Seção 3 — 11/05/2026

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

TORNAR SEM EFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica a imprensa e TORNA SEM EFEITO a publicação do Resultado de Julgamento anteriormente divulgada no Diário Oficial da União no dia 06 de maio de 2026, edição nº 83, pagina nº 284 referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2026 processo nº 007/2026 objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://portal.iracema.rr.gov.br.

Iracema - RR, 8 de maio de 2026

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026- PMM-RR

DE PROPOSTA E AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0003/2026-PMM-RR

A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação, Sr. Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna público o Resultado de Julgamento de Classificação das Propostas Comerciais do Processo Administrativo Nº. 0003/2026 - Concorrência Pública Presencial nº. 0001/2026, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de serviços de reforma do Cemitério Municipal no perímetro urbano da Vila Apiaú no Município de Mucajaí - RR, por meio de Emenda Federal 202540930001.

Conforme discriminados a seguir:

1ª - Colocada: Empresa: C.S. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.302.077/0001-68, com valor inicial da proposta de: R$ 504.236,54 (Quinhentos e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

Situação: Desclassificada.

Motivo: Não atendeu os subitens 7.11 e 8.19, (Edital de Convocação e Projeto Básico), respectivamente.

2ª - Colocada: Empresa: LXL SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 56.420.510/0001-72, com valor inicial da proposta de: R$ 529.263,90 (Quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos).

Situação: CLASSIFICADA.

3ª - Colocada: Empresa: L.M.B. EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ: 38.080.939/0001-86, com valor inicial da proposta de: R$ 540.831,06 (Quinhentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e um reais e seis centavos).

Situação: CLASSIFICADA.

4ª - Colocada: Empresa: RUPUNUNI CONTRUÇÃO COM. E SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, inscrita no CNPJ: 04.824.798/0001-47, com valor inicial da proposta de: R$ 540.841,89 (Quinhentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).

Situação: CLASSIFICADA.

5ª - Colocada: Empresa: SOLL ENGENHARIA LTDA, inscrita CNPJ: 43.550.071/0001-70, com valor inicial da proposta de: R$ 551.917,74 (Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos).

Situação: CLASSIFICADA.

6ª - Colocada: Empresa: CONTINENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.831.397/0001-91, com valor inicial da proposta de: R$ 555.221,73 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e três centavos).

Situação: CLASSIFICADA.

7ª - Colocada: Empresa: HAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 57.739.650/0001-57, com valor inicial da proposta de R$ 557.304,52 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Situação: Desclassificada.

Motivo: Não atendeu os subitens 7.11 e 8.19, (Edital de Convocação e Projeto Básico), respectivamente.

8ª - Colocada: Empresa: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.808.507/0001-18, com valor inicial da proposta de: R$ 557.438,10 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos).

Situação: Desclassificada.

Motivo: Não atendeu os subitens 7.11 e 8.19, (Edital de Convocação e Projeto Básico), respectivamente.

Desde já, notifica aos interessados que a Sessão de PROSSEGUIMENTO da licitação será dia: 15/05/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Maiores informações disponível no e-mail: [email protected].

Informa-se ainda, aos licitantes e demais interessados que a Fase Recursal será única, com base no Art. 165, § 1º, II da Lei Federal nº. 14.133 de 2021 e subitem 11.1 do Edital de Convocação.

Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Mucajaí - RR, 7 de maio de 2026.

Ciderlando Silva da Encarnação

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2025- PMM-RR.

DE PROPOSTA E AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00118/2025-PMM-RR

A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação, Sr. Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna público o Resultado de Julgamento de Classificação das Propostas Comerciais do Processo Administrativo Nº. 00118/2025 - Concorrência Pública Presencial nº. 0009/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Reforma da quadra Aristeu Pereira dos Santos na Vila da Penha, no Município de Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 63/2025/ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR.

Conforme discriminados a seguir:

1ª - Colocada: Empresa: BETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.204.759/0001-82, com valor inicial da proposta de: R$ 357.242,57 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

Situação: CLASSIFICADA.

2ª - Colocada: Empresa: Razão Social: TRX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.631.111/0001-46, com valor inicial da proposta de: R$ 372.188,09 (trezentos e setenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e nove centavos).

Situação: CLASSIFICADA.

3ª - Colocada: Empresa: META EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.028.541/0001-56, com valor inicial da proposta de: R$ 376.460,89 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).

Situação: CLASSIFICADA.

4ª - Colocada: Empresa: SAM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.550.071/0001-70, com valor inicial da proposta de: R$ 381.079,52 (trezentos e oitenta e um mil setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Situação: CLASSIFICADA.

Desde já, notifica aos interessados que a Sessão de PROSSEGUIMENTO da licitação será dia: 14/05/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Maiores informações disponível no e-mail: [email protected].

Informa-se ainda, aos licitantes e demais interessados que a Fase Recursal será única, com base no Art. 165, § 1º, II da Lei Federal nº. 14.133 de 2021 e subitem 11.1 do Edital de Convocação.

Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Mucajaí - RR, 6 de maio de 2026.

Ciderlando Silva da Encarnação

Agente de contratação

PROCESSO Nº 031/2026 - IRFHAB

AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, considerando os documentos e justificativas constantes na instrução processual, em favor da pessoa jurídica abaixo identificada: OBJETO: Contratação de serviços de Contabilidade Pública, Financeira e de Assessoria, bem como serviço de cessão de uso de licença de softwares aplicados aos serviços contábeis e de recursos humanos, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Regularização Fundiária e Habitação de Rorainópolis - IRFHAB. CONTRATADA: G.M. BUENO BRASIL & CIA LTDA - APP - CNPJ: 14.466.742/0001-11. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). Determino a publicação do presente ato, em observância ao parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o prosseguimento dos demais atos necessários à formalização da contratação.

Rorainópolis (RR), 8 de maio de 2026.

ADRIANO ALVES DE SOUSA

Presidente do IRFHAB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - SEMOI

AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, considerando os documentos e justificativas constantes na instrução processual, em favor da pessoa jurídica abaixo identificada: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado de apoio à fiscalização e acompanhamento de obras, desenvolvimento de projetos básicos de arquitetura e urbanismo, consultoria nas atividades de elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia e consultoria técnica na gestão de transferências especiais e convênios estaduais e federais no Município de Rorainópolis (RR). CONTRATADA: MAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 51.327.075/0001-12. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 443.988,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). Determino a publicação do presente ato, em observância ao parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o prosseguimento dos demais atos necessários à formalização da contratação.

Rorainópolis (RR), 8 de maio de 2026.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2026

Errata do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário dos Municípios, no dia 30 de abril de 2026; Folha de Boa Vista, página 01; e Diário Oficial da União, página 349, seção 03.

ONDE SE LÊ: "São Luiz do Anauá/RR, 28 de maio de 2026."

LEIA-SE: "São Luiz do Anauá/RR, 28 de abril de 2026."

São Luiz do Anauá - RR, 7 de maio de 2026.

Manoel da Silva Mota Neto

Agente de Contratação

Concorrência Pública Presencial n° 3/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Concorrência Pública Presencial n° 003/2026, oriundo do Processo Licitatório n° 097/2025 supracitado, que tem por objeto: PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRÍMÁRIO DE 8 KM EM ESTRADAS VICINAIS NO TRAVESSÃO DOS PARAENSENSES, LOCALIZADO NA VICINAL 06, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, VISANTO ATENDER OS PRODUTORES DA REGIÃO, BEM COMO DAR ESCOAMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA. Conforme demonstrativo abaixo:

EMPRESA VENCEDORA:

R.R.P. CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ Nº 84.026.376/0001-65

VALOR: R$ 1.658.249,17 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezessete Centavos)

São Luiz do Anauá (RR), 7 de maio de 2026.

Jocimar da Silva Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 - PMC.

ADENDO 01 - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 - PMC. Aquisição de bens

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, abaixo assinada, torna púbica a correção do edital de Pregão Eletrônico nº 62/2026 - PMC, cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição de mobiliário e utensílios de cozinha, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167.

Concórdia, SC, 6 de maio de 2026.

ROSANE LAZZAROTTO ROSSETTO

Secretária Municipal de Educação