ATOS DE 7 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de:
Nº 777 - AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, rio Paraíba do Sul, município de Resende/RJ, esgotamento sanitário, código da interferência 20899.
Nº 778 - AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, rio Paraíba do Sul, município de Resende/RJ, abastecimento público, código da interferência 20879.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS