Seção 2 — 12/05/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

MARCOS VINICIUS MOREIRA ALENCAR CRUZ, CPF: ***.832.933-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira, Código FCE 1.07, da Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MATHEUS SILVA DOS SANTOS, TAE - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 1402211, da função de Coordenador do Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo n° 23228.001136.2025-34, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica do servidor DENNYS MAX DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Siape n° 1046596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Campus Castanhal, pelo período de 8 de maio de 2026 a 7 de maio de 2027.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 50/2026 - DESIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 1095/2026 - GAB/RE/IFAP, de 30/4/2026, publicada no Dou n° 81, seção: 2, página: 19, em 4/5/2026, que retificou a Portaria n° 1057/2026 - GAB/RE/IFAP, de 24/4/2026, publicada no DOU n° 77, seção 2, página 24, de 27/4/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, THALYA NUNES CARVALHO, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI [...]

Leia-se: [...] CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, ALINE MAYARA GONÇALVES BARROS SILVA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRONOMIA, Classe A, Nível 001, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0956342 .

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

O DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 302, de 23/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/03/2026, Seção 2, página 16, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação / Equipe de Apoio / Pregoeiro, conforme o disposto no Art. 8º da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 no âmbito do IF Baiano - Campus Guanambi.

Art. 2º As atribuições de Pregoeiro(a) compreendem as atividades estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em especial:

I - O credenciamento dos interessados;

II - O recebimento dos envelopes e arquivos eletrônicos contendo documentos de habilitação, a abertura dos envelopes e arquivos eletrônicos das propostas de serviços, o seu exame e a classificação dos proponentes;

III - A condução dos procedimentos rela#vos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

IV - A elaboração de atas circunstanciadas das sessões públicas;

V - A condução dos trabalhos da equipe de apoio;

VI - O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos;

VII - O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e à contratação.

Art. 3º As atribuições da(o) Agente de Contratação compreendem as estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;

Art. 4º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019.

Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 124, de 23 de Outubro de 2025.

Art. 6 º Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura..

ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar o servidor MÁRCIO DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1880440, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itaberaba, com mandato de dois anos. (Processo nº 23805.250728.2026-68).

Rodney Alves Barbosa

A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024.

Considerando o processo 23514.000188/2026-49, resolve:

Art. 1º REVOGAR a PORTARIA 213/2024 - GAB/BRUS de 02 de agosto de 2024.

Art. 2º DESIGNAR a partir do dia 06 de maio de 2026, a servidora TATIANE SUELI COUTINHO, Professor EBTT - Área: Biologia, matrícula SIAPE nº 232****, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Cervejaria - Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.

Art. 3º DETERMINAR a Carga horária de 12h/semana, e a validade será até 06 de maio de 2008.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 18***04, do Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SANDRA VIEIRA

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora LUCYENE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 18***35, para o Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SANDRA VIEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000638/2026-81, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOILSON SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agronomo, Código de Vaga nº 0828427, SIAPE nº 3004503, SIAPECAD nº 02191206, lotado no(a) Campus Sobral, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.339/GABR/REITORIA, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001136/2026-44, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 3212/GABR/REITORIA, de 07 de maio de 2026, que trata de:

"Art. 1 º Designar o servidor JUSCELINO DE SOUZA BORGES NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301940, SIAPECAD nº 02403842, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas-TAB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU."

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.340/GABR/REITORIA, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001136/2026-44, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor MANOEL MARISERGIO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133703, SIAPECAD nº 02302895, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas-TAB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.343/GABR/REITORIA, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.001138/2026-15, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0207864, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEX DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 1323724, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 4 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES