Seção 3 — 11/05/2026

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica TRT7/PRT7 nº 01/2026. Proad nº 6945/2024. Partícipe: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - FETRAECE. CNPJ: 07.340.961/0001-94 Objeto: Desenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho no âmbito das empresas. Vigência: 02.02.2026 a 02.02.2031. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Signatário: Luiz Carlos Ribeiro de Lima, Presidente do FETRAECE, em 04.05.2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 08/2026. Prefeitura Municipal de Ipu/CE. Proad 2148/2026. CNPJ: 07.679.723/0001-08. Objeto: Cooperação multidisciplinar, acadêmica, científica, tecnológica e cultural com treinamento de estagiários cedidos pelo MUNICÍPIO. Vigência: 5 anos a contar da data da assinatura. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7 e Milena Damasceno Carneiro, Prefeita, em 08.05.2026.

Objeto: SRP para aquisição de mobiliário em madeira. Empresa Vencedora/Item/Preço registrado: EFATÁ SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA/1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 13/R$1.367,28, R$910,00, R$924,80, R$699,50, R$811,76, R$769,46, R$712,52 e R$1.219,25; MODILAC MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO/10/R$655,00; ATELIER SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA/11 e 12/R$1.118,00 e R$1.248,00; PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA/15 e 18/R$800,00 e R$1.583,00; SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/16 e 17/R$ 2.979,14 e R$2.112,02. Itens cancelados no julgamento, 02 e 03.

Em 8 de maio de 2026.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

PROAD Nº 3102-2026. Objeto: contratação direta da empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, visando a participação da magistrada GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, a ser realizado no período de 9 a 11 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo-SP, conforme redação no Termo de Referência (id. 16). Valor Total: R$790,00. Amparo legal: inciso I do art 74 da Lei 14.133/2021, c/c art art. 1º, VIII da Portaria Interna GP n.1664/2019, competência prevista na Portaria GP nº 01 de 02/01/2025, publicada em 02/01/2025.

Porto Velho, 05 de maio de 2026.

Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA. Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região

PROCESSO TRT/18ª nº 797/2022. CONTRATADA: BRANGE MÉDIA LTDA. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 25/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 28 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

PROAD: TRT/18ª nº 4030/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 08/2026. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM GOIÁS, INSTITUTO GOIANO DE DIREITO DO TRABALHO, ASSOCIAÇÃO GOIANA DA ADVOCACIA TRABALHISTA, SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DE GOIÁS E SOCIEDADE GOIANA DE PECUÁRIA E AGRICULTURA. OBJETO: Viabilizar a montagem de um estande na Exposição Agropecuária de Goiás de 2026, com o intuito de promover a mensagem do Trabalho Decente, dar visibilidade ao Programa Carbono Zero e ao projeto "Plantando o Futuro". VIGÊNCIA: 120 dias, a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026.

Nº Processo: 0002344-65.2025.4.01.8001.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Contratado: 22.109.637/0001-53 - LAR CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Fornecimento, por demanda, de materiais de consumo diversos, conforme a efetiva necessidade da administração, nas condições estabelecidas no termo de referência. Grupo 01 - materiais elétrico - itens 1 a 18 do pregão eletrônico 90003/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 13.126,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90003

Nº Processo: 80240420254018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso, para atender as necessidades da Seção Judiciária do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2026) 90003-00001-2026NE000079

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 90005

Nº Processo: 31670920254018011. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva dos sistemas elétricos e hidrossanitários, bem como das instalações físicas do Edifício Sede da Seção Judiciária do Piauí - SJPI, com fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades constantes nos anexos deste edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: wwww.compras.gov.br, www.pncp.goc.br e www.jfpi.jus.br.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2026) 90005-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 90039

Nº Processo: 3226120264018013. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para a Seção Judiciária de Roraima. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO BARBOSA FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 90039-00001-2026NE000141

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 24985597, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa M F D N Peixoto Ltda - (M Diniz Anestesia), CNPJ 43.700.542/0001-80. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 17/04/2024. Processo SEI: 0000484-56.2026.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 07/05/2026. Assinam: Pela Credenciante NILTON DALL'AGNOL- Diretor da SECAD, e pela Credenciada, o senhor MARCOS FELIPE DINIZ NUNES PEIXOTO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026

Processo nº 0010981-48.2025.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de Preços, de caixas de papelão personalizadas, com tampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado para a empresa R7 EMBALAGENS LTDA., ao preço unitário de R$14,80 para os itens 1 e 2.

São Paulo, 8 de maio de 2025.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 90017

Nº Processo: 0001297-65.2026.4. Objeto: Aquisição de guaritas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2026) 90017-20901-2026NE000180