Seção 3 — 11/05/2026

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000339.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato 121/2025, publicado no DOU de 24/02/2026, seção 3, página 27, de Bruna Patrícia Viana da Silva, Professor Substituto, Campus Caxias, a partir de 13/04/2026, por iniciativa do contratada.

São Luís, 8 de maio de 2026

Gedeon Silva Reis

Diretor Executivo

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23249.013406/2025-10.

Dispensa. Nº 44/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 13.238.934/0001-08 - K DE S ARAUJO. Objeto: Renovação da vigência do contrato nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de buffet e coffee break para eventos e solenidades no ifma - campus alcântara, por mais 12 (doze meses).. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.244,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.055185/2022-04.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023.. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.590,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23752.000090/2025-06.

Concorrência. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.252.529/0001-53 - C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, de 09/05/2026 a 09/11/2026. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

PREGÃO Nº 90047/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23747001251202540. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em materiais e equipamentos pedagógicos Didático-Laboratoriais, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, destinado ao ensino médio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953. Quilombo - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA

Diretor Geral Ifmt Campus Alta Floresta

(SIDEC - 08/05/2026) 158144-26414-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23189.001314/2022-98.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de repactuação do contrato n.

06/2022 de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de apoio

administrativo, cuidador educacional como profissional especializado para

atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (pnee), a

partir de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme

convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (mt000140/2026), da categoria profissional

de trabalhadores das empresas de asseio, conservação e locação de mão de obra de

mato grosso.. Vigência: 01/07/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.582,15. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23191.001278/2025-66.

Dispensa Nº 25/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 37.646.562/0001-17 - JC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a realização de inspeção elétrica, emissão de laudo técnico e elaboração de projetos de engenharia elétrica para o ifmt campus cáceres - prof. Olegário baldo, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 23347.001523/2026-03.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação emergencial de Profissional de Educação Profissional - AEE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às demandas do Campus Aquidauana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 264.364,56. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23347.003615.2026-10

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul IFMS, CNPJ: 10.673.078/0001-20. DONATÁRIO: Município de Bom Conselho-PE, CNPJ: 11.285.954/0001-04. OBJETO: Doações, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, marca FORD, duas Camionetes RANGER/XLT e uma picape COURIER de propriedade do DOADOR, classificadas como antieconômico nos termos do, então vigente, Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, conforme anúncio n.º 168812, 168813 e 168814, publicado em 12 de março de 2026 no Sistema Doações.Gov, para aproveitamento pelo DONATÁRIO em atividades de interesse público, para aproveitamento pelo DONATÁRIO em atividades de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, "a", da Lei n.º 14.133, de 2021 e no artigo 7º, II, 10º e 14º do Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, até sua vigência. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.SIGNATÁRIOS: EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Bom Conselho-PE, representante do DONATÁRIO e Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora, representantes do DOADOR.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2026 publicado no D.O de 2026-05-08, Seção 3. onde se lê: contratação de serviços contínuos de contratação emergencial de profissional aee, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento ao ifms campus aquidauana . Leia-se: contratação de serviços contínuos de contratação emergencial de profissional aee, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento ao ifms campus dourados

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 030/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RAFAEL MARTINS CHIMENES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência: 07/05/2026 a 31/01/2027.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 031/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 08/05/2026 a 31/01/2027.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 032/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e HELIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 08/05/2026 a 31/01/2027.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 033/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JOÃO VITOR DE OLIVEIRA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência: 08/05/2026 a 31/01/2027.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 034/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ISABELLA CAROLINE FRITZ BRANQUINHO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência: 08/05/2026 a 31/01/2027.

PROCESSO: 23347.002593.2026-71

ESPÉCIE: Termo de Doação

DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul IFMS, CNPJ: 10.673.078/0001-20.

DONATÁRIO: Município de Novo Lino-AL, CNPJ: 12.248.878/0001- 20.

OBJETO: Doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de uma unidade de VEÍCULO DE TRAÇÃO MECANICA, marca FIAT, modelo Sedan Linea ano 2010, de propriedade do DOADOR, classificadas como antieconomico nos termos do, então vigente, Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, conforme anúncio n.º 168070, publicado em 19 de fevereiro de 2026 no Sistema Doações.Gov, para aproveitamento pelo DONATÁRIO em atividades de interesse público, para aproveitamento pelo DONATÁRIO em atividades de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, "a", da Lei n.º 14.133, de 2021 e no artigo 7º, II, 10º e 14º do Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, até sua vigência.

DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026

SIGNATÁRIOS: MARCELA SILVA GOMES DE BARROS, Prefeito Municipal de Novo Lino-AL, representante do DONATÁRIO e Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora, representantes do DOADOR

Nº Processo: 23347.001900/2026-04.

Pregão Nº 90275/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.

Contratado: 34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição, de forma continuada, sob demanda, de materiais comuns para atender as demandas do laboratório de eletrotécnica do IFMS - Campus Campo Grande (CG).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 10.406,40. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).