DESPACHO
Relação nº 168/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADOS(S) do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) referente(s) a MULTA e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, devido ao descumprimento do previsto no Parágrafo único do Art. 45 Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018 e do Item 13.2.1 do Edital nº 02/2020 - Processo SEI nº 48051.004530/2020-18, 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência, para apresentar(em) defesa ou efetuar o pagamento ou parcelamento da multa.
Notificado: DENNIS SUERDIECK SENA, CPF/CNPJ:0XX.799.42X-11, Área Arrematada 498 - Processo Minerário nº 871.328/2014, Processo de Cobrança nº 48062.970462/2026-35, Auto de Infração 846/2026/CED/ANM (19543555), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: GENESIS MINERADORA LTDA, CPF/CNPJ:14.XXX.771/0001-96, Área Arrematada 498 - Processo Minerário nº 871.328/2014, Processo de Cobrança nº 48062.970461/2026-91, Auto de Infração 845/2026/CED/ANM (19543527), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: VANDERLEI JUNIOR BICA, CPF/CNPJ:XX3.2X2.140-34, Área Arrematada 445 - Processo Minerário nº 870.532/2017, Processo de Cobrança nº 48062.970455/2026-33, Auto de Infração 839/2026/CED/ANM (19541302), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 535 - Processo Minerário nº 871.074/2011, Processo de Cobrança nº 48062.970465/2026-79, Auto de Infração 848/2026/CED/ANM (19543616), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 500 - Processo Minerário nº 870.113/2010, Processo de Cobrança nº 48062.970463/2026-80, Auto de Infração 847/2026/CED/ANM (19543571), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 374 - Processo Minerário nº 872709/2010, Processo de Cobrança nº 48062.970446/2026-42, Auto de Infração 825/2026/CED/ANM (19538757), Valor da Multa: R$ 1.025,00 (mil e vinte e cinco reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 167 - Processo Minerário nº 870.508/2015, Processo de Cobrança nº 48062.970439/2026-41, Auto de Infração 817/2026/CED/ANM (19536740), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: F L DA SILVA CUNHA LTDA, CPF/CNPJ:XX.401.X85/0001-38, Área Arrematada 3528 - Processo Minerário nº 831.450/2009, Processo de Cobrança nº 48054.930990/2026-51, Auto de Infração 1011/2026/CED/ANM (19685801), Valor da Multa: R$ 1.555,50 (mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 465 - Processo Minerário nº 870.531/2013, Processo de Cobrança nº 48062.970458/2026-77, Auto de Infração 842/2026/CED/ANM (19543376), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 443 - Processo Minerário nº 870.865/2012, Processo de Cobrança nº 48062.970547/2026-13, Auto de Infração 1009/2026/CED/ANM (19685563), Valor da Multa: R$ 1.655,00 (mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 464 - Processo Minerário nº 870.530/2013, Processo de Cobrança nº 48062.970456/2026-88, Auto de Infração 840/2026/CED/ANM (19541781), Valor da Multa: R$ 1.110,00 (mil cento e dez reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: GENESIS MINERADORA LTDA, CPF/CNPJ:14.XXX.771/0001-96, Área Arrematada 493 - Processo Minerário nº 871.509/2014, Processo de Cobrança nº 48062.970460/2026-46, Auto de Infração 844/2026/CED/ANM (19543438), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: C. CARVALHO ARAUJO LTDA, CPF/CNPJ:XX.609.49X/0001-02, Área Arrematada 3523 - Processo Minerário nº 830.938/2011, Processo de Cobrança nº 48054.930987/2026-37, Auto de Infração 1008/2026/CED/ANM (19685434), Valor da Multa: R$ 2.555,50 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 371 - Processo Minerário nº 870.965/2013, Processo de Cobrança nº 48062.970445/2026-06, Auto de Infração 824/2026/CED/ANM (19538691), Valor da Multa: R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 538 - Processo Minerário nº 873.104/2011, Processo de Cobrança nº 48062.970467/2026-68, Auto de Infração 850/2026/CED/ANM (19546260), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 320 - Processo Minerário nº 872.398/2013, Processo de Cobrança nº 48062.970442/2026-64, Auto de Infração 820/2026/CED/ANM (19537029), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: C. CARVALHO ARAUJO LTDA, CPF/CNPJ:XX.609.49X/0001-02, Área Arrematada 3519 - Processo Minerário nº 830.272/2011, Processo de Cobrança nº 48054.930982/2026-12, Auto de Infração 1007/2026/CED/ANM (19684904), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 160 - Processo Minerário nº 872.831/2011, Processo de Cobrança nº 48062.970438/2026-04, Auto de Infração 816/2026/CED/ANM (19536398), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: GRAMAZINI MINERACAO LTDA, CPF/CNPJ:XX.47X.81X/0001-40, Área Arrematada 418 - Processo Minerário nº 870.319/2010, Processo de Cobrança nº 48062.970450/2026-19, Auto de Infração 832/2026/CED/ANM (19540186), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: GRAMAZINI MINERACAO LTDA, CPF/CNPJ:XX.47X.81X/0001-40, Área Arrematada 426 - Processo Minerário nº 870.729/2015, Processo de Cobrança nº 48062.970453/2026-44, Auto de Infração 837/2026/CED/ANM (19541157), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 307 - Processo Minerário nº 870.791/2016, Processo de Cobrança nº 48062.970441/2026-10, Auto de Infração 819/2026/CED/ANM (19536961), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: XX.441.2X4/0001-90, Área Arrematada 646 - Processo Minerário nº 870.594/1999, Processo de Cobrança nº 48062.970392/2026-15, Auto de Infração 528/2026/CED/ANM (19459204), Valor da Multa: R$ 1.075,00 (mil e setenta e cinco reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: ZOHAR MINERACAO LTDA, CPF/CNPJ:XX.020.X79/00X1-56, Área Arrematada 184 - Processo Minerário nº 874.391/2011, Processo de Cobrança nº 48062.970440/2026-75, Auto de Infração 818/2026/CED/ANM (19536841), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MINERACAO BOSS LTDA, CPF/CNPJ: XX.171.00X/0001-09, Área Arrematada 426 - Processo Minerário nº 870.729/2015, Processo de Cobrança nº 48062.970452/2026-08, Auto de Infração 836/2026/CED/ANM (19540970), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MINERACAO BOSS LTDA, CPF/CNPJ: XX.171.00X/0001-09, Área Arrematada 425 - Processo Minerário nº 870.618/2016, Processo de Cobrança nº 48062.970451/2026-55, Auto de Infração 835/2026/CED/ANM (19540344), Valor da Multa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MINERACAO BOSS LTDA, CPF/CNPJ: XX.171.00X/0001-09, Área Arrematada 418 - Processo Minerário nº 870.319/2010, Processo de Cobrança nº 48062.970449/2026-86, Auto de Infração 828/2026/CED/ANM (19539627), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MARTINS MINERACAO LTDA, CPF/CNPJ: 10.XXX.072/0001-X7, Área Arrematada 333 - Processo Minerário nº 870.421/2017, Processo de Cobrança nº 48062.970443/2026-17, Auto de Infração 821/2026/CED/ANM (19538471), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MARTINS MINERACAO LTDA, CPF/CNPJ: 10.XXX.072/0001-X7, Área Arrematada 334 - Processo Minerário nº 870.422/2017, Processo de Cobrança nº 48062.970444/2026-53, Auto de Infração 822/2026/CED/ANM (19538609), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: AURA ALMAS MINERACAO S/A, CPF/CNPJ: 08.213.XXX/000X-07, Área Arrematada 6639 - Processo Minerário nº 864.017/2017, Processo de Cobrança nº 48073.964172/2026-23, Auto de Infração 695/2026/CED/ANM (19506183), Valor da Multa: R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MINERACAO CALDENSE LTDA, CPF/CNPJ: 19.XXX.2X9/0001-56, Área Arrematada 436 - Processo Minerário nº 871.915/2012, Processo de Cobrança nº 48062.970454/2026-99, Auto de Infração 838/2026/CED/ANM (19541206), Valor da Multa: R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA, CPF/CNPJ: 00.XXX.990/0001-84, Área Arrematada 7015- Processo Minerário nº 820.377/2004, Processo de Cobrança nº 48053.920204/2026-17, Auto de Infração 572/2026/CED/ANM (19475701), Valor da Multa: R$ 1.000,30 (mil reais e trinta centavos) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: F. ANDREIS NETO LTDA, CPF/CNPJ: 12.127.XXX/0001-18, Área Arrematada 3568- Processo Minerário nº 820.330/2004, Processo de Cobrança nº 48053.920440/2026-33, Auto de Infração 1012/2026/CED/ANM (19685907), Valor da Multa: R$ 1.500,08 (mil e quinhentos reais e oito centavos) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, CPF/CNPJ: 12.127.XXX/0001-18, Área Arrematada 397- Processo Minerário nº 870.246/2014, Processo de Cobrança nº 48062.970448/2026-31, Auto de Infração 827/2026/CED/ANM (19538965), Valor da Multa: R$ 1.007,00 (mil e sete reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: MINE INVEST BRAZIL LTDA, CPF/CNPJ: 03.XXX.148/0001-79, Área Arrematada 397- Processo Minerário nº 870.246/2014, Processo de Cobrança nº 48062.970447/2026-97, Auto de Infração 826/2026/CED/ANM (19538886), Valor da Multa: R$ 5.285,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: BENEDITO CHARLES DOS SANTOS FLEXA, CPF/CNPJ: XXX.286.162-91, Área Arrematada 155- Processo Minerário nº 858.047/2015, Processo de Cobrança nº 48072.958019/2026-77, Auto de Infração 815/2026/CED/ANM (19536286), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: BRUNO LEÃO SPERANCINI, CPF/CNPJ: 912.XXX.866-20, Área Arrematada 465- Processo Minerário nº 870.531/2013, Processo de Cobrança nº 48062.970459/2026-11, Auto de Infração 843/2026/CED/ANM (19543410), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Notificado: BRUNO LEÃO SPERANCINI, CPF/CNPJ: 912.XXX.866-20, Área Arrematada 464- Processo Minerário nº 870.530/2013, Processo de Cobrança nº 48062.970457/2026-22, Auto de Infração 841/2026/CED/ANM (19543354), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/protocolo no processo de cobrança correspondente.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente