Seção 3 — 11/05/2026

pregão eletrônico nº 3/2025FMS - RP

PA 1943/2026. PE 03/2025FMS - RP.

Aquisição de curativos especiais e óleo age para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. Empresa: LABVIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor R$ 4.928,00, Item 01. Empresa: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA valor R$ 10.570,00 Item 05, R$ 23.976,00 Item 06. Itens 02,03,04,07 FRACASSADOS.

MATA DE SÃO JOÃO - BA 5 DE MAIO 2026

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 4/2026 FMAS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 4982/26. PE 04/2026 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, tecidos, material de armarinho e acessórios, para utilização no Projeto Junino "Arraiá Ninguém Fica de Fora", a fim de atender as necessidades da SEDUC, SECE e SEMPS, através do FMAS, estes a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica-PSB/FNAS/MDS, do Município de Mata de São João/BA. Empresa: CAMPOS & ALVES NETO LTDA ME, valor R$ 43.800,00, Lote I. Empresa: RITA MARTINS VARIEDADES LTDA ME valor R$ 49.607,30 LOTE II. Data: 05/05/2026.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 8 DE MAIO DE 2026.

RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA

Fundo Municipal de Assistência Social

Pregão Eletrônico nº 14/2025

PA 5.608/2026. PE 14/2025- RP FMS. Aquisição de dieta enteral, fórmulas, suplementos e espessante a fim de atender as demandas do Hospital Municipal, Assistência Farmacêutica e ao Programa Melhor em casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25/09/2015 e nº 10.146 de 12/01/2026 e com recursos próprios. Empresas: AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, R$ 18.930,00, para o Item 1, R$ 17.719,20, para o Item 2, R$ 1.529,04, para o Item 3, R$ 23.649,50, para o Item 4, R$ 302,67, para o Item 5, R$ 47.526,50, para o Item 7; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, R$ 12.350,00, para o Item 6; MGN HOSPITALAR LTDA, R$ 58.800,00, para o Item 8, R$ 24.000,00, para o Item 9, R$ 7.686,10, para o Item 10.

MATA DE SÃO JOÃO - BA 7 DE MAIO DE 2026

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde

SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL Nº 001/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - Chamamento Público Nº 001/2026 - Seleção de projetos culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Decreto nº 12.257/2024 (alteração do Decreto 11.740/2023), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no Plano de Ação nº 30882120250002-028133e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. Abertura 12/05/2026.

Mata de São João -BA, 8 de maio de 2026

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretária de Cultura e Esporte

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS Nº 002/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - Chamamento Público Nº 002/2026 - Seleção de projetos culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 e Decreto nº 12.257/2024 (alteração do Decreto 11.740/2023), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no Plano de Ação nº 30882120250002-028133e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Premiação Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. Abertura 12/05/2026.

Mata de São João - BA, 8 de maio de 2026

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretária de Cultura e Esporte

PA 1943/2026. PE 03/2025FMS - RP. Aquisição de curativos especiais e óleo age para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. Empresa: LABVIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor R$ 4.928,00, Item 01. Empresa: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA valor R$ 10.570,00 Item 05, R$ 23.976,00 Item 06. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução dos serviços de requalificação da Praça da Música, no Município de Morro do Chapéu - BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 27/05/2026 (Horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

Objeto. Contratação de empresa especializada para construção de cobertura em estrutura metálica com policarbonato, paisagismo, mobiliário urbano, iluminação e sistema de monitoramento da Passarela das Flores, no Município de Morro do Chapéu-Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 28/05/2026 (Horário de Brasília). Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal da Transparência do Município, PNCP e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo plataforma BNC.

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contração

AO CONTRATO Nº 32/2026

A Prefeita do Município de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o aditamento de decréscimo de aproximadamente 0,15% (zero vírgula quinze por cento) ao contrato Nº 032/2026, firmado com a empresa ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 24.972.724/0001-65, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (MCMV FNHIS SUB 50 (NOVO PAC) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MUNDO NOVO - BA, CONFORME, PROPOSTA N° 038945/2025, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004841/2025 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, vinculado ao Processo Administrativo n° 002/2026 e Concorrência Pública n° 001/2026.Data da Assinatura: 05/05/2026. Valor contratado: R$ 2.530.326,43 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). Valor após decréscimo: R$ 2.526.639,14 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e catorze centavos). Mundo Novo/BA, em 05 de maio de 2026. Ana Paula de Oliveira Costa - Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 11/05/2026 às 08:30 do dia 21/05/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 21/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21/05/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento material permanente (moveis, móveis de escritório, eletrodomésticos e eletro eletrônicos) para atender as necessidades do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 8 de maio de 2026

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão

Processo Administrativo Nº 059/2026 - Ato: Concorrência Eletrônica N° 004/2026. Contratante: O Município de Nordestina/BA. Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21.763.372/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para a execução de obras de reforma e ampliação da Escola Adelaide Amambahy, visando à adequação da unidade para 14 (quatorze) salas de aula, bem como a construção de quadra poliesportiva coberta. Base legal: Lei Federal N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 8.908.248,28 (oito milhões, novecentos e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). Nordestina/BA, 06 de maio de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - Prefeita.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 07 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza urbana, constando serviço de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais da sede e povoados do Município de Nordestina/BA, afim de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte. Empresa vencedora: ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA (44373800000123) com o lote 1 no valor de R$ 5.450.290,79 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 7 de maio de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita

O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público o Contrato nº 047/2026, do dia 07/05/2026, referente ao Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026, objetivando Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma do Mercado de Cereais do Município de Nova Soure, Estado da Bahia, autorizando assim a contratação em nome da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA - LTDA, CNPJ 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 02 de Julho, Nº 698- Centro, Baixa Grande - BA- CEP 44.620-000, no valor global de R$ 1.206.263,55 (um milhão duzentos e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação: 10 - 2.063 - 449051 - 500 - 701. Nova Soure, 07 de maio de 2026 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 005/2026, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Muros e Pavimentação do entorno da Unidade Básica de Saúde - Padrão 01, na Comunidade Rural das Pedras, no Município de Paratinga-Ba, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 25 de maio de 2026, às 10h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do SITE BLL: https:// bllcompras.com no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do e-mail [email protected].

Paratinga (BA), 8 de maio de 2026

VITOR FERREIRA DE SANTANA

Prefeito