Seção 3 — 11/05/2026

Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 2800.00.00103.2026 - Termo de Contrato nº 14/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. (CNPJ 04.768.702/0001-70). Objeto: retificação do reajuste aplicado no 3º Termo Aditivo, causando acréscimo de R$ 11.183,73 (onze mil cento e oitenta e três reais e setenta e três centavos); o reajuste de 6,41% sobre os valores unitários do saldo contratual a partir de novembro de 2025, acrescendo R$ 354.861,36 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) ao valor total do contrato; o acréscimo de serviços no valor de R$ 163.907,71 (cento e sessenta e três mil novecentos e sete reais e setenta e um centavos), já reajustado, representando o percentual de 1,30% (um vírgula trinta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato n.º 14/2023; e a prorrogação do contrato em três meses, de 02/05/2026 a 02/08/2026. Vigência: 02/05/2026 a 02/08/2026. Data da assinatura: 30/04/2026. Valor R$ 14.016.757,90 (quatorze milhões, dezesseis mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. José de Ribamar Oliveira Filho Presidente

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

CONTRATANTE: O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - CONTER, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargo e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CONTER. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Operacional / Administrativo Geral, Assistente Operacional-Tec. em Contabilidade / Contábil / Financeiro, Analista Técnico / Advogado, Analista Técnico/Analista em Gestão de Pessoas, Analista Técnico/Analista de Supervisão de Fiscalização, Analista Técnico / Comunicação, Analista Técnico / Contador-Contabilidade/Financeiro, Analista Técnico / Contador- Controle Interno, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Brasília/DF. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei e em normas administrativas internas do CONTER. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. A aprovação e classificação de candidatos dentro do número de vagas do cadastro de reserva estabelecido no item 1 do edital normativo geram apenas expectativa de direito à convocação, limitada ao prazo de validade do concurso público. 6. O CONTER procederá às contratações conforme o interesse e as necessidades do serviço, observadas a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes. 7. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 8. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 9. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 22 de junho de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 10. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 60,00 para o cargo de nível médio e de nível técnico; e R$ 65,00 para o cargo de nível superior. 11. As provas objetivas serão realizadas na data de 16 de agosto de 2026 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da tarde, para todos os cargos.

CARLOS DA SILVA

Diretor-Presidente

Processo n° 2026400250. Contrato n° 002/2026. Objeto: Contratação de serviços especializados em saúde mental e bem-estar emocional para os funcionários do CRA-RJ, com foco na prevenção e mitigação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, em obediência à atualização da norma regulamentadora nº 1 (NR -1) do Ministério do Trabalho e Emprego, valor total de R$16.986,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e seis reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 03.248.730/0001-02; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.010 (Serviços de Medicina do Trabalho). Assinado em 06.05.2026 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada Maria Sônia Rodrigues Muniz- representante legal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DO CPS Nº 3-2026

Processo n° 2026400181 - Contrato n° 003/2026 - Objeto: Cota visando a participação do CRA-RJ no evento Rio Innovation Week (RIW), tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de licitação art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021; com o valor total de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Contratado: BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ: 08.947.037/0001-33. Período de 04 a 07 de agosto 2026. Assinado em 06.05.2026 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada Jerônimo Vargas dos Santos - representante legal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2025400653, referente a contratação, por 60 meses, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados nas dependências do CRA-RJ, conforme especificações e condições constantes no edital de licitação CRA-RJ na modalidade pregão eletrônico nº 90003/2026, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA CNPJ: 03.372.304/0001-78 com o valor mensal de R$25.207,54 (vinte e cinco mil, duzentos sete reais e cinquenta e quatro centavos), sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo do processo.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2026.

Adm. Adolpho da Silva Oliveira

Autoridade Competente por Delegação

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09, instituída pela Portaria CRBio-09 nº 95/2026, de 30 março de 2026, e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024, em conformidade com o disposto em seu artigo 21, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CHAPAS DEFERIDAS para o processo eleitoral destinado ao preenchimento de vinte vagas de Conselheiro(a), distribuídas em dez cargos efetivos e dez suplentes, com mandato de 14 de julho de dois mil e vinte e seis a 13 de julho de dois mil e trinta.

Esta relação foi estabelecida em reunião da Comissão Eleitoral realizada em 04 de maio de 2026, na qual foram minuciosamente analisadas as documentações apresentadas pelas chapas inscritas. Como resultado de tal análise, procedeu-se ao deferimento da seguinte chapa, com a listagem de seus respectivos(as) candidatos(as) efetivos(as) e suplentes:

CHAPA ÚNICA: BioFuturo SC

Candidatos(as) a Conselheiros(as) Titulares: Brisa Marciniak de Souza (101913/09-D), Caroline Marques Teixeira (095597/09-D), Damião Maciel Guedes (004526/09-D), Danilo da Silva Funke (004273/09-D), Edson Fernando Spier (063486/09-D), Eliara Solange Müller (028397/09-D), Everton Richetti (095335/09-D), Glauber Wagner (058593/09-D), Susane Lopes (095593/09-D), Tania Souza de Liz (045575/09-D).

Candidatos(as) a Conselheiros(as) Suplentes: Mario Steindel (004687/09-D), Valeria Vieira Anze (045141/09-D), Edilane Rocha Nicoleite (058837/09-D), Tobias Saraiva Künz (058331/09-D), Sérgio Luiz Althoff (009541/09-D), Mauro dos Santos Zavarize (063570/09-D), Denis Dall Agnolo (058334/09-D), Roberto Degenhardt (025425/09-D), Josimar Grassi Pereira (063726/09-D), Valéria Zardo (118311/09-D).

Nos termos do art. 22 da Resolução CFBio nº 711/2024, os(as) representantes das chapas poderão interpor recurso à Comissão Eleitoral contra a negativa de inscrição de sua chapa ou apresentar impugnação contra chapa deferida, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados da publicação preliminar do deferimento e/ou indeferimento no Diário Oficial da União.

Não será permitida a complementação e/ou substituição da documentação anteriormente apresentada neste prazo.

Florianópolis/SC, 6 de maio de 2026.

MÁRCIO MORTARI

Coordenador da Comissão Eleitoral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 - UASG 930958

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO

Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0026-61. Objeto: Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Data da assinatura: 02/10/2024. Valor anual: Variável. Fundamento Legal: art. 74, caput, Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 027/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025.1/2026 - UASG 930958

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO

Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 61.841.915/0001-14. Objeto: Licença de uso de software CAPCUT PRO por 12 meses. Data da assinatura: 01/05/2026. Valor anual: R$ 469,00. Fundamento Legal: art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 025/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025.2/2026 - UASG 930958

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO

Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 53.497.070/0001-63. Objeto: Licença de uso de software ChatGPT Plus por 12 meses. Data da assinatura: 01/05/2026. Valor anual: R$ 1.332,00. Fundamento Legal: art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 025/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-UASG 926.582

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção predial corretiva para a sede do CRCCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Edital: 11/05/2026, de 9h as 17h.

Endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites: www.gov/compras e www.crc-ce.org.br.

Entrega das propostas: a partir de 11/05/2026 até 8h59 do dia 25/05/2026.

Abertura das Propostas: dia 25 de maio de 2026, às 09h no site www.gov.br/compras

Informações gerais: [email protected].

Fortaleza, 8 de maio de 2026.

Rosangela Gomes Saboia

Pregoeira

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso das suas atribuições legais, INTIMA: Empresa: INNOVATT GESTÃO CONTÁBIL LTDA, Registro: GO-004856/OX, Processo: 2025/900402; Profissional: WENDELL BORGES ALVES, Registro: GO-023113/O, Processo: 2025/900404; Empresa: SSC CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CPF/CNPJ: 41.113.250/0001-15, Processo: 2025/900908; Profissional: MARCELO ARISTEU CUSTODIO DA SILVA, Registro: GO-026425/O, Processo: 2025/900910; Empresa: BRIDGE CONTABILIDADE E NEGOCIOS LTDA, CPF/CNPJ: 42.431.199/0001-52, Processo: 2025/900993; Profissional: LEVI MONÇÃO JÚNIOR, Registro: GO-025740/O, Processo: 2025/900994; Empresa: SISTEMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CPF/CNPJ: 43.946.103/0001-51, Processo: 2025/901078; Profissional: GLACIELE DA SILVA MESQUITA, Registro: GO-025643/O, Processo: 2025/901079; Empresa: FORMALIZE E ORGANIZE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CPF/CNPJ: 44.584.330/0001-47, Processo: 2025/901118; Profissional: MARCIO ANDRE PEREIRA, Registro: GO-027925/O, Processo: 2025/901119; Empresa: ZAP PLANEJAMENTO FAMILIAR LTDA, CPF/CNPJ: 44.609.615/0001-95, Processo: 2025/901120; Profissional: REYES RODRIGUES MONTEIRO, Registro: GO-015143/O, Processo: 2025/901122; Profissional: ULNER RODRIGUES MONTEIRO, Registro: GO-025511/O, Processo: 2025/901123; Empresa: J B DE BRITO CONTABILIDADE EXATA, CPF/CNPJ33.219.467/0001-86, Processo: 2025/901130; Profissional: JESSICA BEZERRA DE BRITO, Registro: GO-029642/O, Processo: 2025/901131; Empresa: CSI ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CPF/CNPJ: 44.753.079/0001-05, Processo: 2025/901134; Profissional: UEBER CARLOS ALVES REZENDE, Registro: GO-014678/O, Processo: 2025/901135; Empresa: HECTARES CONTABILIDADE RURAL LTDA, CPF/CNPJ: 44.679.521/0001-92, Processo: 2025/901136; Profissional: MARCELO DE ALMEIDA, Registro: GO-019807/O, Processo: 2025/901137; Profissional: HEITOR GONCALVES ALMEIDA, Registro: GO-027288/O, Processo: 2025/901138; Empresa: JR CONSULTORIA TRIBUTARIA E FISCAL LTDA, CPF/CNPJ: 44.645.636/0001-66, Processo: 2025/901139; Profissional: JOSIMAR RIBEIRO ROMAO, Registro: GO-026975/O, Processo: 2025/901140; Profissional: YGOR GUSTAVO RODRIGUES TEIXEIRA, Registro: GO-027006/O, Processo: 2025/901145. Que se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n° 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: [email protected], para obtenção das orientações relativas respectivo processo para cientificação do Auto de Infração que o originou, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo. Ficam ainda as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC nº 1.603/2020.

Marcelo Cordeiro

Presidente do CRC-GO