ATOS DE 8 DE MAIO DE 2026
Nº 6.290 - Processo nº 53500.020842/2026-51. Expede autorização à VIVIANE PATRICIA DA CUNHA SENA, CNPJ/MF nº 10.158.886/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.292 - Processo nº 53500.036875/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Vitoria Fm Ltda, CNPJ 08.931.644/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 6.293 - Processo nº 53500.027604/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Maria de Jetibá/ES.
Nº 6.294 - Processo nº 53500.037114/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE TRESPONTANA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 21.557.194/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 6295 - Processo nº 53500.027577/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Concórdia/SC.
Nº 6.296 - Processo nº 53500.027582/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fraiburgo/SC.
Nº 6.297 - Processo nº 53500.020037/2026-27. Expede autorização à FELIPE FARIA ROSA, CNPJ/MF nº 17.483.953/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.298 - Processo nº 53500.027580/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Joaquim/SC.
Nº 6.299 - Processo nº 53500.037485/2026-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RONDON LTDA, CNPJ 05.027.628/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rondon do Pará/PA.
Nº 6.300 Processo nº 53500.037414/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA, CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA.
Nº 6.309 - Processo nº 53500.018475/2026-25. Expede autorização à NET EXPRESS RD EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 36.124.015/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.315 Processo nº 53500.100887/2025-27. Expede autorização à PLANETA NET SERVICOS DE INTERNET LIMITADA, CNPJ/MF nº 09.482.437/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.319 - Processo nº 53500.062295/2020-95. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/04/2026, a autorização outorgada a NETHIT PSCI PROVEDOR DE SERVICO DE CONEXAO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.775.390/0001-93, por intermédio do Ato nº 1134, de 19/02/2021, publicado no DOU de 26/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.320 - Processo nº 53500.014379/2026-16. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/02/2026, a autorização outorgada a BSA COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 05.817.714/0001-00, por intermédio do Ato nº 622, de 29/01/2021 (SEI nº 6484081), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.334 - 012568/2026-46. Expede autorização à WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 39.614.590/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente