Seção 2 — 12/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Milton Maciel Flores Júnior, matrícula Siape nº 3759200, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de pró-reitor de Extensão, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Paula Karini Dias Ferreira Amorim, matrícula Siape nº 1836150, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Palmas, do cargo de pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Antônio Carlos Pereira Camarotto, matrícula Siape nº 1811879, ocupante do cargo efetivo de engenheiro eletricista, do cargo de diretor de Infraestrutura, código CD-3, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Kleyton Matos Moreira, matrícula Siape nº 2135260, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, do cargo de diretor de Tecnologia da Informação, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Regiane Rodrigues de Sousa Santos, matrícula Siape nº 1156073, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 597, de 5 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Caroline Pittelkou Schimidt Takahara, matrícula Siape nº 1018628, ocupante do cargo de enfermeiro-área, da função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 25 de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 657, de 8 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes do Processo nº 23235.009464/2026-71, resolve:

Art. 1º Ceder, a partir de 1º de junho de 2026, a servidora Rafaella Lorrayne Neves Portilho, matrícula Siape nº 1811036, ocupante do cargo de assistente em administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotada na Reitoria, à Corregedoria do Ministério das Comunicações, para o exercício da função comissionada executiva (FCE) de assistente, código 2.07.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 569/2026, de 04 de maio de 2026, que exonerou, a pedido, o servidor Diogo Carvalho dos Santos, matrícula Siape nº 1809908, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, do cargo de diretor de Administração e Planejamento, código CD-3, da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme segue:

Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de maio de 2026.

Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 576/2026, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Juliana Ferreira de Queiroz, matrícula Siape nº 1726632, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, para exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23494.001517/2026-54, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0955730, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RICARDO DOS SANTOS DIAS, SIAPE nº 1806239, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SUELEN GABRIELLI PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1851138, SIAPECAD nº 01629015, lotada no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado do Campus Uberaba, da função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Almoxarifado do Campus Uberaba, UORG-289.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23200.004606/2026-19, resolve:

Reconduzir a servidora KAROLINE MASO DOS REIS ao cargo anteriormente ocupado de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, em virtude retorno, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 12 de maio de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA TERRA MANZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1814243, SIAPECAD nº 01593301, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Secretaria Das Unidades Apuratórias da Reitoria, da função de Auxiliar, FG - 06, da Secretaria Das Unidades Apuratórias da Reitoria, UORG-422.

Art. 2º Efeitos a partir de 5 de maio de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA