Seção 1 — 12/05/2026

Código: 597270

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0512982/2024

Interessado: MARLY ANDREA NIETO ESCOBAR

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes nos itens 3, 4, 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020

Código: 669663

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0568234/2024

Interessado: MARISA ROMINA HERNER

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445, Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes nos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020

Código: 690132

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0584061/2025

Interessado: ALFREDO NILTON LAFUENTE COVARRUBIAS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020

Código: 716014

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0605375/2025

Interessado: MOURAD BENBACHIR

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e certidão de objeto e pé, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 695825

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0588720/2025

Interessado: MARIE LOUINETTE CORRIER

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos III , art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017

Código: 726677

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0614351/2025

Interessado: LUTFA BEGUM

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não tera apresentado comprovante de comunicação em português válido

Código: 776135

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0657044/2025

Interessado: AHMAD BAZKKA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou documento válido da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e comprovante de que reside no país há pelo menos um ano, por prazo indeterminado, itens constantes na Portaria 623/2020

Código: 709921

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0600353/2025

Interessado: SELVA ANGELINA ARAUJO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e cópia do documento de viagem internacional

Código: 785071

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0665631/2025

Interessado: ABDALLAH MESTOU

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III e parágrafo 2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020

Código: 776578

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0657473/2025

Interessado: MARCIANO SANCA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017

Código: 791180

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0671507/2025

Interessado: HODA RAMAZAN

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III e parágrafo2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020

Código: 794154

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0674388/2025

Interessado: DANIANYELYS SOPHIA ALFONZO CEDENO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade

Código: 793346

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0673607/2025

Interessado: GLAUCO LUIGI CICOGNANI

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão atualizada de antecedentes criminais emitido pelo país de origem

Código: 796000

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0676181/2025

Interessado: JENNY SARMIENTO CACHI

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221 e 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui tempo de residência suficiente por prazo indeterminado e não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, legalizado/apostilado e a cópia integral do documento de viagem internacional

Código: 796332

Assunto: Arquivamento do pedido

Processo: 235881.0676511/2025

Interessado: CASILDA MARTINEZ

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, arquiva o presente pedido, tendo em vista que a naturalização da requerente já foi deferida em processo anterior, conforme a Portaria nº 2.088, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União

Código: 780983

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0661649/2025

Interessado: ABDALLAH MEHYDINE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento da exigência prevista no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido

Código: 797728

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0677837/2025

Interessado: JORGE MENDES SANCHES

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu

Código: 811532

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0690734/2025

Interessado: JOEY BRAC

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento da exigência prevista no inciso, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.221 do Decreto 9199/2017

Código: 812447

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0691622/2025

Interessado: RODRIGO ANTONIO DA SILVA SANTOS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e comprovante de situação cadastral do CPF

Código: 817752

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0696769/2025

Interessado: MARC FENETIL DERILUS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Comprovante de capacidade de comunicação em português válido, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 818337

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0697349/2026

Interessado: ROSANGEL GONZALEZ MALAVE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou legalização/apostilamento do antecedentes criminais do país de origem e comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro naos, não atendendo aos requisitos previstos nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 819576

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0698567/2026

Interessado: MARINHO CLEEF FORVILIEN

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante de comunicação em português válido, comprovante de situação cadastral do CPF, antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual do Brasil, comprovante de redução de prazo e antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado

Código: 749655

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0634123/2025

Interessado: ANNI MAILYN FLORES JARAMILLO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Comprovante da situação cadastral do CPF, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, cópia completa do documento de viagem internacional e o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 825316

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0704073/2026

Interessado: GULALAI AHMADZAI

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017

Código: 826666

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: Naturalizar-se nº 235881.0705392/2026

Interessado: ABUBAKARI SEDICK SEIDU

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017

Código: 794166

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0674398/2025

Interessado: MARLENE PEREIRA QUISSOLA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; arts 221 e 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui tempo de residência por prazo indeterminado e não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal

Código: 831059

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0709598/2026

Interessado: VALDIMIRO DIAS ESTEVES

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017

Código: 831583

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0710088/2026

Interessado: ROSA PAULINA BRAVO HENRIQUEZ

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Comprovante de situação cadastral do CPF, Antecedentes criminais da Justiça Federal, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado e Verso da carteira de identidade (RG) venezuelana, foi notificado/a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento da exigência prevista no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 831681

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0710186/2026

Interessado: MOHAMAD ZIDO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Carteira de Registro Nacional Migratório, Comprovante de situação cadastral do CPF, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante de reduçaõ de prazo e o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 830858

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0709397/2026

Interessado: DIEGO FERNANDO ALFONSO PALACIO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido e cópia completa do documento de viagem internacional, e, portanto, não atende aos requisitos previstos nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 831307

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0709833/2026

Interessado: DAVID CORCHERO NAVARRO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017

Código: 833529

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0711974/2026

Interessado: JULIA PANDA JORGE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020

Código: 830981

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0709520/2026

Interessado: WINSON SAINT FLEUR

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017

Código: 835361

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0713800/2026

Interessado: JESUS HERIBERTO CORO ACEVEDO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017

Código: 834577

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0713043/2026

Interessado: SEYNABOU TOP

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017

Código: 838736

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0717062/2026

Interessado: EDUARDO ALEJANDRO LIZARRAGA VILLARROEL

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Cópia completa do documento de viagem internacional e Antecedentes criminais da Justiça Estadual, e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado

Código: 839827

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0718127/2026

Interessado: ANDERSON VENTURA PINTO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017

Código: 841313

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0719590/2026

Interessado: JEAN RONALD DERUSME

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e Estadual e comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, não atendendo aos requisitos previstos nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 842320

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0720578/2026

Interessado: DEVORA ROSANA DIAZ DE MORAIZ

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a Cópia completa do documento de viagem internacional, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado

Código: 842838

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0721086/2026

Interessado: NATALIA ELOISA SANCHEZ BARRETO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, Cópia completa do documento de viagem internacional e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado

Código: 842876

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0721121/2026

Interessado: JEAN WESLET INNOCENT

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020

Código: 841281

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0719558/2026

Interessado: ISRAEL VELAZQUEZ SERRANO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM/RNM) frente e versi, Cópia completa do documento de viagem internacional, o documento de proficiência em língua portuguesa e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado

Código: 790629

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0670982/2025

Interessado: SOPHNER MAC KERSHAW SIMEUS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido e

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

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