUISA FRANCA BARROS SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.876.096/0001-88, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 1.870,17 (um mil oitocentos e setenta reais e dezessete centavos), prevista na cláusula 14.4.1, do Edital do PE nº 91.108/2025, nos termos do art. 155, e dos incisos II, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do Inca

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa PRISCILA MELLO WUNDERLICH GIER, inscrita no CNPJ sob o nº 43.834.208/0001-19, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 5.643,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais), prevista na cláusula 13.4.1, do Edital do PE nº 91.022/2025, nos termos do art. 155, e dos incisos II, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do Inca

Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa 56.108.801 QUEIZE CRISTINA MOREIRA DE SENE DOMICIANO, CNPJ nº 56.108.801/0001-20, notificada a apresentar DEFESA PRÉVIA, se assim o desejar, contra instauração e tramitação de Processo Administrativo Sancionador pelo Instituto Nacional de Câncer (Processo nº 25410.020668/2025-39), o qual apura a não entrega da documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo Pregoeiro durante o certame, podendo culminar na aplicação das sanções previstas no Edital do PE nº 91.004/2025 e nos termos do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Para consulta ao referido processo, os responsáveis pela empresa devem entrar em contato por meio do e-mail: [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do Inca

Partes: Illumina Inc., uma sociedade de Delaware, com endereço comercial em 5200 Illumina Way, San Diego, CA 92122 ("Illumina") e o Instituto Nacional de Câncer, com endereço comercial na Rua André Cavalcanti, 37 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20231-050 ("Colaborador").

Objeto: As Partes desejam celebrar este Acordo, estabelecendo um framework nos termos do qual as Partes poderão participar de projetos de pesquisa colaborativos pertinentes ao uso de Análise Integrativa Multiômica e de Célula Única.

Fundamento Legal: O art. 218, § 7º, da Constituição, o art. 15 da Lei nº 13.243/2016 e o art. 3º da Lei nº 10.973/2004 e demais aplicavéis à espécie. Processo nº 25410.010440/2025-31.

Em 4 de maio de 2026. SWAROOP ARADHYA. Vice-presidente de Assuntos Médicos e Científicos. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA

Pregão Eletrônico Nº 90073/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009602202564. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Solução Estéril Para Conservação Córnea). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90073-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 08/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Murilo Antonio Silva Junior, inscrito no CPF nº 032.***.***-23, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6910/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2206/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.059192/2025-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Silvana Gomes de Franca, inscrita no CPF nº 020.***.***-69, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2236/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 381/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.183028/2021-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, inscrito no CPF nº 143.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 110/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1318/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 18/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.103166/2022-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Márcia Ivani Brambila, inscrita no CPF nº 433.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8371/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3161/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.482355/2017-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Correa Martins, inscrito no CPF nº 121.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 931/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 152/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.116610/2025-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Jacob Gomes Brandão, inscrito no CPF nº 075.***.***-35, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2013/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 341/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.159942/2020-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos Figueiredo dos Anjos, inscrito no CPF nº 056.***.***-65, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2086/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 356/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172390/2025-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elionete Alves Machado, inscrito no CPF nº 054.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8370/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3159/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.482349/2017-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES