Seção 2 — 12/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.048724/2026-93, resolve:

Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a ABINIO ARRUDA (cônjuge), de acordo com o arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II e § 2º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDITE BATISTA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0346061, falecido(a) em 18 de março de 2026.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de MARIA AUXILIADORA CANNAROZZO TINOCO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para realização de visita técnico-científica junto à University of Wisconsin Milwaukee, em Milwaukee, Estados Unidos, no período de 08/06/2026 a 14/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110895.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,o afastamento do país de LÉLIO ANTÔNIO TEIXEIRA BRITO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, para participar, com apresentação de trabalhos, no 2nd RILEM International Symposium on Bituminous Materials -ISBM2026, bem como para participar de reuniões do Comitê Técnico do RILEM, na Universidade de Padova, em Padova, Itália, no período de 13/06/2026 a 21/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110667.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de TIAGO FALCADE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, para realização de visita técnico-científica junto à Università di Bologna, em Bologna, Itália, no período de 20/06/2026 a02/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110804.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de JEFERSON CAMPOS NOBRE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para participação com apresentação de artigo, no International Symposium on Computers and Communications (ISCC), em Vilamoura, Portugal, no período compreendido entre 21/06/2026 e 27/06/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110664.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,o afastamento do país de THIAGO GOMES DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para participação, com apresentação de trabalho, no29º Congresso Anual da Association for the Scientific Study of Consciousness (ASSC), em Santiago, Chile, no período de29/06/2026 a 04/07/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq ( Processo: 402659/2023-6, Chamada CNPq/MCTI nº 10/2023). Solicitação nº 110834.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de MAIRA ROZENFELD OLCHIK, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, para ministrar a atividade intitulada "Curso Panamenho: Manejo Clínico Integral em Pessoas com Doença de Parkinson e Síndromes Parkinsonianas", na qualidade de representante da International Parkinson and Movement Disorder Society, a realizar-se na Universidad Latina de Panamá, no Panamá, no período de 15/06/2026 a 21/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110442.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,o afastamento do país de LUCAS CASAGRANDE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício na Comissão de Extensão em Administração, para apresentar trabalho científico no VIII Congreso Internacional de la Red PILARES e ministrar uma conferência no Seminário "Organizaciones Alternativas", na Cidade do México, México, no período de 01/06/2026 a 15/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110811.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2928/2026, de 04/05/2026, publicada na página 34, Seção 2 do Diário Oficial da União de 06/05/2026, que concedeu autorização para afastamento do país a RICARDO AUGUSTO CASSEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia. Solicitação nº 110428.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar MARELAINE MACIEL RODRIGUES PLOHARSKI, Matrícula SIAPE 1446255, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa vinculado ao CPD, Código SRH 430, código FG-3, UORG 100, com vigência a partir de 14/05/2026. Processo nº 23078.525170/2026-41.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TANISE MULLER RAMOS, matrícula SIAPE n° 1901963, lotada no Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa do Colégio de Aplicação, Código SRH 1622, Código FG-2, UORG 3285, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.510041/2026-59.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 3.924 - Dispensar, RENATA NASCIMENTO BARBOSA BRANDAO, Matrícula Siape nº 3308223, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede, do(a) Instituto de Física - IF, FG-2, processo nº 23079.269483/25-13.

Nº 3.926 - Designar RENATA NASCIMENTO BARBOSA BRANDAO, Matrícula Siape nº 3308223, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe Administrativa do Prédio, do(a) Instituto de Física - IF, FG-2, processo nº 23079.269483/25-13.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

IVANA BENTES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 112**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Professor do Magistério Superior, para participação na 2ª etapa de pilotagem do Projeto Cidade Social no âmbito do Projeto UniversitarIA, junto à Secretaria-Geral Ibero-americana, em Corunha, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.218985/2026-67)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Coordenadora Nacional do MESTRADO PROFISSIONAL EM QUÍMICA EM REDE NACIONAL (PROFQUI), no uso de suas atribuições regimentais concedidas através da Portaria n° 7.840, de 03 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 6 de setembro de 2024 e Diário Oficial da União em 6 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados(as) os(as) seguintes membros(as) para compor a comissão responsável pela elaboração da proposta de criação do curso de Doutorado do PROFQUI:

I. Marta Eloísa Medeiros - Representante do Comitê Gestor / Docente - Universidade Federal do Rio de Janeiro;

II. Sérgio de Paula Machado - Docente - Universidade Federal do Rio de Janeiro;

III. Waldmir Nascimento Araujo Neto - Docente - Universidade Federal do Rio de Janeiro;

IV. Roberto Pereira Santos - Coordenador Local - Instituto Federal do Espírito Santo;

V. Maurícius Selvero Pazinato - Coordenador Local - Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

VI. Ivoneide de Carvalho Lopes Barros - Coordenadora Local - Universidade Federal Rural de Pernambuco;

VII. Márlon Herbert Flora Barbosa Soares - Representante do Comitê Gestor / Sociedade Brasileira de Química - Universidade Federal de Goiás.

Art. 2º A Comissão tem como atribuição elaborar a proposta de criação do curso de Doutorado do PROFQUI, com vistas à sua submissão à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), incluindo a definição de diretrizes acadêmicas, estrutura curricular e critérios de funcionamento do curso.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão serão concluídos até dezembro de 2027, com apresentação da proposta final à Coordenação Nacional do PROFQUI.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICHELLE JAKELINE CUNHA REZENDE