Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026PE

Tipo: Menor Preço/Lote. Disputa: 21/05/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, visando o atendimento das Secretarias Municipais de Abaíra/BA, de acordo com as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.

Em 11 de maio de 2026.

Lamar Silva Reis

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 055/2026 - EDITAL Nº 012/2026 - O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia 21 de maio de 2026, às 15h:00min, cujo OBJETO: Contratação de empresa por meio do Sistema de Registro de Preço para o fornecimento de Medicamentos e Insumos, Material Odontológico, Proteção Individual, Insumos para Raio-X, Samu e Laboratório, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Abaré/BA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda a sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: http://www.bnc.org.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: www.bnc.org.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2026 - EDITAL Nº 014/2026 - O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia 22 de maio de 2026, às 10h:00min, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimentos e recargas de cilindros de oxigênio medicinal para suprir as necessidades do Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, nos serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaré/BA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda a sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: http://www.bnc.org.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: www.bnc.org.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected].

Abaré/BA, 7 de maio de 2026.

Micherli Pereira de Souza Vericimo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 9

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 054/2026 - O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia 26 de maio de 2026, às 10h:00min, cujo OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e mobiliário escolar, conforme termo de convênio nº 554/2025, a fim de atender as necessidades existentes da Secretaria de Educação do município de Abaré/BA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda a sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: http://www.bnc.org.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: www.bnc.org.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected].

Abaré/BA, 8 de maio de 2026.

Micherli Pereira de Souza Vericimo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Processo Administrativo Nº 020/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de especialidades médicas e exames para atender as demandas do município. A Prefeitura Municipal de Água Fria - Bahia, por intermédio do seu pregoeiro oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe designada para ser realizada no dia 05/05/2026 às 09:00 foi declarado fracassado o Lote 07 e desertos os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08 face à ausência de interessados.

Água Fria - BA, 8 de maio de 2026.

Thiago de Jesus Souza

Pregoeiro

Nº Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Arataca CNPJ Contratado: 15.702.731/0001-56. Contratado: TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA Objeto: OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO DE PRAÇA). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 01(um) ano, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 628.534,32(seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais trinta e dois centavos). Arataca, Bahia, 07 de Maio de 2026. Vickson Azevedo Almeida - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito do município de Arataca homologa e adjudica o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, que tem como objeto OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA. Tendo como vencedora a empresa: TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA CNPJ Nº 15.702.731/0001-56, com o valor global de R$ 628.534,32(seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais trinta e dois centavos).

Arataca - BA, 7 de Maio de 2026.

Vickson Azevedo Almeida

Agente de Contratação

CE009/2026 - CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (PASSAGENS MOLHADAS), A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras os serviços de engenharia para construção de Bueiros (Passagens Molhadas) a serem realizadas no Povoado de Bebedouro, Município de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 27/05/2026, ÀS 08:00mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

CE010/2026 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Praças na sede e no interior deste Município de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 27/05/2026, ÀS 14:00 mim no Portal: https://licitanet.com.br/ .O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

CE011/2026 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA) , A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Praça a ser realizada no Povoado de Cocos , neste Município de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 29/05/2026, ÀS 08:00 mim no Portal: https://licitanet.com.br/ .O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

Baianópolis/BA, 8 de maio de 2026.

Weube Febrônio dos Santos

Prefeito

CE005/2026 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa do Especializada em obras e serviços de engenharia para construção da rodoviária municipal e Revitalização do Mercado Municipal, Ambas na sede deste Município de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 25/05/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://bnc.org.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, CEntro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

CE006/2026 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Praças na sede e no interior deste Município de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 25/05/2026, ÀS 14:00 mim no Portal: https://bnc.org.br/.O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, CEntro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

CE007/2026 - REFORMA (REPAROS) , A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Pequenos Reparos no Hospital Municipal Senhor do Bonfim na sede Deste Município de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 26/05/2026, ÀS 08:00 mim no Portal: https://bnc.org.br/.O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, CEntro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

CE008/2026 - MERCADO MUNICIPAL (VEREDA/SAPÉ) , A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Mercado Municipal, Localizado no Povoado de Sapé (Vereda/Sapé),Neste Município de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 26/05/2026, ÀS 14:00 mim no Portal: https://bnc.org.br/.O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, CEntro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

Baianópolis/BA, 8 de maio de 2026.

Weube Febrônio dos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14-2026-PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 14-2026-PE, no dia 22/05/2026, contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza de fossa séptica, incluindo lavagem e drenagem dos resíduos. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Glauce da Cruz Silva

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 262/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA: Prorrogado por mais 02 (dois) meses. Vigência: de 12 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026 - ASSINADO EM: 07/05/2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.