Seção 2 — 12/05/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 023.021.373-8), RONI EDISON CIOLATTI, Prec CP 96 183.976-0, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a partir de 1º julho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 023.021.373-8), RONI EDISON CIOLATTI, Prec CP 96 183.976-0, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico para assuntos de Normatização, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º julho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 030.884.704-5), DEVANIR BENITES DA SILVA, Prec CP 96 186.762-1, da Escola de Sargentos das Armas (EsSA), a partir de 1º julho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 030.884.704-5), DEVANIR BENITES DA SILVA, Prec CP 96 186.762-1, na Escola de Sargentos das Armas (EsSA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico no emprego de Materiais e Equipamentos de Engenharia, no CFGS/C Eng, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º julho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 014.666.233-3), JONAS GUIMARÃES DOS SANTOS, Prec CP 96 191.039-7, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de 1º julho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 014.666.233-3), JONAS GUIMARÃES DOS SANTOS, Prec CP 96 191.039-7, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Diretor de Material de Engenharia, para assuntos relacionados à Gestão de Orçamento e Finanças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º julho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Art QEMA (0111047445) JOÃO TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, a contar de 16 de março de 2026.

b. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a Ten Cel QEM (0115410540) PATRÍCIA PAIVA DE SOUZA, a contar de 23 de março de 2026.

c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão no Estado-Maior do Batalhão Uruguaio na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Maj Cav (0217908441) ANDRÉ ALMEIDA DO NASCIMENTO, a contar de 31 de agosto de 2025.

d. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Maj Cav (0100114057) GABRIEL GONZAGA FERRAZ, a contar de 23 de setembro de 2025.

e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para a Missão de Professora de Português na Escola de Idiomas e Dialetos do Exército da Colômbia (ESIDE), a Maj QCO (0623964442) CÉLIA REGINA RODRIGUES GUSMÃO, a contar de 15 de janeiro de 2026.

f. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Maj QCO (0624935847) HELDER GAMA DE ATAÍDE CAVALCANTI, a contar de 23 de abril de 2026.

g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Centro Argentino de Treinamento Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), o Cap Inf (1100173358) RUAN APARECIDO FIRMINO DOS SANTOS, a contar de 5 de março de 2026.

h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Lanceiros da Colômbia, o Cap Inf (0219769148) STYVERSON MENDES FERNANDES, a contar de 15 de janeiro de 2026.

i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Selva da Guiana (JATS), o Cap Inf (0219751948) GUILHERME BASTOS CIPRIANO, a contar de 15 de janeiro de 2026.

j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Blindados na Escola de Cavalaria do Exército Nacional da Colômbia, o Cap Cav (0116289851) LUCAS RODRIGUES CAMPOSO, a contar de 15 de janeiro de 2026.

k. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Equitação do Exército Nacional Uruguaio, o Cap Cav (0334333341) THIAGO THOMAS CRISTOVÃO LIOTTI, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Equitação e de Blindados no Regimento Escola de Cavalaria do Exército do Paraguai, o Cap Cav (0219877743) PEDRO HENRIQUE BOMBARDELLI, a contar de 15 de janeiro de 2026.

m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor da Escola de Artilharia na Direção de Educação Operacional do Exército Argentino (DEOP), o Cap Art (0334205440) DOUGLAS MAYA FLORES, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

n. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor da Escola de Aplicação de Armas e Tecnologia do Exército da Bolívia, o Cap Sv Int (0940608045) IGOR OLIVEIRA AMARAL, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

o. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para realizar Estágio de Idioma Alemão e o Curso de Comandante de Subunidade de Logística do Exército na Alemanha, o Cap Sv Int (0219869047) WESKEY FERNANDO ORTIZ COSTA, a contar de 8 de janeiro de 2026.

p. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Ten QAO (0112420542) DOUGLAS ANDRÉ FELICIO, a contar de 24 de fevereiro de 2026.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Cav (0420218448) TIAGO TADEU VARGAS SOARES, a contar de 27 de novembro de 2025.

b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o S Ten Eng (0434623948) RICARDO ANTONIO SETÚBAL MATOS, a contar de 12 de janeiro de 2026.

c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Com (0434773347) JOÃO RODRIGUES SOUZA, a contar de 29 de janeiro de 2026.

d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor de Infantaria no Colégio Militar de Suboficiais do Exército Paraguaio, o 1º Sgt Inf (0400444451) JOSÉ FELIPE DE FRANÇA PEREIRA, a contar de 15 de janeiro de 2026.

e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Jungle and Amphibious Training School (JATS) na Guiana, o 1º Sgt Inf (1000389252) RAFAEL DE SOUZA SANTARONI, a contar de 15 de fevereiro de 2026.

f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Artilharia do Exército Paraguaio, o 1º Sgt Art (0400394359) WILLIAM PEIXOTO DE QUEIROZ, a contar de 15 de janeiro de 2026.

g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Engenharia do Exército Paraguaio, o 1º Sgt Eng (0400886750) MAX LUIZ DE ARAÚJO, a contar de 15 de janeiro de 2026.

h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Comunicações do Exército Paraguaio, o 1º Sgt Com (0400839957) ANTONIO DIOGO DO NASCIMENTO JÚNIOR, a contar de 15 de janeiro de 2026.

i. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Sgt Com (0400865051) MÁRCIO VALENTIM DA SILVA, a contar de 24 de abril de 2026.

j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Suboficiais do Exército Argentino (Escola Sargento Cabral), o 2º Sgt Com (0400024378) RUAN CARLOS SANDY DE DEUS DAS MERCES, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

k. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100064377) FÁBIO NEPOMUCENO NOGUEIRA, a contar de 12 de agosto de 2025.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Instrutor no Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) em Moçambique e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0131740847) JOHNESTOWN HAULLINSON FARIAS, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

b. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav (0827929647) DANIEL NICOLINI DE OLIVEIRA, a contar de 14 de março de 2026.

c. Por término do Curso Regular de Oficial de Estado-Maior no Chile e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (1229879240) FELIPE RAMON NASCIMENTO CÓRDOVA, a contar de 20 de janeiro de 2026.

d. Por término do Curso de Oficial de Estado-Maior na Argentina e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng QEMA (0100142553) FÁBIO RENAN AZEVEDO DE SOUZA, a contar de 20 de dezembro de 2025.

e. Por término da Missão de Adjunto da Seção de Pessoal (G1) no Estado-Maior da Brigada Italiana da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng QEMA (0100141555) JULIANO JORGE TENÓRIO TAVARES, a contar de 2 de fevereiro de 2026.

f. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0217653740) IGOR DE ANDRADE COELHO, a contar de 6 de dezembro de 2025.

g. Por término da Missão de Instrutor de Blindados na Escola de Cavalaria do Exército Nacional da Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav (1100030152) VITOR MELE DE ANDRADE, a contar de 15 de janeiro de 2026.

h. Por término da Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária na Brigada de Engenheiros de Desminagem Humanitária (BRDEH) na Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng (0116261157) TARCISIO AUGUSTO FREITAS SANTOS, a contar de 15 de janeiro de 2026.

i. Por término da Missão de Instrutora na Escola Militar de Cadetes do Exército Nacional da Colômbia (ESMIC) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj QEM (0116451857) MARION GOMES DE MORAES FERNANDES, a contar de 15 de janeiro de 2026.

j. Por término da Missão JOC Watchkeeper na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap Med (0104394077) IRAÊ ALVES SANTOS DE LIMA, a contar de 4 de janeiro de 2026.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil no México e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0434959144) CARLOS DANÚBIO NUNES DOS SANTOS, a contar de 27 de fevereiro de 2026.

b. Por término da Missão de Monitor no Comando Superior de Educação do Exército (COSEDE) na Guatemala e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0435231543) GUSTAVO LINHARES RAMOS, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

c. Por término da Missão de Monitor na Escola de Suboficiais do Exército Nacional Uruguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0334121340) ALESSANDRO DALENOGARE, a contar de 17 de dezembro de 2025.

d. Por término da Missão de Instrutor no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0434951547) ANDRÉ NASCIMENTO BISCARO, a contar de 5 de fevereiro de 2026.

e. Por término da Missão de Monitor no Centro Argentino de Treinamento Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0435155742) CRISTIANO LUCIO FIGUEIREDO, a contar de 10 de fevereiro de 2026.

f. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil em Israel e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0435087747) ANDRÉ LUÍS STUCHI, a contar de 16 de janeiro de 2026.

g. Por término da Missão de Auxiliar do Setor de Manutenção, Publicações Técnicas e Suprimento do Grupo de Acompanhamento e Controle na Airbus Helicopters (GAC-AH) na França e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Av Mnt (0216894444) FRANCISCO ALVES DA SILVA MARCELINO, a contar de 15 de janeiro de 2026.

h. Por término da Missão de Instrutor na Equipe de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0401601059) WALLACE CARVALHO TEIXEIRA, a contar de 15 de janeiro de 2026.

i. Por término da Missão de Monitor de Infantaria no Colégio Militar de Suboficiais do Exército Paraguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400447850) JEFERSON DIAS BRAGA, a contar de 15 de janeiro de 2026.

j. Por término da Missão de Monitor no Centro de Treinamento de Combate Blindado do Chile (CECOMBAC) no Chile e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0400420451) WILMAR DE MATTOS RODRIGUES FILHO, a contar de 13 de dezembro de 2025.

k. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0400401352) RODRIGO FERRAZ DE ANDRADE, a contar de 14 de abril de 2026.

l. Por término da Missão de Monitor na Escola de Suboficiais do Exército Argentino (Escola Sargento Cabral) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0402001952) ALDREI DUARTE DE ALMEIDA, a contar de 31 de dezembro de 2025.

m. Por término da Missão de Monitor na Escola de Treinamento de Selva e Anfíbio (JATS) na Guiana e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0114679756) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ARAÚJO, a contar de 15 de fevereiro de 2026.

n. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0501116271) ALEXANDRE ALEF BEZERRA SOBREIRA, a contar de 14 de março de 2026.

o. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0403520778) LARISSA APARECIDA OTONI DE ARAÚJO, a contar de 19 de fevereiro de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH