Seção 3 — 11/05/2026

Nº Processo: 23116.006673/2026-19.

Inexigibilidade Nº 279/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaço físico pertencente ao Campus Rio Grande - Unidade Carreiros da Furg, destinado à instalação da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2028. Valor Total: R$ 107.073,24. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 972280. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 227.272,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 20/12/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 973425. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/05/2026 a 24/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.

AO CONVENIO 009/2021

Nº de Processo: 23116.012338/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG. Objeto:"Prorrogação de vigência 29/05/2026 até 30/04/2027". Data da assinatura:06/05/2026.

IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR

CNPJ: 04.418.943/0001-90

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 233 (Duzentos e trinta e três) diplomas no período de 1 a 30/04/2026, no seguinte Livro de Registros e sequências numéricas: Livro UNIR 01-2026 - Registros 3.793 a 4.025.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

Reitora

Termo aditivo referente ao contrato n.º 36/2024- Professor Substituto.

Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratado: Leonardo Coletti Neto - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Leonardo Coletti Neto - Professor Substituto.

Espécie n.º 14/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: Adriano Brito Feitosa CPF: 762. XXX.XXX-00.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) + auxílio alimentação

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 29.04.2026

Processo: 23118.003948/2026-42

Espécie n.º 15/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: Anna Luiza Soares Diniz dos Santos CPF: 947. XXX.XXX-49.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 04.05.2026

Processo: 23118.004820/2026-04

Nº Processo: 23112.032324/2025-10.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Especialização em processos químicos industriais - EAD - 2026".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2026 a 04/01/2028. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 23112.012582/2024-91.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "XXI Curso de especialização em intervenção em neuropediatria".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 12/2025.

Nº Processo: 23112.034637/2024-13.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 47.034.509/0001-19 - ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do plano de trabalho e prorrogação da vigência. Vigência: 08/05/2026 a 08/09/2026. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00025/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 04/05/2026. . Leia-se: Assinatura: 05/05/2026. onde se lê: reportando-se ao apostilamento 022/2026, efetivar as correções, notadamente:

onde se lê: "b) o valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Setta Serviços Terceirizados Ltda. No período de 01/05/2025 a 02/11/2025 será de R$ 80.870,96 (oitenta mil, oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos);"

leia-se: "b) o valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Setta Serviços Terceirizados Ltda. No período de 01/11/2025 a 02/06/2026 será de R$ 80.870,96 (oitenta mil, oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos);" . Leia-se: reportando-se ao Apostilamento 022/2026, efetivar as correções, notadamente:

onde se lê: "b)o valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Setta Serviços Terceirizados Ltda. No período de 01/05/2025 a 02/11/2025 será de R$ 80.870,96 (oitenta mil, oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos);

c) a partir de 03/06/2026 o valor mensal do contrato será reajustado para 109.533,04 R$123.248,13 (centro e vinte e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e treze centavos)."

leia-se: "b) o valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Setta Serviços Terceirizados Ltda. No período de 01/11/2025 a 02/06/2026 será de R$ 80.870,96 (oitenta mil, oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos);

c) a partir de 03/06/2026 o valor mensal do contrato será reajustado para R$ 123.248,13 (centro e vinte e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e treze centavos)."

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23113.044391/2023-05.

Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alteração da alínea "c" da cláusula segunda, bem como o "item 7" do plano de trabalho do contrato 24/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 08/05/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.855,75. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 73/2025.

Nº Processo: 23113.049126/2023-13.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Em decorrência de reajuste, majora-se o valor do contrato em r$ 14.178,40. Vigência do aditivo: 08/05/2026 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.938,40. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 80/2025.

Nº Processo: 23113.032071/2023-02.

Concorrência. Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 27.785.836/0001-03 - A.G.E. MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 0080/2025-ufs, contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do laboratório de aquicultura do departamento de pesca da universidade federal de sergipe, localizado no campus são cristóvão, à av. Governador marcelo deda chagas, s/n, bairro rosa elze, na cidade de são cristóvão - sergipe, cep 49107-230, consoante às razões explicitadas nos autos do processo nº 23113.032071/2023-02.. Vigência do aditivo: 10/05/2026 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.372,80. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: GABRIELA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CPF: XXX.625.595-XX. Objeto: serviços de docência na área de HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA VETERINÁRIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 39/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 07/05/2026 até 07/02/2027. Data da assinatura: 07/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: RENILDE CORDEIRO DE. SOUZA, CPF: XXX.118.085-XX. Objeto: serviços de docência na área de NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 42/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 08/05/2026 até 08/09/2027. Data da assinatura: 07/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: FLAVIO DE SOUZA ARAÚJO, CPF: XXX.592.574-XX. Objeto: serviços de docência na área de EDUCAÇÃO FÍSICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 43/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 08/05/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 08/05/2026.