Seção 3 — 11/05/2026

Nº 089/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE CNPJ: 51.549.301/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 099/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NBS PETROLEO E GAS LTDA CNPJ: 47.851.611/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, 219 (duzentos e dezenove) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br.

Vitória-ES, 06/05/2026.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

REGINA GODINHO DE ALCANTARA

Pró-Reitora

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 23069.172442/2024-43.

Dispensa. Nº 56/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 59.679,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 07/05/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.679,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 23069.194940/2025-28.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 127.581,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 23069.163942/2024-94.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 56/2024 por mais 12 (doze) meses, de 13/05/2026 a 13/05/2027 e seu reajuste de preços pelos ipca-ibge conforme item 7 do referido contrato, para o fornecimento de gêneros da categoria estocáveis (arroz e azeite), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.827,50. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23069.163145/2024-15.

Pregão. Nº 95/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 22/2024 por mais 12 (doze) meses, de 08/05/2026 a 08/05/2027 e seu reajuste de preços pelos ipca-ibge conforme item 7 do referido contrato, para o fornecimento de gêneros alimentícios hortifruti in natura, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.362,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 46/2025.

Nº Processo: 23069.164461/2025-87.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 46/2025 por mais 12 (doze) meses, de 26/05/2026 a 26/05/2027 e seu reajuste de preços pelos ipca-ibge conforme item 7 do referido contrato, para aquisição de carnes (carne bovina e carne de frango), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.235.264,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

PREGÃO Nº 90018/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/04/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e equipamentos de áudio e vídeo

FABIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da Cli

(SIDEC - 08/05/2026) 150182-15227-2025NE002630

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 23069.164462/2025-21.

Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 47/2025, para o fornecimento de carnes (alcatra com maminha), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.826.440,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23069.167552/2021-41.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 08/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025-2026 das categorias envolvidas. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.071.227,10. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 150182

Nº Processo: 23069191641202531. Objeto: Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART, destinada ao público, isto é área livre sobre o piso, a ser ocupada por mesas e cadeiras, apresenta 53,88 m², totalizando 80,73 m. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/05/2026) 150182-15227-2025NE002630

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 150182

Nº Processo: 23069164350202651. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra em alimentação coletiva, com dedicação exclusiva e de forma continuada, por meio de operacionalização e desenvolvimento das atividades de apoio envolvidas na produção e distribuição de refeições do Restaurante Universitário (RU) e seus refeitórios externos, vinculados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal Fluminense (UFF), bem como do Colégio Universitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2026) 150182-15227-2025NE002630

Extrato de Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Convênio PD&I) nº 1267/2025 PDI, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0004-01, Campus Laranjeiras do Sul-PR, a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00, objeto: "visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os partícipes, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado 'Propriedades da Agricultura Familiar do Sudoeste do Paraná: caracterização em relação a cadeia produtiva do leite e análise de resíduos de agrotóxicos em amostras de água, leite, sêmen e fluido folicular de bovinos', protocolo nº PBA2025201000207, em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I)", processo administrativo: 23205.038039/2025-65, vigência: 27 meses a partir da data de assinatura, signatários: João Alfredo Braida (Reitor), Ramiro Wahrhaftig (Diretor-Presidente), Márcio Jacometti (Diretor Superintendente) e Marcia Regina Tomaz (Diretora Administrativa).

Extrato de Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Convênio PD&I) nº 772/2025 PDI, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0004-01, Campus Laranjeiras do Sul-PR, a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00, objeto: "visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os partícipes, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado 'A Agroecologia e os desafios da produção sustentável em tempos de agrotóxicos e apogeu do agronegócio no Ecossistema Centro Sul do Paraná: o que a realidade nos aponta', protocolo nº PBA2025201000212, em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I) ", processo administrativo: 23205.028584/2025-43, vigência: 27 meses a partir da data de assinatura, signatários: João Alfredo Braida (Reitor), Ramiro Wahrhaftig (Diretor-Presidente), Márcio Jacometti (Diretor Superintendente) e Anna Beatriz da Cruz (Diretora Administrativa).

Extrato de Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Convênio PD&I) nº 821/2025 PDI, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0004-01, Campus Laranjeiras do Sul-PR, a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00, objeto: "visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os partícipes, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado 'PPGCTAL - Pesquisa, avanços e inovação em alimentos para cadeia humana e animal', protocolo nº PBA2025201000193, em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I)", processo administrativo: 23205.028584/2025-43, vigência: 27 meses a partir da data de assinatura, signatários: João Alfredo Braida (Reitor), Ramiro Wahrhaftig (Diretor-Presidente), Jorge Luiz de Sá Riechi (Diretor Superintendente) e Anna Beatriz da Cruz (Diretora Administrativa).

Extrato de Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Convênio PD&I) nº 1287/2025 PDI, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0004-01, Campus Laranjeiras do Sul-PR, a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00, objeto: "visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado 'Internacionalização da Pós-Graduação e popularização da Ciência', protocolo nº PEV2025771000020, em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I)", processo administrativo: 23205.001906/2026-98, vigência: 15 meses a partir da data de assinatura, signatários: João Alfredo Braida (Reitor), Ramiro Wahrhaftig (Diretor-Presidente), Márcio Jacometti (Diretor Superintendente). JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor