Seção 3 — 11/05/2026

Processo Licitatório Nº. 066/2026, Registro de Preços Nº. 010/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pedras, material de construção, madeiras, areia/cascalho, concreto, ferro fundido, bombas, material elétrico, metálico, pintura, portas/janelas e complementos, ferramentas, epi's, água fria, esgoto e louças e metais. Data de abertura: 27/05/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Luis Helvécio Silva Araújo

Prefeito

Aviso de Alteração -Processo Licitatório 093/2025 - Concorrência 007/2025.Contratada: Torre Alta Engenharia Ltda - CNPJ N° 30.982.183/001-59; Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para realizar a reconstrução da ponte Governador Valadares, com dimensões de largura de 6 metros e 51 metros de comprimento, localizada no distrito de Olegário Maciel - Município de Piranguinho/MG. (Meta nº 01 Relacionada no plano de trabalho aprovado pela SEDEC/MDR - Processo nº 59053.009303/2023-10, Protocolo Nº REC-MG-3151008-20221226-01). Vigência: 20/01/2026 À 20/07/2026 - VALOR: R$2.111.385,11 (dois milhões cento e onze mil e trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) - Assinatura do contrato: 20/01/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Piranguinho-MG - Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Prefeito municipal.

Ata de Registro de Preços nº 015/2026 - Detentor da Ata: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 03.945.035/0001-91. Objeto: Aquisições de medicamentos de "A" á "Z" para o dispensário da farmácia municipal. Em atendimento à demanda da Secretária de Saúde e Promoção Social, com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais- TCEMG E NA TABELA CMED. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor: R$ 52.000,00(cinquenta e dois mil reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.

Ata de Registro de Preços nº 016/2026 - Detentor da Ata: Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 46.762.646/0001-07- Objeto: Aquisições de medicamentos de "A" á "Z" para o dispensário da farmácia municipal. Em atendimento à demanda da Secretária de Saúde e Promoção Social, com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de Minas Gerais- TCEMG e na TABELA CMED. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor: R$ 458.000,000 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº52/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026

Processo Licitatório nº52/2026

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº06/2026, cujo objeto visa o credenciamento de clínicas e/ou profissionais médicos constituídos como pessoa jurídica para realização de consultas médicas na atenção especializada e exames nas áreas de otorrinolaringologia, ortopedia e cardiologia no Município de Piumhi - MG, para atendimento ao Programa PMAE - Portaria GM/MS 6207/2024. A data inicial de acolhimento das propostas será às 00:00 horas do dia 26/05/2026 até 23:59 horas do dia 26/05/2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37) 3371-9222.

Paulo César Vaz

Prefeito

Procedimento Licitatório nº56/2026

Processo Licitatório nº56/2026

Objeto: Credenciamento de clínicas e/ou profissionais médicos constituídos como pessoa jurídica para realização de consultas médicas na atenção especializada e exames nas áreas de otorrinolaringologia, ortopedia e cardiologia no Município de Piumhi - MG, para atendimento ao Programa PMAE - Portaria GM/MS 6207/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 79 inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: credenciamento. Declaração de Inexigibilidade e ratificação na forma da Lei n. 14.133/2021. Piumhi/MG, 8 de Maio de 2.026. Paulo César Vaz. Prefeito

Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de 400 kits de higiene pessoal destinados às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21. Contrato nº 37/2026. Contratada: Extra Plasti Ltda. CNPJ nº 22.475.710/0001-00. Valor: R$ 30.056,00. Prazo: 01 mês. Porteirinha/MG, 30/04/2026.

Silvanei Batista Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Poté realizará, no dia 25 de maio de 2026, às 09 horas, o Pregão Eletrônico nº 013/2026. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em instalação, modernização e manutenção de sistema de iluminação pública com tecnologia LED, incluindo luminárias, braços, poste e demais equipamentos complementares. Edital e informações encontram-se à disposição na Divisão de Licitações à Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro ou através do e-mail: [email protected], no site: www.pote.mg.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Poté, de 7 de maio de 2026.

Mário Sérgio Santos

Prefeito

A Administração Pública, no exercício do seu poder-dever de autotutela e em observância aos princípios da eficiência, transparência e fidedignidade dos registros administrativos, identifica a premente necessidade de saneamento formal na numeração da presente avença. Historicamente formalizado sob o nº 063/2025, o instrumento decorre do Processo Licitatório nº 002/2025, na modalidade Concorrência nº 001/2025. Ocorre que, em virtude de óbice de ordem técnico-operacional no ecossistema de gestão digital do Município, especificamente o Software E & L, verificou-se a ausência de cadastro tempestivo do contrato originário na referida plataforma sistêmica. Tal contingência tecnológica impediu a convergência harmônica entre os atos físicos e o registro contábil-financeiro digital, gerando uma desconformidade na ordem cronológica de numeração gerada pelo sistema. Destarte, para garantir a segurança jurídica, a rastreabilidade orçamentária e a regularidade das liquidações financeiras perante os órgãos de controle externo, faz-se imperiosa a readequação do numeral identificador do contrato para que este guarde estrita consonância com a lógica sequencial do sistema eletrônico vigente. Ressalte-se que a presente retificação reveste-se de natureza meramente procedimental, não alterando o objeto, o valor, o equilíbrio econômico-financeiro ou as obrigações substantivas assumidas pelas partes no instrumento original, mantendo-se incólume a vontade manifestada no ato da contratação. Da retificação do número do Contrato: Onde se lê "Contrato nº 063/2025", passe-se a ler, para todos os efeitos legais e sistêmicos, "Contrato nº 089/2026". Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato retificado, as quais permanecem em pleno vigor e eficácia. Este apostilamento passa a integrar o processo administrativo para fins de direito, dispensando-se a celebração de termo aditivo, conforme autoriza o regramento jurídico moderno de regência. Poté, 07/05/2026. Prefeito do Município. Mário Sérgio Santos

Concorrência Pública nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do desvio do interceptor de esgoto do Parque da Cidade, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 27 de maio de 2026 as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 8 de maio de 2026.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de Contratação

Concorrência nº 4/2026

Processo de Licitação nº 146/2026, Concorrência 004/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de uma praça localizada na Rua Eli Ferreira da Costa, nº S/N no bairro Ana Ferreira da Costa, conforme contrato nº 0647832-62 - Contrato de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa que entre si fazem a Caixa Ecônomica Federal e o Municipio de Quartel Geral destinado ao apoio financeiro para o financimento de despesas de capital com recursos do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa, conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 03/06/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102

Em 8 de maio de 2026

Cibele Assis Campos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023, proveniente da Tomada de Preços nº 004/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 43.825.292/0001-04, cujo objeto e a conclusão da obra para construção de 01 creche pro-infância tipo 1 padrão FNDE - Termo nº 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06. Para prorrogação contratual, passando a vigência do contrato original para 03/09/2026.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2025, proveniente da Concorrência nº 004/2025, Processo Administrativo de Compras nº 146/2025, assinado em 07/11/2025, firmado com a empresa Plaenge Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ Nº 05.061.529/0001-39, cujo o objeto é a construção de ponte mista de concreto, medindo 11,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, localizada na ligação dos Córregos de Ubá de Cima e Córrego de Ubá de Baixo, localização 20º 08' 25"S, 42º 26' 45". O Município de Raul Soares/MG, conforme Processo nº 59053.022131/2025-31 e protocolo REC-MG-3154002-2025-0318-01, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o Município de Raul Soares, para prorrogação contratual, com base no Art. 111 da Lei Federal 14.133/21, passando a vigência do Contrato para 31/12/2026, o valor do Contrato permanece inalterado.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2025, proveniente da Concorrência nº 005/2025, Processo Administrativo de Compras nº 147/2025, assinado em 07/11/2025, firmado com a empresa Plaenge Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ Nº 05.061.529/0001-39, cujo o objeto é a construção de um ponte mista de concreto, medindo 11,00 metros de comprimento por 4,20 de largura, localizada no Córrego de Ubá de Cima, localização 20º 09' 19"S e 42º 26' 32". O Município de Raul Soares/MG, conforme processo nº 59053.022131/2025-31 e protocolo REC-MG-3154002-2025-0318-01,Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o Município de Raul Soares, para prorrogação contratual, com base no Art. 111 da Lei Federal 14.133/21, passando a vigência do contrato para 31/12/2026, o valor do Contrato permanece inalterado.

Pregão Presencial nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 006/2026, que se realizará no dia 21/05/2026 às 08:30h objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO DE EVENTOS E FOTOGRAFOS PROFISSIONAIS, BEM COMO LOCAÇÃO DE TENDAS, TABLADOS E TELÕES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected] .

Riacho dos Machados-MG, 8 de maio de 2026

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito