Seção 2 — 12/05/2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 653 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E APOIO ÀS REDES DE PESQUISA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, o(a) servidor(a) ZANDERLUCE GOMES LUIS, matrícula SIAPE nº 2307105, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 654 - Designar o(a) servidor(a) ZANDERLUCE GOMES LUIS, matrícula SIAPE nº 2307105, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de ASSESSORA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS VIA PROJETOS INSTITUCIONAIS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 665 - Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ABRAAO LEVI DOS SANTOS MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 1902700, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 666 - Designar, o(a) servidor(a) MARIA RITA VIDAL matrícula SIAPE nº 2314932, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026-2028, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 474, publicada no DOU de 11/05/2026, Seção 2, pág. 43, em virtude Do Termo de Desistência assinado pelo candidato.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIERA BARBOSA

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.003273/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1579058, SIAPECAD nº 01844600, lotado no(a) Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente, UORG-397.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 553/PROGEP/UNILAB, DE 10 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.003273/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE CUNHA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2059551, SIAPECAD nº 01845637, lotado no(a) Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente, UORG-397, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação, com mandato de 2 anos.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 554/PROGEP/UNILAB, DE 10 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.004067/2026-47, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SUELI DA SILVA SARAIVA, SIAPE nº 2215919, SIAPECAD nº 01984069, à função de Vice-Coordenadora de Curso, código FCC, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, UORG-403, conforme Edital ILL nº 09/2026.

Parágrafo Único. Em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB nº 170/2024, o fim do mandato desta função está vinculado ao da Coordenadora do Curso, Alana Melo da Silva, com encerramento previsto para 14/08/2027.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.006088/2026-05, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2220039, SIAPECAD nº 01990278, lotada no(a) Superintendência de Comunicação, e em exercício no(a) Seção de Comunicação e Audiovisual, como substituta do cargo de Superintendente, CD - 03, da Superintendência de Comunicação, UORG-129, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 561/PROGEP/UNILAB, DE 11 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.006088/2026-05, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor KALLYL WELTON PINHEIRO BARROSO, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº 2167220, SIAPECAD nº 01946758, lotado no(a) Superintendência de Comunicação, e em exercício no(a) Seção de Comunicação e Audiovisual, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação de Comunicação Institucional, Assessoria de Imprensa e Relações Públicas, UORG-413, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020314/2026-27; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 083436 01 55 2026 4 00060 095 0025495 14, datada de 30 de abril de 2026, resolve:

tornar vago, a partir de 30/04/2026, um cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "18", no Campus Francisco Beltrão, ocupado por DOUGLAS EVERTON CADORE, matrícula SIAPE nº 2573000, em virtude de seu falecimento.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA