Seção 3 — 11/05/2026

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo 21157.000605/2026-34, vinculado ao instrumento jurídico de parceria com os Programas de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e registrado no SAIC sob o n° 10200.16/0063-7-1. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: utilização da infraestrutura da Embrapa Amapá, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Vigência: A vigência do presente instrumento terá início na data de sua assinatura e término em 31/10/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo. Assinatura: 05/05/2026. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Valeria Saldanha Bezerra, Embrapa e Rozivaldo da Silva Arrelias, Estudante.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO (RENAPSI) (Contratada) - CNPJ: 37.381.902/0001-25; Código Embrapa SAIC 23100.26/0010-0. Objeto: a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Amapá, na cidade de Macapá/AP; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 04/2026; Fundamento Legal: Lei nº. Art. 29, inciso III da 13.303/2016; Valor Total: R$78.529,44 (setenta e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos); Data da assinatura: 06/04/2026; Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da última assinatura aposta pelos representantes das Partes. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr. Marcelo Soares Braga, pela Contratada.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato para realização de serviços de construção de secadores rústicos para secagem de semente), SAIC sob o nº 23100.25/0067-1. Nº do Processo do Termo Aditivo: 21157.000342/2026-63. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a 64.196.799 IVAN DOS SANTOS AMORIM (Contratada) - CNPJ: 64.196.799/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 23100.25/0067-1 por 51 (cinquenta e um) dias, em decorrência de fato superveniente que impactou a execução do objeto contratual. A vigência do contrato fica prorrogada no período de 30/04/2026 a 20/06/2026, conforme justificativa constante do processo administrativo. Data da Assinatura: 29/04/2026. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral, Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Ivan dos Santos Amorim, pela contratada.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato para a elaboração de projeto de arquitetura, elétrico, hidrossanitário, de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, distribuição de gases, de prevenção e combate a incêndio para a obra de Reforma e Adequação do Galpão de Cultivo de Organismos Aquáticos situado na Embrapa Amapá, SAIC sob o nº 23100.25/0050-7. Nº do Processo do Termo Aditivo: 21157.000319/2026-79. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a JOJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Contratada) - CNPJ: 58.496.192/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 23100.25/0050-7 por 30 (trinta) dias, em razão de circunstâncias supervenientes devidamente justificadas no processo administrativo. Data da Assinatura: 23/04/2026. Signatários: Valeria Saldanha Bezerra - Chefe Geral Substituta, Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Joyce Amanajás Cardoso, pela contratada.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação dos serviços continuados de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos, além do transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota da Embrapa Amapá, SAIC sob o nº 23100.23/0014-5. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: A prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com início em 11/04/2026 e término em 11/04/2027. Data da Assinatura: 10/04/2026. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral, Adalberto Azevedo Barbosa- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Renata Nunes Ferreira - Procuradora, pela PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA;Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação Universidade do Amazonas, CNPJ 04.378.626/0001-97; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto a conjugação de esforços entre a Fundação Universidade do Amazonas, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e a EMBRAPA (SEI nº 21158.000417/2025-15) para execução do projeto titulado "Desenvolvimento de Atividades do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado) em Ciência Animal e Recursos Pesqueiros (PPG-CARP), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 07/05/2026; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2031; Signatários: Sílvia Fonseca Silveira Massruha e Clenio Nailto Pillon, pela Embrapa; Tanara Lauchner pela FUA /UFAM

Espécie: Termo Aditivo Nº 3 ao Convênio de Apoio a Gestão Administrativa e Financeira de Projeto Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: Parecer Jurídico Referencial nº 30/2019, de 18/09/2019, Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Fundação Artur Bernardes (Convenente) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 06/05/2026; Vigência: de 30/06/2026 a 31/12/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Dr. Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Fundação Artur Bernardes.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Contratante e Sechat Informação, Tecnologia e Eventos LTDA de CNPJ 11.325.027/0001-70, Contratada. Objeto: O objeto deste Contrato é regular a participação da CONTRATANTE como expositora na feira e congresso denominados 5ª Cannabis Fair e/ou 5º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal ("Evento"), que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, no Hall F do espaço Transamerica Expo Center, localizado na Avenida Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, n° 387, Santo Amaro, São Paulo - SP, CEP 04757-020, na qual a CONTRATADA é responsável pela gestão, planejamento, promoção, organização e administração. Acordo assinado em 17/04/2026: Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luís Garcia Aquino pela Embrapa e Daniel Sanchez Vallejo Jordão pela Sechat Informação, Tecnologia e Eventos LTDA

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo aditivo nº. 03 ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI); Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: Unifique Telecomunicações S.A., CNPJ: 02.255.187/0001-08; Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 27/06/2026 e término em 26/06/2027. Do preço: Os valores estimados do presente termo aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução será de R$ 5.607,72 (cinco mil, seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos e insumos previstos no contrato original. Data assinatura: 08/05/2026. Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luis Garcia Aquino, representantes da Embrapa Clima Temperado e Srª. Marilha Conceição Salvador Reinheimer - Representante da Contratada.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo Aditivo nº01 ao Contrato de prestação de serviços; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. CNPJ: 33.325.184/0020-81; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário (Embrapa Cod. 21400.20/0016-4) por mais 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 28/05/2027.. CLÁUSULA SEGUNDA - Reajuste Conforme IPCA acumulado nos últimos 12 meses de 3,8125 %, o valor global do contrato passar a ser R$ 38.967,12 (Trinta e oito mil novecentos e sessenta e sete reaia e doze centavos) ).Data de assinatura: 08.05.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra- Chefe Geral Leandro Luís Garcia Aquino -Chefe Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Felipe Barbosa Deliberato de Oliveira - Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cley Donizete Martins Nunes de CPF ***.057.971-**, Silvio Steinmetz de CPF ***.008.020-**, Paulo Ricardo Reis Fagundes de CPF ***.662.700-**, Ariano Martins Magalhães Júnior de CPF ***.443.920-** e Henrique Krolow de CPF ***.755.380-**. Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre o Boletim de Pesquisa e de Desenvolvimento "Influência da época de semeadura do arroz irrigado na severidade de queima-das-bainhas", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 08/05/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes Cley Donizete Martins Nunes, Silvio Steinmetz, Paulo Ricardo Reis Fagundes, Ariano Martins Magalhães Júnior e Henrique Krolow. Leonardo Ferreira Dutra

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gilberto Antônio Peripolli Bevilaqua, de CPF***.668.920-**; Josuan Sturbelle Schiavon, de CPF***.402.970-**; Régis de Araujo Pinheiro, de CPF***.483.050; Eberson Diedrich Eicholz, de CPF***.869.950-**, e Irajá Ferreira Antunes, de CPF***.631.340-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "CARACTERIZAÇÃO E INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA MANEJO DO FEIJÃO - LIMA (Phaseolus lunatus) EM SISTEMAS AGRÍCOLAS BIODIVERSOS", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 08/05/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado