Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo nº 6/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço Visando a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Contínuo de Gêneros Alimentícios do Tipo Hortifruti, destinados ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Alfredo/PE. Valor: R$347.244,18. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 08 de maio de 2026.

Priscylla Suellén dos Santos Silva

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - FMS - Reconheço e ratifico os termos contidos no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da EMPRESA ENCAL CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.874.632/0001-42, com sede à Rua Álvaro Teixeira de Mesquita, 230 - Sala 05 - Bairro do Engenho do Meio - Recife - PE, CEP: 50730-660, na cidade Recife, neste ato representado pelo Sr. Silas Jabner da Silva Araújo, brasileiro, solteiro, empresário, cujo objeto é a Execução Dos Serviços De Reforma Na Policlínica Rio Doce, Situada Na Rua Trinta E Oito S/N, No Bairro Da IV Etapa de Rio Doce, No Município De Olinda/PE, referente ao Contrato de Repasse Nº 835969/2016/MS/Caixa, Processo nº 2642.1035685-96/2016, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, o que faço pelo procedimento de DISPENSA, nos termos do Art. 24, inc. II da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.

Olinda, 26 de setembro de 2025

Ana Cláudia Callou Matos

Secretária Municipal de Saúde de Olinda

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026

PA Nº 105/2026. Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOSSA INFÂNCIA JOÃO DE DEUS, Rua Oito do Bairro João de Deus, zona norte deste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 12/05/2026, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.829.204,58. Abertura das propostas/sessão: 26/05/2026 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 07 de maio de 2026.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 397, 398, 399 e 401/2026 (PE 134-2025)

CONTRATO Nº 397/2026 -Processo Adm. Nº 424/2025. Pregão Eletrônico nº134/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, destinadas a suprir as necessidades das unidades escolares e administrativas. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.381.135/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 1.997,50. Data do Contrato: 06/05/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 06/05/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 398/2026 -Processo Adm. Nº 424/2025. Pregão Eletrônico nº134/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, destinadas a suprir as necessidades das unidades escolares e administrativas. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.613.876/0001-62, VALOR GLOBAL R$ 42.781,80. Data do Contrato: 05/05/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 06/05/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 399/2026 -Processo Adm. Nº 424/2025. Pregão Eletrônico nº134/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, destinadas a suprir as necessidades das unidades escolares e administrativas. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: MARIA DOSANJOS GOMES DE MACEDO LTDA, CNPJ 14.163.546/0001-78, VALOR GLOBAL R$ 63.633,96. Data do Contrato: 05/05/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 06/05/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 401/2026 -Processo Adm. Nº 424/2025. Pregão Eletrônico nº134/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, destinadas a suprir as necessidades das unidades escolares e administrativas. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, VALOR GLOBAL R$ 1.155.658,44. Data do Contrato: 05/05/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 06/05/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2026 (CE 005/2026)

Contrato nº 366/2026 (CE 005/2026). Objeto: Conclusão da construção da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Eliete Araújo de Souza. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte). C.N.P.J. nº 06.081.158/0001-10. Contratada: Nove Engenharia Ltda (19.843.140/0001-50). Valor Global: R$ 1.026.482,19. Data do contrato: 06/05/2026. Vigência: 08 (oito) meses. Petrolina, 06.05.2026

Processo Nº: 260413PE00005. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Compra. formação de registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados às secretaria municipais que compõem a Prefeitura Municipal de Quixaba/PE. Contrato Nº: 00047/2026. Contratado: Avistao Bozez Ltda. Valor R$96.819,80. Vigência: de 07/05/2026 a 07/05/2027. Quixaba, 07/05/2026. Contrato Nº: 00048/2026. Contratado: Derepente Distribuidora de Alimentos Ltda - ME. Valor R$85.595,55. Vigência: de 07/05/2026 a 07/05/2027. Quixaba, 07/05/2026. Contrato Nº: 00049/2026. Contratado: Bem Mais Atacarejo Princesa Ltda. Valor R$9.520,00. Vigência: de 07/05/2026 a 07/05/2027. Quixaba, 07/05/2026. Jose Pereira Nunes. Prefeito

OBJETO: formação de registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados às secretaria municipais que compõem a Prefeitura Municipal de Quixaba/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. VIGÊNCIA: até 06/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Quixaba e: ARP Nº RP 000052026 - 06.05.26 - AVISTAO BOZEZ LTDA - R$ 96.819,80; ARP Nº RP 000052026 - 06.05.26 - BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - R$ 9.520,00; ARP Nº RP 000052026 - 06.05.26 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME - R$ 85.595,55. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

Concorrência Eletrônica Nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 104/2026 - Concorrência Eletrônica N° 007/2026. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de MANUTENÇÃO das escolas municipais no município de Sagueiro - PE. Valor estimado: Valor Estimado: R$ 1.194.348,53 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Sessão e Edital: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento de propostas: de 12/05/2026 (08h) a 27/05/2026 (08h). Abertura da sessão: 27/05/2026 às 09h. Informações adicionais no site oficial da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br.

Salgueiro/PE, 07 de maio de 2026.

Marcella Thaís Cruz de Sá Carvalho

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 105/2026 - Concorrência Eletrônica N° 008/2026. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de Reforma das escolas municipais no município de Sagueiro - PE. Valor Estimado: R$ 1.790.637,77 (um milhão, setecentos e noventa mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). Sessão e Edital: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento de propostas: de 11/05/2026 (08h) a 25/05/2026 (08h). Abertura da sessão: 25/05/2026 às 09h. Informações adicionais no site oficial da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br.

Salgueiro/PE, 07 de maio de 2026.

Marcella Thaís Cruz de Sá Carvalho

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 038/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao setor de planejamento, apoio técnico na organização e realização de audiências públicas e conferências municipais de saúde e assessoramento na gestão e aplicação de recursos financeiros vinculados ao sus, com foco na conformidade legal, eficiência do gasto e controle social da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 32.274,84 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 08 de maio de 2026 às 09h00min até o dia 14 de maio de 2026 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de maio de 2026 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

Tatiana Leite Macedo Amorim

Secretária Municipal de Saúde

Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA N° 16/2026

Processo Administrativo nº 039/2026. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para manutenção das atividades e serviços assistenciais do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Filomena/PE, visando assegurar o regular funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas e a continuidade do atendimento à população. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 63.634,38 (sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 08 de maio de 2026 às 10h00min até o dia 14 de maio de 2026 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de maio de 2026 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

Tatiana Leite Macedo Amorim

Secretária Municipal de Saúde

Processo Nº: 00004/2026. Credenciamento Nº 00001/2026. Serviço. CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR. Valor: R$5.771.687,64. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/05/2026 a 11/05/2027 às 10:00h. Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou [email protected] ou através do Fone: (81) 3733-2173, no horário das 07:00h às 13:00h dos dias úteis.

Processo Nº: 00005/2026. Credenciamento Nº 00001/2026. Serviço. CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR. Valor: R$7.708.305,72. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/05/2026 a 11/05/2027 às 13:00h. Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou [email protected] ou através do Fone: (81) 3733-2173, no horário das 07:00h às 13:00h dos dias úteis.

Taquaritinga do Norte - PE, 8 de maio 2026.

MARIA DO SOCORRO LUCIO SILVA

Comissão de Credenciamento