Seção 3 — 11/05/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00066/2026, ao Instrumento código 987891. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO MUSICA AMIGOS SOLIDARIOS - AMAS, CNPJ nº 30471045000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 02/08/2027. Data de Assinatura: 08/05/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120001

Nº Processo: 67000002439202695. Objeto: Registro de preços para aquisição de água, refrescos e afins.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 08/05/2026) 120001-00001-2026NE400001

Nº Processo: 67222.021203/2024-81 e 67222.003050/2026-52 (Apenso).

Pregão Nº 90076/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL.

Contratado: 09.020.873/0001-30 - SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para a digitalização da Subdivisão de Odontologia do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 90 dias (contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor). Valor Total: R$ 599.900,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67281.001797/2021-67.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/BAAN/2022, referente à contratação de serviço técnico especializado de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI) para atender a Base Aérea de Anápolis, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2026 a 10/05/2027. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.057,76. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 99092/2026 - UASG 120637

Nº Processo: 67291003827202584. Objeto: Pregão SRP 990092 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Seção de Subsistência. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99092-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 120637-00001-2026NE000001

Objeto: Revisão de Reparáveis - Projeto A7 - C-95 - EMB-110 BANDEIRANTE

Total de itens licitados: 6

Edital: 11/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/06/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais

Total de itens licitados: 1

Edital: 11/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/06/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E KITS DE INSPEÇÃO PARA O PROJETO METRALHADORA - Projeto MR

Total de itens licitados: 2

Edital: 11/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/06/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

ESPÉCIE: Pregão Número 122/2026. OBJETO: Aquisição de peças e kits de inspeção para o projeto metralhadora - Projeto MR. Total de itens licitados: 2. Edital: 11/05/2026 em horário comercial. ENDEREÇO: BRAZILIAN AERONAUTICALCOMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 01/06/2026. O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW.

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90040/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão (reprografia), com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia. Suporte técnico on-site, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, grampos e componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução, exceto papel. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa Delegado

(SIDEC - 08/05/2026) 120060-00001-2026NE090077

PREGÃO Nº 90056/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510015710202511. , publicada no D.O.U de 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Continuado de Controle de Qualidade da Célula de Análises Clínicas. Novo Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa Delegado

(SIDEC - 08/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

Nº Processo: 67435.026937/2020-28. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto: Termo de rescisão contratual associação pelotense de assistência e cultura (husfp- hospital universitario são francisco de paula) cnpj 92.238.914/0002-94 recisão do contrato 301/gapct-esct/2020 para ativação do contrato 302/cindactaii-gsauct/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 67435.026924/2020-59. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.591.049/0001-28 - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER. Objeto: Termo de rescisão liga paranaense de combate ao cancer - hospital erasto gaertner cnpj 76.591.049/0001-28 rescisão do contrato 106/gapct-esct/2020 para ativação do contrato 109/cindactaii-gsauct/2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

O CINDACTA II vem comunicar à empresa ELEGANCE ENGENHARIA E DESIGN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.817.519/0001-53, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA referente ao Contrato de Despesas nº 047/CINDACTAII-PACT 2025, cujo objeto consiste na execução dos serviços de conservação e manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Uruguaiana (DTCEA-UG), localizada em Uruguaiana-RS. A notificação decorre da constatação de paralisação das obras e, consequentemente, do descumprimento do cronograma de execução físico-financeira dos serviços contratados, conforme relatado no Ofício/Carta nº 19/PREF/905, de 28 de abril de 2026, Protocolo COMAER nº 67616.000711/2026-64, encaminhado ao representante legal da empresa. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Contrato de Despesas nº 047/CINDACTAII-PACT/2025. Assim, fica a empresa notificada para justificar os motivos da paralisação dos serviços contratados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas cabíveis. Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto à Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba, situada na Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II