Seção 3 — 11/05/2026

OBJETO: Contratação de serviços de transporte, com fornecimento de veículos e motoristas habilitados, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pilões/PB, incluindo transporte escolar e atividades administrativas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, QSE, PNATE: 3390.36 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00047/2026 - 13.04.26 - RAFAEL DA SILVA SANTOS 08121050448 - CNPJ **.***.290/0001-** - R$ 36.360,00 (trinta e seis mil e trezentos e sessenta reais); CT Nº 00048/2026 - 13.04.26 - 34.830.934 ANA LUCIA DA SILVA - CNPJ **.***.934/0001-** - R$ 40.062,66 (quarenta mil sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos); CT Nº 00049/2026 - 13.04.26 - JAILSON BELO SOARES - CPF ***.792.564-** - R$ 46.056,00 (quarenta e seis mil e cinquenta e seis reais).

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública de educação básica. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos PNAE/FNDE: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00038/2026 - 13.04.26 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - CNPJ **.***.308/0001-** - R$ 34.424,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); CT Nº 00039/2026 - 13.04.26 - ELISANDRO DIAS DA CRUZ - CPF ***.997.494-** - R$ 2.908,10 (dois mil novecentos e oito reais e dez centavos); CT Nº 00040/2026 - 13.04.26 - GILBERTO DOS SANTOS COSTA - CPF ***.215.214-** - R$ 2.801,40 (dois mil oitocentos e um reais e quarenta centavos); CT Nº 00041/2026 - 13.04.26 - JOELSON BEZERRA DA SILVA - CPF ***.189.304-** - R$ 19.280,20 (dezenove mil duzentos e oitenta reais e vinte centavos); CT Nº 00042/2026 - 13.04.26 - JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF ***.860.774-** - R$ 18.364,50 (dezoito mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); CT Nº 00043/2026 - 13.04.26 - LEANDRO FIDELIS ALVES - CPF ***.334.094-** - R$ 1.360,00 (mil e trezentos e sessenta reais); CT Nº 00044/2026 - 13.04.26 - NILDEVÂNIA DA SILVA ANDRADE - CPF ***.651.824-** - R$ 8.940,70 (oito mil novecentos e quarenta reais e setenta centavos); CT Nº 00045/2026 - 13.04.26 - ROBERTO DE SOUZA - CPF ***.318.784-** - R$ 23.614,14 (vinte e três mil seiscentos e quatorze reais e quatorze centavos); CT Nº 00046/2026 - 13.04.26 - WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA - CPF ***.846.504-** - R$ 22.446,90 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 29 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 7 de Maio de 2026.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Implementar o Design de Aprendizagem em Riacho de Santo Antônio, promovendo a personalização do ensino, a valorização docente e a melhoria dos indicadores educacionais do município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2060 - SEC. DE EDUCACAO 2060.12.361.2005.2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO QSE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 550. VIGÊNCIA: até 08/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00042/2026 - 08.05.26 - ELABORATIVA SERVICOS DE APOIO A EDUCACAO LTDA - R$ 27.500,00

INEXIGIBILIDADE Nº IN 9/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Implementar o Design de Aprendizagem em Riacho de Santo Antônio, promovendo a personalização do ensino, a valorização docente e a melhoria dos indicadores educacionais do município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELABORATIVA SERVICOS DE APOIO A EDUCACAO LTDA - R$ 27.500,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de Maio de 2026.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22/05/2026. Início da fase de lances: 09:01h do dia 22/05/2026. Informações: das 7:30h às 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri - PB, por intermédio de sua Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no item 13.38 do Edital, torna pública a convocação para a QUARTA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência nº 00008/2025. Ficam convocadas as licitantes classificadas na fase de Propostas de Preços para a entrega e abertura do Envelope nº 5 - Documentos de Habilitação, a realizar-se em sessão pública. A sessão ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua José Fortunato de Aquino, 232, Centro, São Domingos do Cariri - PB.

São Domingos do Cariri - PB, 8 de maio de 2026.

NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE

Presidenta da Comissão de Contratação

Adjudicação/Homologação-Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2026

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo basculante 4x4, através de adesão de ata de registro de preço, conforme as especificações da proposta no 021489/2024, para atender as necessidades do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor da Empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ no 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Bloco II, Sala IVG, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG, representada pelo Sr. Marcelo Haroldo, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo-SP, pelo valor global de R$ 400.700,00 e HOMOLOGAR O Processo Administrativo no 020/2026 e Adesão de Ata Registro de Preço no 001/2026.

São José de Princesa/PB, 8 de maio de 2026.

Juliano Diniz de Morais

1- ADITIVO Nº 01/2026; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00003/2025; 3- CONTRATO: Nº 00088/2025; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: B V DE M FELIX - CNPJ: 49.333.876/0001-49; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 270 (duzentos e setenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2026. 10- VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2027

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 7000.08.244.2005.2043 660 3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: até 08/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00047/2026 - 08.05.26 - RONILSON TEODOSIO DA SILVA - R$ 4.800,00.

INEXIGIBILIDADE Nº IN 8/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RONILSON TEODOSIO DA SILVA - R$ 4.800,00.

Tacima - PB, 6 de maio de 2026

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, especialmente das unidades e serviços vinculados à Média e Alta Complexidade (MAC). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. Dotação: 32.091 Fundo Municipal de Saúde de Uirauna 10 122 1002 2093 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMSPMU 15001002 Recursos não vinculados de impostos - saúde 001067 4490.52 99 Equipamentos e material permanente 10 302 1002 2096 Manut. da MAC - média e alta complexidade 15001002 Recursos não vinculados de impostos - saúde 001109 4490.52 99 Equipamentos e material permanente 16000000 Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 001110 4490.52 99 Equipamentos e material permanente 10 301 1002 2090 Manut. de outros programas do SUS 16000000 Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 001041 4490.52 99 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até 01/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00075/2026 - 01.04.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ **.***.712/0001-** - R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); CT Nº 00076/2026 - 01.04.26 - 59.578.250 MAURIVAN ALVES DANIEL - CNPJ **.***.250/0001-** - R$ 123.348,00 (cento e vinte e três mil e trezentos e quarenta e oito reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço: Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar nº 123/2006, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, FONTE RECURSO ORIUNDO N° DA PROPOSTA 14688620000125007 MINISTÉRIO DA SAÚDE, E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 22 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 22 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; Decreto Municipal nº 00762/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Vieirópolis - PB, 7 de Maio de 2026.

JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Amaporã torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 27 de maio do ano de 2026, na plataforma www.comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede Municipal; Objeto: Pavimentação CBUQ; Quantidade e Unidade de medida: 73.453 m²; Prazo de Execução: 360 dias; A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Amaporã e na plataforma comprasbr.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

8 de maio de 2026.

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de Contratação