Seção 3 — 11/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257043

Nº Processo: 25056000655202520. Objeto: Cujo objeto é acontratação de empresa especializada Agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores e Conselheiros do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (DSEI GUATOC), por meio de Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 257043-00001-2025NE000037

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 25048.001331/2024-27.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 9/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/05/2026 até 08/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração.. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.738,80. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 25048.000046/2024-99.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato nº 10/2025, referente à vigência contratual, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 10/2025 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 30/04/2027, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.por se tratar de contrato de prestação de serviços contínuos, mantidas as condições originalmente pactuadas e comprovada a vantajosidade para a administração.. Vigência: 01/05/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.224,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001577202590. Objeto: Aquisição de um equipamento de georreferenciamento, consistindo em um drone, acompanhado de curso de capacitação para sua operação e utilização.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nº 4.550, Santa Terezinha - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL CELESTINO AMANCIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 257035-00001-2026NE800000

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25066.000613/2019-21.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de 25% no valor estimado do contrato nº 3/2020, e atualização da quantidade estimada de bilhetes a serem utilizados. Vigência: 24/04/2026 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,33. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25066.000838/2022-83.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca ortobras, capacidade de 450kg ou 6 (seis) pessoas, com 3 (três) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena tocantins - dsei/to.

a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice ipca/ibge no período acumulado de 03/2025 a 02/2026, correspondente a 3,812500 %.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.638,69. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001214202566. Objeto: Contratação serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento sanitário, compreendendo a limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas, sumidouros e caixas de gordura, bem como inspeção e/ou passagem, a serem realizados nas CASAI's e Polos sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Vilhena - DSEI Vilhena.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046,, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 08/05/2026) 257050-00001-2026NE800011

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25064.000320/2022-60.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato nº 06/2023, decorrente de reajuste com base no índice de variação do ipca/ibge referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão dos resíduos do serviço de saúde, o monitoramento, armazenamento em abrigo externo, coleta e transporte, destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo dsei-yanomami e suas unidades, casai - rr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.124,79. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo para manutenção das atividades de ensino, pesquisa, vigilância e desenvolvimento Tecnológico na Seção de Meio Ambiente.

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 08/05/2026) 257003-00001-2026NE900006

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 25351.911131/2021-06.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 meses, de 05/06/2026 a 05/12/2026, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 05/06/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.037,68. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 271/26, Processo nº 215/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 00.417.145/0001-92. Objeto: O presente Contrato destina-se a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, consoles e suportes necessários para realização da Circulação Extracorpórea, equipamento acompanhado de No Break (c/autonomia de 4 horas).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 274/26, Processo nº 502/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBÁ LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 04.355.355/0007-40. Objeto: fornecimento de alimentos da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 04/26, que integra o presente contrato,

independentemente de anexação ou transcrição. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 29.961,98 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 261/26, Processo nº 261/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e TERMSUL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 02.598.353/0001-60. Objeto: prestação de serviços e fornecimento de quadros elétricos montados e padronizados para Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.e suas filiais, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Valor total: R$ 219.569,64 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 281/26, Processo nº 608/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e 4ID MEDICOS ASSOCIADOS, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 20.476.731/0001-15. Objeto: prestação de serviços médicos nas especialidades de Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, para o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/GHC), pelo período de 90 dias, prorrogável até o limite legal conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).