Seção 2 — 12/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006843/2026-21, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SHARON ANDRIOLI NACONEZI, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2114695, SIAPECAD nº 01895648, lotada no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria da Agencia de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-1356, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.409/IFPR, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002772/2019-68, resolve:

Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 154676 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Palmas, da seguinte forma:

Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:

Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.

Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.

Art. 5º Revogar a Portaria nº 2888/IFPR, de 03 de abril de 2025, publicada no DOU em 7 de abril de 2025, Seção 2, Página 25.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.410/IFPR, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006843/2026-21, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor TADEU PABIS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1398109, SIAPECAD nº 02150673, lotado no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria da Agencia de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-1356, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.411/IFPR, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006843/2026-21, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO LIQUIO TAKAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1850866, SIAPECAD nº 01628780, lotado no(a) Campus Colombo, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria da Agencia de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-1356, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.001509/2026-81, resolve:

Autorizar, o aumento de carga horária da professora substituta contratada JULIANE ROBERTA SANTOS MOREIRA, a partir de 11/05/2026, contrato nº 21/2026, com salário correspondente à classe A, Nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jaguariaíva.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.011203/2026-75, com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a contar de 27 de abril de 2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor Matheus Alencar Silva, matrícula SIAPE nº 3518503, lotado na Reitoria desta Instituição Federal de Educação, em virtude de seu pedido de exoneração, com fundamento legal nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/1990 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001105/2026-57, resolve:

Reconhecer o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação da Reitoria, código CD-4, por responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-2, nos dias 6/5 e 7/5/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, SIAPE nº 1561121, que se ausentou, no período mencionado, para participar da VI Jornada Científica do IFPI, realizada no Campus Floriano, em Floriano - PI.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002389.2026-10, de 22 de abril de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 531/2026 - RE/IFRN, de 3 de março de 2026, resolve:

NOMEAR a servidora THAIS CHACON DOS SANTOS AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1673381, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretora Sistêmica de Gestão de Pessoas - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.002500.2026-78, de 28 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, com efeitos a partir de 22 de junho de 2026, pelo período de 3 (três) anos, a requisição da servidora Suelma de Oliveira Bezerra, Matrícula Siape nº 277341, ocupante do cargo de Assistente de Administração pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 4ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Publique-se a Portaria no Diário Oficial da União.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.002502.2026-67, de 28 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, com efeitos a partir de 15 de junho de 2026, pelo período de 3 (três) anos, a requisição da servidora Díris Nieli Martiniano, Matrícula Siape nº 1104116, ocupante do cargo de Telefonista pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 4ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Publique-se a Portaria no Diário Oficial da União.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 574/2026-RE/IFRN, de 5 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de março de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23057.003233.2026-51, de 4 de maio de 2026, resolve:

Nº 97 - DG/ZL/RE/IFRN - DISPENSAR, a partir de 12 de maio de 2025, o servidor Filipe de Carvalho Pinto Raulino, matrícula Siape n° 2697212, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus São Gonçalo do Amarante, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC-001) de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, vinculada à Diretoria Acadêmica (DIAC/ZL), para a qual foi designado através da Portaria n. 40/2025 - DG/ZL/RE/IFRN, de 24 de fevereiro de 2025.

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 574/2026-RE/IFRN, de 5 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de março de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23057.003473.2026-56, de 8 de maio de 2026, resolve:

Nº 98 - DG/ZL/RE/IFRN - DESIGNAR, a partir de 12 de maio de 2025, o servidor Joao Moreno Vilas Boas de Souza Silva, matrícula Siape n° 2576883, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC-001) de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, vinculada à Diretoria Acadêmica (DIAC/ZL).

JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS