Seção 3 — 11/05/2026

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Analistas Técnicos do Poder Executivo Federal - ABRATENS SINDICAL, representada por Iuri Mota Cassemiro, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos Analistas Técnicos do Poder Executivo Federal, que exerçam seu ofício em todo o território nacional, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada no endereço da Esplanada dos Ministérios - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Bloco J - CEP: 70053-900 - Brasília/DF, em 26/06/2026, às 12h00 em primeira convocação ou às 12h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) Fundação e constituição do Sindicato Nacional dos Analistas Técnicos do Poder Executivo Federal; II) Aprovação do Estatuto Social da entidade; III) Eleição e posse da primeira diretoria da entidade; e IV) Outros assuntos de interesse geral da categoria.

Brasília/DF, 5 de maio 2026

Iuri Mota Cassemiro

Representante Legal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2026

COMPRASGOV Nº 90048/2026 - CPC - PROCESSO DE COMPRA nº 0000012/2026-SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção do Bloco Administrativo

do Centro Olímpico de Rio Branco.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/05/2026, com o recebimento

das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996

Rio Branco-AC, 6 de Maio de 2026.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2026

COMPRASGOV Nº 90151/2026 - EMATER - SEI Nº 35.013593.00042/2025-56

Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de equipamentos essenciais que servirão como suporte fundamental ao desenvolvimento e à fiscalização de empreendimentos econômicos solidários de agricultores familiares na região do baixo Acre. Dentre os itens a serem adquiridos, encontram-se mobiliário para estruturação de espaços de reunião e capacitação, equipamentos audiovisuais para projeção e comunicação, tecnologia de informação para gestão e registro de dados, dispositivos de imagem e som para documentação e apoio a eventos, bem como equipamentos específicos para a produção agrícola, como moto-bombas, lonas plásticas, mangueiras de irrigação e caixas d'água. Esta aquisição visa proporcionar a infraestrutura e as ferramentas necessárias para que os empreendimentos solidários possam operar com maior eficiência, profissionalismo e autonomia, ao mesmo tempo em que capacita a EMATER para exercer suas funções de assistência técnica, extensão rural e fiscalização com maior eficácia, contribuindo diretamente para a inclusão produtiva e o fortalecimento do setor.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 6 de Maio de 2026.

Francisco Inácio

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2026

COMPRASGOV Nº 90170/2026 - ITERACRE - SEI Nº 53.011529.00061/2025-85

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e/ou genuínos, primeira linha e borracharia, bem como serviço de guincho na frota de veículos do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 6 de Maio de 2026.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/2026

COMPRASGOV Nº 90173/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007061.00262/2025-18

Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis, visando atender às necessidades e demandas de abastecimento da Fundação Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 6 de Maio de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PTP Nº 38/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PTP Nº 38/2026 - COMPRASGOV Nº 90038/2026 - SEI Nº 40.010058.00027/2025-26

Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para a elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e estudos complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cruzeiro do Sul/AC.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/07/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Rio Branco-AC, 6 de Maio de 2026.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2026

COMPRASGOV Nº 90137/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007188.00602/2025-67

Objeto: Fornecimento contínuo de materiais para órteses, próteses e insumos na especialidade de ortopedia, com a finalidade de dar suporte à realização de cirurgias eletivas e suprir as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/05/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações e Alerta LICON/TCE/AC, não respondidos pelo órgão demandante.

Rio Branco-AC, 7 de Maio de 2026.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2026

COMPRASGOV Nº 90138/2026 - ITERACRE - SEI Nº 53.005519.00087/2025-68

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de geocadastro de áreas sem identificação de propriedade e de uso , de aproximadamente 3.796,0 km de poligonais de imóveis não regularizados no Estado do Acre, conforme especificações técnicas, condições, unidades, quantidades e exigências estabelecidas neste termo, para atender as demandas do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/05/2026 às 09h15min (horário de Brasília),

publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 7 de Maio de 2026.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026

REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 - COMPRASGOV Nº 90021/2026 - SEJUSP - SEI Nº 819.012803.00084/2025-76

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados nas áreas de Endodontia,Ginecologia, Pediatria, Nutrição e Biomedicina, para Rio Branco e Cruzeiro do Sul, destinado ao Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial-CIAB/SEJUSP, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC e Polícia Civil do Estado do Acre-PCAC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/05/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da reposta do questionamento encaminhado pelo órgão demandante.

Rio Branco-AC, 7 de Maio de 2026.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira

SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO SEDUC/AL Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000004432/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: Consórcio Creches SEDUC/AL 2024.

OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 05 (cinco) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas - Lote 04.

OBJETO DO ADITIVO: O Contrato SEDUC/AL nº 012/2025 sofre alteração quantitativa no valor de R$ 4.875.905,46 (quatro milhões oitocentos e setenta e cinco mil novecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 20% (vinte por cento), a título de acréscimo de serviços. Partindo da premissa que o valor inicial do Contrato SEDUC/AL nº 012/2025 é de R$ 24.379.527,30 (vinte e quatro milhões trezentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos), com a readequação pretendida, o valor contratual passa a ser de R$ 29.255.432,76 (vinte e nove milhões duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.796/2026. Programação orçamentária para o exercício de 2026. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações/Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000507 - Construção Equipamento de Creches e Pré-Escola, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0544 - Recursos Precatórios do FUNDEF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 12.5 do Contrato SEDUC/AL nº 012/2025, no art. 65, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Lucas Loureiro Brasileiro - Consórcio Creches SEDUC/AL 2024.

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO CPL/AL Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 05501.0000000631/2026

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/AL.

CONTRATADO: F. P. Construtora Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação do(s) serviço(s) de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-220, Trecho: Entr. AL-101 Sul (Barra de São Miguel) / Entr. BR-101 (São Miguel dos Campos) - Lote 4, em decorrência de emergência e calamidade pública da BR-101/AL km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio n° 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 29 de abril de 2026, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a se encerrar em 29 de abril de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.796, de 12 de janeiro de 2026. Exercício de 2026. Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 35538. Classificação funcional - programática: (26.782.1032.3662) - RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO/ (26.782.1032.3670) - PROGRAMA CONECTA ALAGOAS/ (26.782.1032.3674) - PROGRAMA VISÃO ALAGOAS. Categoria Econômica: Despesas de Capital. Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro, Recursos de Outras Fontes.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.3 do Contrato CPL/AL nº 16/2024, bem como no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

José Iran Menezes da Silva - Diretor Presidente do DER/AL.

Eduardo Santos Reis - Diretor de Operação, Implantação, Restauração e Conservação do DER/AL.

Lucilene Freire Peixoto - F. P. Construtora Ltda.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026.