Seção 1 — 12/05/2026

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas, nomeado através da Portaria SGP/SE/MAPA 1795, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 13 de julho de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, e conforme determina a Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015 e o que consta do Processo nº 21006.000224/2026-89, resolve:

Art. 1º - Instituir a composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Alagoas, CPOrg-AL, para o Biênio 2026/2027:

Organizações Governamentais: EMBRAPA /Tabuleiros Costeiros, SEAGRI/AL, INCRA/AL, EMATER, CONAB/AL, MDA/AL, EMBRAPA /Alimentos e Territórios.

Organizações não Governamentais: Flor de Caraibeiras, Instituto Palmas, ONG Viva Mundaú, SEBRAE/AL, AAGRA/AL, Cooperativa dos Produtores Agroecológicos de Alagoas, ÉntoAgro PDI/AL.

Art. 2º - Designar Fabiano Leite Gomes como Coordenador Titular e José Jaelson Souza como Coordenador Suplente, da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Alagoas, CPOrg-AL.

Art. 3º - Designar o servidor Elvis Douglas Mendonça de Sá como Secretário-Executivo Titular e o servidor José Edler Pereira Pitta como Secretário-Executivo Suplente, da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Alagoas, CPOrg-AL.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE MARQUES DA SILVA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21028.008314/2026-60, resolve:

Art. 1º HABILITAR a Médica Veterinária ANA LARA FERREIRA DINIZ BORBA inscrita no CRMV-MG sob nº 32446, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de saída de RUMINANTES de eventos agropecuários no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sheider Donie Jardim Santos

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21028.008031/2026-18,

Art. 1º Conceder a(o) médica(o) veterinária(o) JÚLIA TALITA CAPUTO, inscrita (o) no CRMV-MG sob o nº 32657 , a habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de EQUÍDEOS no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sheider Donie Jardim Santos

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21028.005098/2026-09,

Art. 1º Conceder a(o) médica(o) veterinária(o) JOICE NASCIMENTO GROSSI, inscrita (o) no CRMV-MG sob o nº 25632 , a habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de EQUÍDEOS no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sheider Donie Jardim Santos

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21028.003605/2026-61,

Art. 1º Conceder a(o) médica(o) veterinária(o) RITA DE CASSIA LIMA MORAIS, inscrita (o) no CRMV-MG sob o nº 15992 , a habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de EQUÍDEOS no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

Sheider Donie Jardim Santos

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21028.008595/2026-51,

Art. 1º Conceder a(o) médica(o) veterinária(o) JOYCE ADRIANA COSTA, inscrita (o) no CRMV-MG sob o nº 20476 , a habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de EQUÍDEOS no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sheider Donie Jardim Santos

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21028.008422/2026-32,

Art. 1º Conceder a(o) médica(o) veterinária(o) GABRIELLE DE ALMEINA BARRETO, inscrita (o) no CRMV-MG sob o nº 24927 , a habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de EQUÍDEOS no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sheider Donie Jardim Santos