Seção 3 — 11/05/2026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.011553/2023-10.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023/Campus Murici, a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente e a alteração do endereço da sede social da Contratada. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.768,02. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 23228.001399/2026-24.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..

Contratado: 25.054.102/0001-10 - JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Persianas de proteção solar em atendimento às demandas do campi laranjal do jari do ifap, incluindo fornecimento e instalação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 23228.001399/2026-24.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..

Contratado: 41.953.314/0001-96 - L. DOS S. BRITO LTDA. Objeto: Películas de proteção solar em atendimento ás demandas do campi laranjal do jari do ifap, incluindo fornecimento e instalação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 15.940,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato nº 48/2024. Processo SEI: 23285.000465/2026-64 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): ADRIELLE COSTA GOMES DE JESUS. Objeto: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: Luzia Matos Mota, pelo contratante, e o(a) Contratado(a). Data da assinatura: 20/04/2026.

TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato nº 187/2025. Processo SEI: 23285.000468/2026-06 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): ALANA SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: Luzia Matos Mota, pelo contratante, e o(a) Contratado(a). Data da assinatura: 20/04/2026.

TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato nº 172/2025. Processo SEI: 23285.000469/2026-42 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FRAGOSO. Objeto: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: Luzia Matos Mota, pelo contratante, e o(a) Contratado(a). Data da assinatura: 04/05/2026.

TERMO ADITIVO Nº 05 ao Contrato nº 123/2024. Processo SEI: 23285.000470/2026-77 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE SANTANA. Objeto: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: Luzia Matos Mota, pelo contratante, e o(a) Contratado(a). Data da assinatura: 20/04/2026.

TERMO ADITIVO Nº 06 ao Contrato nº 75/2024. Processo SEI: 23285.000471/2026-11 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): DEBORA MAIA TEIXEIRA DE MOURA. Objeto: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: Luzia Matos Mota, pelo contratante, e o(a) Contratado(a). Data da assinatura: 04/05/2026.

TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato nº 177/2025. Processo SEI: 23285.000472/2026-66 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): ECATARINE IVI GUERREIRO DE FREITAS FIGUEIRERO. Objeto: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: Luzia Matos Mota, pelo contratante, e o(a) Contratado(a). Data da assinatura: 04/05/2026.

TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato nº 78/2025. Processo SEI: 23285.000473/2026-19 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): JOÃO MARCOS XAVIER DA SILVA. Objeto: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: Luzia Matos Mota, pelo contratante, e o(a) Contratado(a). Data da assinatura: 20/04/2026.

TERMO ADITIVO Nº 05 ao Contrato nº 151/2024. Processo SEI: 23285.000474/2026-55 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LUCAS BARRETO CATALAN. Objeto: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: Luzia Matos Mota, pelo contratante, e o(a) Contratado(a). Data da assinatura: 20/04/2026.

TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato nº 54/2026. Processo SEI: 23285.000477/2026-99 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): MARIANA BARBOSA SODRÉ. Objeto: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: Luzia Matos Mota, pelo contratante, e o(a) Contratado(a). Data da assinatura: 05/05/2026.

TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato nº 118/2025. Processo SEI: 23285.000478/2026-33 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): UELTON ARAÚJO DOS SANTOS. Objeto: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 5.149,74 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinam: Luzia Matos Mota, pelo contratante, e o(a) Contratado(a). Data da assinatura: 20/04/2026.

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23283.000996/2022-43.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 13/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.089,23. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23283.000640/2022-18.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 01.273.667/0001-20 - ADVANCE VIDEO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 12/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

1ª retificação para o processo seletivo simplificado destinado à

contratação de Professores(as) Substitutos(as)

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS BRUMADO torna público o Edital número 22/2026 1ª retificação para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 07 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento: Engenharia Mecânica (2), Espanhol (1), História (1), Matemática (1), Pedagogia (1) para o IFBA campus de Simões Filho e (1) Geologia para o campus de Brumado., conforme instrumento convocatório e seus anexos. Os(As) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão a remuneração mensal no valor de até R$ 4.478,03, além de auxílio-alimentação de R$ 1.192,00. Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir, expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá remuneração mensal de até R$ 5.149,74, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, o(a) contratado(a) fará jus ainda ao auxílio-transporte. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico https://portal.ifba.edu.br/simoes-filho/institucional/processos-seletivos/professor/substituto/2026. As inscrições ocorrerão no período de 07 a 18 de maio de 2026, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição.

Luzia Matos Mota

Reitor(a) do IFBA

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de enfermagem e EPIs Total de Itens Licitados: 00078 Novo Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari Centro - CATU - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES

Chefe de Licitações

(SIDEC - 08/05/2026) 158443-26404-2026NE800008

Nº Processo: 23333.250037/2026-68.

Pregão Nº 90000/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 91.050,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

ESPÉCIE: N° Processo n° 23327.251361.2026-82

Convenentes: Proc. SEI084.0487.2026.0000313-15. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas das bolsas para o Programa de Iniciação Científica e os Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu, das Instituições de Ensino Superior e Centros de Pesquisa e com base nas Decisões do Conselho Curador da FAPESB e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da FAPESB. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das Partes, devidamente justificado, através de Termo Aditivo, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. Assinam: Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral da FAPESB, RODNEY ALVES BARBOSA, Reitor Substituto do IF BAIANO, Jullyanne Cristina de Azevedo Lessa, Coordenadora do Programa de Bolsas da FAPESB, Fernanda Alves de Santana, Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação do IF BAIANO e testemunhas.