Seção 1 — 12/05/2026

Período da Reunião de 20/05/2026 a 21/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 9a Turma da DRJ 04 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ALBERTO MAGNO VIDAL

1 - Processo nº: 10166.910598/2023-11 - Recorrentes: AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDAAGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA

2 - Processo nº: 10805.929651/2024-57 - Recorrente: SMART TAX CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10805.930869/2024-54 - Recorrente: SMART TAX CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10882.900483/2022-33 - Recorrente: GELITA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALOYSIO JOSE PERCINIO DA SILVA

5 - Processo nº: 18050.720069/2021-66 - Recorrente: FRUTAS DO CAMPO MORAES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11274.720031/2025-43 - Recorrente: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): IGOR ROSADO DO AMARAL

7 - Processo nº: 11274.720151/2025-41 - Recorrente: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16682.903974/2025-11 - Recorrente: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): VICTOR PACHECO DO AMARAL JUNIOR

9 - Processo nº: 10680.901882/2023-79 - Recorrente: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10680.901884/2023-68 - Recorrente: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16327.951275/2025-27 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16327.966456/2025-58 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16327.966457/2025-01 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16327.966458/2025-47 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 16327.966459/2025-91 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16327.966460/2025-16 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IGOR ROSADO DO AMARAL

17 - Processo nº: 16682.903341/2025-11 - Recorrente: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Aloysio Jose Percinio da Silva

Presidente do(a) PE-DRJ04-REC / 09ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 21/05/2026 a 22/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 7a Turma da DRJ 04 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

DIA 21 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): WALISTTON ETELVINO DE ANDRADE E SILVA

1 - Processo nº: 10530.723274/2025-01 - Recorrente: SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FABIOLA BELO DO NASCIMENTO

2 - Processo nº: 10925.731627/2018-75 - Recorrente: CLAUDEMIR MASCARELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WALISTTON ETELVINO DE ANDRADE E SILVA

3 - Processo nº: 11274.720140/2024-80 - Recorrente: MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): WALISTTON ETELVINO DE ANDRADE E SILVA

4 - Processo nº: 12448.726411/2018-96 - Recorrente: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VALERIA CHRISTINA LIMA DA SILVA

5 - Processo nº: 13136.720090/2025-21 - Recorrente: FRANCISCO VENTURA DE TOLEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO MONTEIRO MUNIZ FILHO

6 - Processo nº: 15746.721218/2024-31 - Recorrente: CENTRO DE TECNOLOGIA INTELIGENTE DE SEGURANCA FUTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Valeria Christina Lima da Silva

Presidente do(a) PE-DRJ04-REC / 07ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 21/05/2026 a 21/05/2026

Pauta de julgamento de Impugnações e Manifestações de Inconformidade das sessões ordinárias da 1ª Turma da DRJ02 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo/áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração/substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral/memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 21 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN

1 - Processo nº: 10280.902719/2023-36 - Recorrente: TERMINAL DE GRAOS PONTA DA MONTANHA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10480.904532/2023-11 - Recorrente: PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10480.904533/2023-65 - Recorrente: PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.928476/2023-05 - Recorrente: VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12448.907289/2023-14 - Recorrente: TRIUNFO LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA

6 - Processo nº: 11000.725948/2022-10 - Recorrente: JM DALCIN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SAULO MOREIRA HAGE

7 - Processo nº: 17227.728273/2024-46 - Recorrente: J&J CONSULTORIA E SERVICOS DE ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 17227.728814/2024-36 - Recorrente: J&J CONSULTORIA E SERVICOS DE ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Eduardo Bruno da Costa Vaughan

Presidente do(a) PA-DRJ02-BEL / 01ª Turma de Julgamento