Seção 3 — 11/05/2026

RESULTADO PROGRAMA BRICS-NU

PROCESSO Nº 23038.007890/2025-15

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado do Edital nº 25/2025 - Programa BRICS-NU, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2025, Edição 242, Seção 3, Página 157.

O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

ALTERAÇÃO DO EDITAL nº 26/2025

Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior

PROCESSO Nº 23038.009624/2025-27

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (Capes), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do cronograma do Edital nº 26/2025 de seleção propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, publicado em 22 de dezembro de 2025, Edição 243, seção 3, página 88.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 970097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 10/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o

período de 08/05/2026 a 30/11/2026, nos termos do art. 35, 4º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº

33, de 2023. Valor Total: R$ 1.307.959,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/05/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2024. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº ***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.

Nº Processo: 23106.026779/2026-58.

Dispensa Nº 227/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Arquitetura de governança regional em ciência, tecnologia e inovação: Diagnóstico comparado, sinergias e cenários para a América Latina e Caribe", desenvolvido por meio de termo de execução descentralizada firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Universidade de Brasília (UnB), em 23/03/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/04/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 361.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106015114202619. Objeto: Registro de preços para futura aquisição, de forma parcelada, de insumos médico hospitalares.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/05/2026) 154040-15257-2026NE111111

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Peterson Góes Silva

Decano de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE CONTRATO - CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23106.104972/2025-56

1º PARCEIRO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43.

2º PARCEIRO (ENTIDADE PRIVADA): Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Serviço Social Autônomo criado a partir da Lei Nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004 e inscrita no CNPJ 07.200.966/0001-11.

3º PARCEIRO (FUNDAÇÃO DE APOIO): FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 37.116.704/0001-34.

Objeto: Constitui objeto deste CONVÊNIO o estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do convênio para inovação "Desenvolvimento e validação de um dispositivo de análise rápida para detecção de metanol em bebidas alcoólicas".

Fundamentação Legal: Art. 9º-A da Lei nº 10.973 de 2004.

Vigência: 12 meses (Doze), a contar da data de 27/04/2026.

Valor total: R$ 337.784,36 (Trezentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23107.019394/2023-81.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2023, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 31/03/2027, nos termos do Art. 57, §1, Inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.445,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

PRORROGAÇÃO DA validade do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR EDITAL Nº 4/2025

A Reitoria da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como III, Art. 37 da CF/88, resolve:

Prorrogar por mais 1 (um) ano, a contar da data de 21/02/2026, a validade do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, EDITAL N. 04 DE 2025, realizado pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, cuja homologação foi publicada no no DOU seção 3, n° 37, de 21 de fevereiro de 2025, paginas 68 a 72, com fundamento no art. 12 da Lei 8.112/90.

JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA