Seção 2 — 12/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.  resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO à VERA LUCIA LAURINDO DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIS FERNANDO DE ARAUJO VIANA, Matrícula SIAPE 268898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 04, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em inatividade em 04/04/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Processo nº 23317.001982.2026-36.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2026.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, e prorrogado pelo Edital nº 63, de 29 de abril de 2025, publicado no DOU de 07 de maio de 2025, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000328.2026-84, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO MOREIRA FERNANDES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Informática, A001, no(na) Campus Ipora, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 0955370 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000993.2026-37, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ROGERIO JUSTINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1266665, SIAPECAD nº 02033660, lotado(a) no(a) Campus Catalão, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino de Técnico, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000450/2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NILMALICE COELHO ROCHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3517719, SIAPECAD nº 02535372, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Inhumas, UORG-201, ficando seu exercício vinculado à UORG-191. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.327 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001180/2026-51, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1210 - REITORIA/IFG, de 24 de abril de 2026, que trata de:

"Art. 1º Designar o servidor ANDRE ALEXANDRE ANTUNES, ocupante do cargo de Psicólogo Área, SIAPE nº 2031219, SIAPECAD nº 01813633, para exercer a função de Coordenador de Assistência Estudantil, FG - 04, do(a) Coordenação de Assistência Social do Câmpus Goiânia, UORG-912. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000164/2026-34, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ADELENA LEITAO SILVA CARLOTO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3339396, SIAPECAD nº 02429323, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir a partir de 27 de abril de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.021802.2026-93, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marcielle de Cassia Lopes Ferreira, Matrícula Nº 2180579, Tecnico em Contabilidade, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do Campus Itapecuru Mirim , a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000235.2026-34, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUILHERME JOSE SANTINI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2301019, SIAPECAD nº 02060248, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.596/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000235.2026-34, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME JOSE SANTINI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2301019, SIAPECAD nº 02060248, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Guarantã do Norte, da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria , FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000236.2026-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO VICTOR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3339121, SIAPECAD nº 02429146, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.595/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000236.2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOAO VICTOR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3339121, SIAPECAD nº 02429146, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Guarantã do Norte, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001725.2026-17, resolve:

Art. 1º Remover provisoriamente, a pedido e independentemente do interesse da Administração, o(a) servidor(a) Beatriz Santos Conceicao do Vale, Matrícula SIAPE n. 1323565, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao quadro de servidores do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), nos termos da alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, lotado(a) no(a) Campus Sorriso para o(a) o Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Mangabeira, por força da decisão liminar concedida nos autos da ação judicial n. 1004343-38.2025.4.01.3603 e do Parecer de Força Executória n. 00671/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.

Art. 2º A remoção terá vigência até ulterior decisão a ser proferida no processo judicial.

JULIO CESAR DOS SANTOS