PORTARIA SEFIC/MINC Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251941 - Paixão e Morte de Um Homem Livre 25a. Edição.
ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL SAO PEDRO
CNPJ/CPF: 95.785.382/0001-12
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Complementado: R$ 36.455,37
Valor total atual: R$ 729.201,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255435 - Saudade - teatro, memória e música em circuito nacional
OS GERALDOS TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 2.262,70
Valor total atual: R$ 625.303,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255639 - POEMA VENTO
BARHO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 33.207.080/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 143.617,65
Valor total atual: R$ 1.193.420,26
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411627 - Projeto Camerata Corda e Cello
ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE
CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu - ES;
Valor Complementado: R$ 13.557,62
Valor total atual: R$ 399.837,89
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514731 - PORTINARI IMENSO
ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.395.597,75
Valor total atual: R$ 5.884.776,75
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512158 - Livros Janelas da Minha Vida, Vol. I e Casos, Crônicas e Pitacos de um Mineiro, Vol. I
JOSE ANTONIO OBEID
CNPJ/CPF: ***.488.596-**
Cidade: Viçosa - MG;
Valor Complementado: R$ 1.703,90
Valor total atual: R$ 112.336,40
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252394 - A poesia infantil contando histórias
MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 9.450,00
Valor total atual: R$ 182.070,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258869 - Dicionário Ilustrado de Sentimentos (nova edição ampliada)
Fernanda Rinaldi Salgueiro
CNPJ/CPF: ***.411.161-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 17.820,00
Valor total atual: R$ 430.976,70