Seção 2 — 12/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.066694/2025-37, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor FABIO CARDOSO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2938795 da função de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão Ambiental do Instituto Três Rios, para a qual foi designado através da Portaria GABREI pró-tempore nº 830/2026, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.066694/2025-37, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ERIKA CORTINES , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1767097 para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Gestão Ambiental do Instituto Três Rios, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.017405/2026-57, resolve:

Conceder pensão à SERGIO TRABALI CAMARGO FILHO, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANA LÚCIA DA COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 0266137, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida em 06.04.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022, incidindo os redutores do Art. 24 da EC nº103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.017411/2026-12, resolve:

Conceder pensão à EDNETE DA SILVA DUQUE, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NILTON DE ARAUJO DUQUE, ocupante do cargo de professor do magistério superior, matrícula 0386028, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 04.04.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022, incidindo os redutores do Art. 24 da EC nº103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Universidade; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.021324/2023-31, resolve:

N° 362 Retificar o art. 1º da Portaria nº 318, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 73, de 17/4/2026, seção 2, pág. 48, que nomeou em caráter efetivo Valéria Duarte de Almeida, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Campus Mossoró, da maneira como segue: Onde se lê: "código de vaga nº 0926071", leia-se: "código de vaga nº 0934074". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de abril de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 295, de 8 de abril de 2026; a ata da reunião para eleição da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI/UFERSA, encaminhada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação ao e-mail do Gabinete da Reitoria, em 4 de maio de 2026, resolve:

N° 363 Dispensar os servidores docentes Maria de Fatima de Lima das Chagas e Andre Duarte Lucena, das funções de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa. Dispensar a servidora docente Maria de Fatima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa, código FG-1. Designar os servidores docentes Francisco Milton Mendes Neto e Samea Valensca Alves Barros, para as funções de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa. Designar o servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa, código FG-1. 3º O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.067 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Maio de 2026, Maíra Melo de Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2860233, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis - CGCCN/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.006129/2026-21)

Nº 1.069 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2026, ANA MARIA HECKE ALVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1203475, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia - CGODT/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 20573/2026)

Nº 1.071 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Abril de 2026, LILIANA SAYURI OSAKO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1793136, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geologia - CGGEOL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 20115/2026)

Nº 1.073 - Art. 1º Designar ANAYARA SOARES ROVARIS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3530878, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Química - SE/QMC/CFM.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 20600/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.056 - Art. 1º Designar DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1653140, para exercer a função de Chefe da Divisão Biblioteca Setorial do Campus de Araranguá - DBSARA/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de sua publicação, a portaria nº 2256/2022/GR, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.(Ref. Sol. Processo 23080.017011/2026-29)

Nº 1.057 - Art. 1º Designar MATHEUS OLIVEIRA KÜHN, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1381616, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Biblioteca Setorial do Campus Joinville - DABSJOI/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 017013/2026)

Nº 1.060 - Art. 1º Designar Gabriel Araldi Walter, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2146567, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - STCDI/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 017183/2026)

Nº 1.062 - Art. 1º Dispensar EDGAR JAIR DE MELO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2240328, do exercício da função de Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil - DAME/DGME/PRAE, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1748/2019/GR, DE31 DE JULHO DE 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 021371/2026)

Nº 1.064 - Art. 1º Dispensar Danieli Jaci Silveira, CONTADOR, SIAPE nº 1132451, do exercício da função de Chefe do Nucleo de Analise de Prestaçao de Contas de Contratos Fundacionais - NAPCCF/GR, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2223/2025/GR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020167/2026)

Nº 1.065 - Art. 1º Dispensar Carlos Nei Lima de Vargas, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1188338, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio à Análise de Prestação de Contas de Contratos Fundacionais, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 079/2026/GR, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020167/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

AUTORIZA o afastamento do país de:

ALCIDES BUSS, SIAPE 2375415, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática, para participar do evento Canadian Operator Symposium, em Ottawa/Canadá, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026, com ônus FAPESC (Processo 23080.018986/2026-74);

MAURO EDUARDO BENEDET, SIAPE 1415014, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para participação no evento ECNDT 2026-European Conference on Non-Destructive Testing, em Verona/Itália, pelo período de 16/06/2026 a 23/06/2026, com ônus UFSC (Processo nº 016396/2026-15).

ADRIANA DAGOSTINI, SIAPE 2715953, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação, para participar do evento 24th International Conference Arquitectonics: Mind, Land, and Society, em Barcelona/Espanha; e Visita Técnica à Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Madrid/Espanha, no período de 30/05/2026 a 15/06/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.019488/2026- 49);

ALEX SANDRO ROSCHILDT PINTO, SIAPE 3467282, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística, para participar do evento The 39th IEEE International Symposium on ComputerBased Medical Systems (CBMS), em Limassol/ Cyprus, pelo período de 30/05/2026 a 06/06/2026, com ônus UFSC (Processo nº 23080.020116/2026-65);

ALINNE BALDUINO PIRES FERNANDES, SIAPE 1058139, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para participar do evento IASIL Budapest 2026, em Budapeste/Hungria, no período de 03/07/2026 a 12/07/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.018983/2026-31);

DÓRIS GHILARDI, SIAPE 2673226, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para participar do XV Encontro Internacional do Conpedi, em Alicante/Espanha, pelo período de 26/05/2026 a 04/06/2026, com ônus FEESC (Processo nº 23080.018546/2026-17);

DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, SIAPE 1128052, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Informação, para participar do evento The 39th IEEE International Symposium on Computer-Based Medical Systems (CBMS), em Limassol/Cyprus, pelo período de 30/05/2026 a 06/06/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.020050/2026-11);

JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE 2673226, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar do 32nd AIAA/CEAS Aeroacoustics Conference, em Bruxelas/Bélgica, pelo período de 24/05/2026 a 30/05/2026, com ônus FEESC (Processo nº 23080.018109/2026-01);

MARCELO MARASCHIN, SIAPE 1159424, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fitotecnia, para participar da Visita técnica ao Departamento de Informática da Universidade do Minho, em Braga/Portugal, pelo período de 24/05/2026 a 02/06/2026, com ônus FAPESC (Processo nº 23080.019051/2026-13).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 75, de 23 de abril de 2026, Seção 2, página 32, do professor JAISON JOSÉ BASSANI, onde se lê "de 03/05/2026 a 10/05/2026", leia-se "de 03/05/2026 a 11/05/2026" (Processo nº 23080.016072/2026-79).

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 234, de 04 de dezembro de 2025, Seção 2, página 27, do professor MARCELO MENEZES MORATO, onde se lê "no período de 08/06/2026 a 07/06/2027", leia-se "no período de 30/06/2026 a 30/06/2027"." (Processo 23080.052683/2025-08).