Seção 3 — 11/05/2026

PROCESSO 065/2026 -

O município de São Tiago/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o Contratação de serviço de cobertura fotográfica durante a Festa do Produtor Rural, promovido pelo Município, nas dependências do Sindicato Rural de São Tiago/MG entre os dias 04 a 07 de junho de 2026 por meio de Dispensa eletrônica, com base no Art. 75 inciso II, Lei Federal nº14.133/2021. DATA E HORA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 11/05/2026 a 14/05/2026 e SESSÃO: dia 14/05/2026 às 09h30. Inf.: (32) 3376 2800 e o Aviso de Dispensa está disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

São Tiago, de 8 de maio de 2026

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

PROCESSO 066/2026 -

O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço global. Base Legal: Decreto Municipal 3.449/2022, 3.452/2022 e 4.006/2025 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Contratação de empresa de engenharia especializada p/ execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização nas seguintes vias: Av. Joaquim Vivas da Mata e Rua Doze de Dezembro, no Distrito de Mercês de Água Limpa, e Rua Pe. Júlio de Carvalho, na sede do Município de São Tiago, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, Contrato de Repasse nº 971843/2024/MCIDADES/CAIXA. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2025 às 17h30 no site https://ammlicita.org.br/. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 9h01 no site https://ammlicita.org.br/. Início da disputa: logo após o término da análise das propostas. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 11/05/2026.

São Tiago, de 8 de maio de 2026.

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 15/2026

Processo n° 42/2026, Objeto: Processo licitatório visando futura e eventual Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios - Merenda Escolar, a serem utilizados na confecção do cardápio, para utilização na merenda escolar, das escolas da rede - Escola Municipal Professora Mary Vieira Ribeiro de Souza e Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Maxcilei Souza., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 19/05/2026 ás 08:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo (a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, http://seritinga.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1129 ou Email: [email protected].

Seritinga, de 5 de maio de 2026

Lucíula Arantes Pereira

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 41/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, INSUMOS E DESLOCAMENTO A CARGO DA CREDENCIADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO.

Data de Recebimento: A partir de 29 de Maio de 2026 às 08h00.

Data de Julgamento: 29 de Maio de 2026 às 13h30min pela Plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA, PREFEITO MUNICIPAL

Serra do Salitre - MG, 8 de maio de 2026

IZAEL ALVES SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 40/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE PLANEJADO EM MADEIRA, DESTINADO À NOVA SEDE DO MUSEU SÔNIA SILVEIRA DE MELO, DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG.

Julgamento: 27 de Maio de 2026 às 08h30min pela Plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA.

Serra do Salitre - MG, 8 de maio de 2026

IZAEL ALVES SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 53/2026

O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 02/2026, Processo Nº 53/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada, conforme Emenda Parlamentar nº 202540570004. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 25/05/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 08/05/2026 - Thiago Ferreira Rocha, Agente de Contratação.

Silveirânia, 8 de maio de 2026

THIAGO FERREIRA ROCHA

Agente de Contratação

Processo Administrativo 25/26, Pregão Eletrônico 09.005/26

Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e demais setores do Mun. de Tapira, com ênfase no fornecimento de produtos para a composição da merenda escolar da Sec. Mun. de Educação e de suas respectivas unidades escolares do mun. de Tapira. Retifica-se o edital em razão de erro material identificado na planilha de descrição dos itens e quantitativos, publicado no jornal DOU no dia 10/03/26, Seção 3, Pág. 282, onde lê-se "Abertura: 20/03/26, às 9h", leia-se "Abertura: 22/05/26".

Em 8 de maio de 2026.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2026. OBJETO: Aquisição de um Veículo Automotor tipo Furgão, Ar Condicionado e Mobiliário, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 973913, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Município de Timóteo, cujo objetivo é a implementação do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, no Município de Timóteo/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Empresa vencedora do item 1: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 233.800,00 (Duzentos e trinta e três mil e oitocentos reais), empresa vencedora dos itens 2 e 3: MOVEIS E SERVIÇOS LTDA-ME no valor total de R$ 37.390,00 (Trinta e sete mil, trezentos e noventa reais), empresa vencedora do item 4: LUIZ FÁBIO SOARES CAMPOS JUNIOR, no valor total de R$ 19.050,00 (Dezenove mil e cinquenta reais). A ata do Pregão encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/.

Timóteo, 28 de abril de 2026

Vinicius Pinheiro de Andrade

Procurador Geral

1º/2025 termo aditivo convênio nº 01/2026

Repasse dos recursos financeiros advindos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb - educação especial à associação de pais e amigos dos excepcionais de Três Corações - Apae, referente ao censo escolar do exercício de 2025, para o custeio do atendimento de 61(sessenta e um) alunos portadores de necessidades especiais para o exercício de 2026. empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae tipo: termo aditivo de retificação, o repasse do recurso financeiro complementar à Apae, em razão da atualização de dados de escolarização referentes ao exercício de 2026. autorização lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2024. vigência: 24/04/2026 até 31/12/2026.

5° (quinto) termo aditivo ao contrato nº 097/2023 - pregão eletrônico nº 000103/2022

Contratação de empresa de tecnologia da informação para o fornecimento de licença temporária de uso de plataforma digital, com ativação pelo período de 12 (doze) meses, de software especializado para o processamento de demandas administrativas de regularização e liberação de obras particulares, análise de projetos online, emissão de alvará, "habite-se", com hospedagem em nuvem, incluindo serviços de implantação, treinamento e capacitação dos usuários, manutenção e suporte técnico. alteração de cláusula do contrato original: cláusula 3ª (do valor) o valor total do contrato atual sofre alteração de 4,264380% em função do reajuste de preço segundo índice ipca. contratada: aprova digital s/acnpj 24.757.040/0001-40. tipo: cláusula 3ª (do valor) o valor total do contrato atual sofre alteração de 4,264380% em função do reajuste de preço segundo índice ipca.autorização: cláusula 2.2.1 e 18.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 000103/2022. início vigência: 25/05/2026 até 24/05/2027.

concorrência eletrônica nº 11/2026

Processo n° 0174/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para construção e reparos de calçadas públicas no município de três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o adiamento da data da sessão pública da concorrência eletrônica. Onde se lê:abertura da sessão: 08/05/2026, às 14h:00min, no portal de site www.ammlicita.org.br. Leia-se: abertura da sessão: 13/05/2026, às 14h:00min, no portal www.ammlicita.org.br as demais condições do edital permanecem inalteradas. Informações e edital retificado disponíveis no endereço eletrônico: https://www.trescoracoes.mg.gov.br

Três Corações, 8 de maio de 2026

Luis carlos silva carvalho

Membro da Comissão de Contratação

concorrência eletrônica nº 9/2026

Processo n.° 0164/2026

Objeto: contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal professora maria evani gomes teles, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o adiamento da data da sessão pública da concorrência eletrônica. Onde se lê:abertura da sessão: 08/05/2026, às 09h:30min, no portal de site www.ammlicita.org.br. Leia-se: abertura da sessão: 12/05/2026, às 14h:00min, no portal www.ammlicita.org.br as demais condições do edital permanecem inalteradas. Informações e edital retificado disponíveis no endereço eletrônico: https://www.trescoracoes.mg.gov.br.

Três Corações, 8 de maio de 2026

Luis carlos silva carvalho

Membro da comissão de contratação

Termo de rescisão amigável. Ata de registro de preços/termo nº 124/2025 - pregão eletrônico nº 31/2025

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de ar condicionado com fornecimento de materiais e mão de obra para os equipamentos da prefeitura municipal de Três Corações. empresa: Mjr Refrigeracao Ltda.: tipo: as partes dão por rescindido a ata de registro de preços/termo 124/2025. Três Corações, 11 de Março de 2026. Secretarios Ordenadores