Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/CIMCERO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-146/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO, SEDE ADMINISTRATIVA E PONTOS DE AGENDAMENTOS DESTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO. Data de abertura: 21/05/2026. Horário: 09h01min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 2.101.867,11 (dois milhões, cento e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e onze centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 7 de maio de 2026.

ANELISE TORRES GOMES ANDERSON

Pregoeira

1º Termo Aditivo: Smartx Importação e Comércio Ltda, CNPJ 39.307.323/0001-68; Processo: 0717/24; Contrato nº 036/CPB/2025; Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, perfazendo o total geral de R$ 21.966,10 (vinte e um mil novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos); Assinatura: 02/04/2026. José Mateus - Departamento de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Sul América Companhia de Seguro Saúde, CNPJ n.º 01.685.053/0001-56; Processo: 0141/26; Contrato nº 018/CPB/2026; Objeto: Prestação de Serviços de Plano Coletivo Empresarial de Assistência à Saúde em âmbito nacional; Valor Total R$ 10.319.869,08 (dez milhões trezentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 01/05/2026. José Mateus - Dep. Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Edital nº 90001/CPB/2026. Modalidade: Concorrência Pública Presencial. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicidade prestadas por Intermédio de Agência de Propaganda, para atender a demanda do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/05/2026. Data da Sessão Pública: 01/07/2026 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

Wellington Ribeiro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 020/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte, Logística e Manuseio de Carga, visando atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/05/2026. Data da Sessão Pública: 21/05/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]

Rogério Lovantino da Costa

Pregoeiro

Pregão Eletrônico SRP nº 20/2026

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 22/05/2026, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete e transporte rodoviário interestadual de materiais, equipamentos e estruturas, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 7 de maio de 2026.

Alim Maluf Neto

Presidente da CBDU

AVISO de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025

TERMO ADITIVO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PUBLICA, o reequilíbrio econômico-financeiro, as Atas de Registro de Preços do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR E COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOK), COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-SITE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 39/2025 - Fornecedor: VSP SOLUTION LTDA: Lote 3, Ata de Registro de Preços nº 40/2025 - Fornecedor: ENTERPRISE COMERCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA: Lote 4.

Juiz de Fora-MG, 28 de abril de 2026.David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR

PC 01/26 Pregão. 01/26 - Aquisição de mobiliário em geral e escolar. - REVOGADO-Inc. II, Art. 71, L. 14.133/2021- www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Presidente

PPP - CONCESSAO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUCAO DE OBRAS E PRESTACAO DE SERVICOS RELATIVOS A IMPLANTACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE CENTRAIS PARA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADA AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGETICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AS PREFEITURAS DOS MUNICIPIOS ADERENTES PERTENCENTES AO CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM, COM GESTAO DE SERVICOS DE COMPENSACAO DE CREDITOS DE ENERGIA

O Consorcio de Municipios da Alta Mogiana - COMAM, consorcio publico, com sede e foro na cidade de Franca, Sao Paulo, na avenida Dr. Flavio Rocha, n. 500, Parque de Exposicoes Fernando Costa, CEP 14.409-245, Inscrito no CNPJ sob o numero: 54.158.522/0001-45, comunica que:

- Considerando a consulta publica realizada em marco de 2024;

- Considerando o lapso temporal ate a presente data;

- Considerando a atualizacao na legislacao pertinente ao tema e consequente atualizacao do projeto,

Realizara nova Consulta Publica pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 11/05/2026, para colher sugestoes e contribuicoes referente a Concorrencia Publica para Parceria Publico - Privada (PPP), na modalidade Concessao Administrativa, cujo objeto consiste na EXECUCAO DE OBRAS E PRESTACAO DE SERVICOS RELATIVOS A IMPLANTACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE CENTRAIS PARA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADA AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGETICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AS PREFEITURAS DOS MUNICIPIOS ADERENTES PERTENCENTES AO CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM, COM GESTAO DE SERVICOS DE COMPENSACAO DE CREDITOS DE ENERGIA.

Ao se utilizar a ferramenta da parceria publico-privada para enfrentar alguns dos problemas mapeados nos sistemas de matriz energetica dos municipios, espera-se permitir ganhos economicos por meio da eficientizacao energetica, melhoria direta para o cidadao em especial quanto a seguranca e melhor qualidade de vida. A PPP justifica-se, tambem, por viabilizar novos investimentos em infraestrutura municipal de forma sustentavel com usinas solares que serao operadas e mantidas pela concessionaria durante todo o prazo de vigencia contratual. Assim, o COMAM convida todos os interessados para discutir a modelagem do projeto, por meio do site https://comam.sp.gov.br/, no qual estarao disponiveis para analise, as minutas do Edital e do Contrato, bem como dos anexos e apendices da PPP, contemplando todas as informacoes do projeto. As manifestacoes deverao ser encaminhadas ate as 23:59 (vinte tres horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12.06.2026, com a identificacao e qualificacao do respectivo participante.

Duvidas poderao ser sanadas por meio do e-mail: [email protected];

Os interessados tambem poderao visualizar os arquivos do projeto pelos sites: https://comam.sp.gov.br/.

Franca/SP, 5 de maio de 2026.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR

Presidente do COMAM

PPP - CONCESSAO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUCAO DE OBRAS E PRESTACAO DE SERVICOS RELATIVOS A IMPLANTACAO, OPERACAO E MANUTENACO DE CENTRAIS PARA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADA AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGETICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AS PREFEITURAS DOS MUNICIPIOS ADERENTES PERTENCENTES AO CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM, COM GESTAO DE SERVICOS DE COMPENSACAO DE CREDITOS DE ENERGIA

O Consorcio de Municipios da Alta Mogiana - COMAM, consorcio publico, com sede e foro na cidade de Franca, Sao Paulo, na avenida Dr. Flavio Rocha, n. 500, Parque de Exposicoes Fernando Costa, CEP 14.409-245, Inscrito no CNPJ sob o numero: 54.158.522/0001-45, convida os interessados para discutir a modelagem da Concorrencia Publica para Parceria Publico-Privada (PPP), na modalidade Concessao Administrativa, cujo objeto consiste na: EXECUCAO DE OBRAS E PRESTACAO DE SERVICOS RELATIVOS A IMPLANTACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE CENTRAIS PARA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADA AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGETICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AS PREFEITURAS DOS MUNICIPIOS ADERENTES PERTENCENTES AO CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM, COM GESTAO DE SERVICOS DE COMPENSACAO DE CREDITOS DE ENERGIA.

A Audiencia Publica realizar-se-a sexta-feira, no dia 12 de junho de 2026 as 15:00h, na sede do COMAM na Av.: Dr. Flavio Rocha 500 - Parque de Exposicoes Fernando Costa, CEP 14.409-245 em Franca SP.

A audiencia tambem sera transmitida online pelo, Instagram oficial do Consorcio (https://www.instagram.com/comamconsorciosp/), bem como, pelo canal do youtube do Consorcio, qual seja: https://youtube.com/@comamconsorciosp?si=nhBWwINDi_sk-bcH - COMAM - Consorcio de Municipios da Alta Mogiana, local este que sera possivel o envio de questoes e sugestoes.

Informacoes e esclarecimentos adicionais poderao ser obtidos pelo endereco de e-mail: [email protected];

As minutas do Edital e do Contrato, assim como dos Anexos e Apendices poderao ser visualizados por meio dos sitios eletronicos: https://comam.sp.gov.br/ Consorcio de Municipios da Alta Mogiana - COMAM, consorcio publico, com sede e foro na cidade de Franca, Sao Paulo, na avenida Dr. Flavio Rocha, n. 500, Parque de Exposicoes Fernando Costa, CEP 14.409-245.

Franca/SP, 7 de maio de 2026.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR

Presidente do COMAM

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA ENIAC, mantido pela Edvac Serviços Educacionais Ltda, sob CNPJ 04.167.858/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (dois) diplomas, de 20/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 0001 - registros: 607589 e 606486. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.eniac.edu.br/diploma.

Guarulhos, 20 de março de 2026.

Ruy Guérios

Reitor