Seção 3 — 11/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2581/2026

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa, do Tipo Menor Valor por ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COMPLEMENTAR PARA O "PROJETO ESPORTE EM AÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO 964325/2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 11/05/2026 09:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/05/2026 10:00. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 2.392,50 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSO: 700 (CONVÊNIO UNIÃO). AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI.

São José do Divino-PI, 8 de maio de 2026.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

REABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2337/2026

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 11/05/2026 10:30. LIMITE P/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/05/2026 10:30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2026 10:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 2.906.279,35 (dois milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSO PRÓPRIO); 720 (FEP); 553 (PNATE); 550 (QSE); 500 (FMAS); 660 (PROGRAMAS FMAS); 669 (OUTROS PROGRAMAS FMAS); 540 (FUNDEB); 541 (FUNDEB - VAAF); 542 (FUNDEB - VAAT); 543 (FUNDEB - VAAR). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 8 de maio de 2026.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº4/2026 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0003896/2026- PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 0322/2025, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

TIPO: Menor Preço Global

DATA DE ABERTURA SESSÃO: 26.05.2026

Início da Sessão: 09hrs30min. (Nove horas e trinta minutos).

VALOR ESTIMADO: R$ 199.368,85 (cento e noventa e nove mil e trezentos e sessenta e oito reias e oitenta e cinco centavos).

Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí - PI, 8 de maio de 2026.

Marcos Felipe Oliveira Pessoa

Agente de Contratação/PMSP/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

(90004/2026 - Nº COMPRAS.GOV)-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO Registro de preços para eventual e futura aquisição de 02 (dois) veículos ambulâncias, zero quilômetro, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I do Edital). Após a análise dos autos e do julgamento da presente licitação pelo Pregoeiro, no sistema COMPRAS.GOV, conforme Termo de Julgamento nos autos, ADJUDICO o objeto acima e HOMOLOGO o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (90004/2026) em favor da empresa PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 42.958.375/0001-09, pelo valor total de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), ficando autorizada a elaboração da Ata de Registro de Preços e a emissão do correspondente instrumento contratual.

Sebastião Barros-PI, 8 de maio de 2026

PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO

Prefeito

Adesão ARP nº4/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº3/2026 - Ata nº 01.0602/2026. Contratante: Município de Simões. Contratado: Transservice Petroleo Ltda (CNPJ:02.927.004/0001-45). Objeto: Contratação de empresa, por meio do registro de preços, para fornecimento de combustível e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), na cidade de Vera Mendes ou outro município com localização não superior a 20 km, Picos e Teresina - PI. Valor:R$92.400,00. Recursos: Orçamento Geral. Vigência:07/05/2026 a 07/05/2027, podendo ser prorrogado. Assinatura:07/05/2026. Simões/PI, 07/05/2026. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - SEMA/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.001454/2025-39

MENOR PREÇO POR ITEM

AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG 981219

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuo de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais. Modo de disputa: ABERTO. Disponibilidade do Edital: 05/05/2026 nos endereços eletrônicos:

https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 02/06/2026.

Valor Total: R$ 96.532,00 (noventa e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais). Fonte de Recurso: 1500400/1661115. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.

Teresina (PI), 29 de abril de 2026.

Nayara Daniela Barros Silva

Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT

Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho

Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - SEMA/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 37.003895/2025-13

MENOR PREÇO POR ITEM

AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG 981219

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos (zero quilômetro) para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina - SEMAM. Modo de disputa: FECHADO/ABERTO. Disponibilidade do Edital: 05/05/2026 nos endereços eletrônicos:

https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 01/06/2026. Valor Total: R$ 903.301,84 (NOVECENTOS E TRÊS MIL E TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Fonte de Recurso: 1754614. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.

Teresina (PI), 29 de abril de 2026.

Nayara Daniela Barros Silva

Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT

Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho

Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Administrativo nº 138/2026,

Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Registro De Preços Para Fornecimentos De Medicamentos E Dietas Enterais Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Vera Mendes - Pi.tipo de licitação: menor preço por item, data e hora final de envio das propostas: 26/05/2026 às 08h00min data da sessão: 26/05/2026 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected].

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 22 de maio de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as demandas das secretarias municipais de Carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 11 de maio de 2026.

Em 7 de maio de 2026.

Maria Luiza de Medeiros Dantas

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - SRP

O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria n° 619, de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que está suspensa a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n° 90011/2026, que tem como objeto a contratação de serviços de sistema informatizado de gestão em saúde pública, baseado em tecnologia de computação em nuvem, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, treinamento, manutenção corretiva, evolutiva e legal, suporte técnico e atualizações, com disponibilização de licenças de uso para múltiplos usuários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme acato parcial de impugnação apresentada pela empresa POZZOBON TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob n° 37.011.490/0001-31, para que seja realizada retificação do Edital e seus anexos. Neste sentido, a sessão prevista para o dia 11 de maio de 2026, às 14 horas (horário local), não será realizada, sendo atribuída nova data após a retificação e devida publicação do Edital, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 8 de maio de 2026.

Pedro Emanuel Marques de Lima

Agente de Contratação/Pregoeiro