Seção 2 — 12/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010717/2026-14, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JYALHA MAGDA ALMEIDA TOMAZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 017, Matrícula SIAPE Nº 1833218, da Função Gratificada (FG) de Coordenadora do Almoxarifado Central, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 26 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.443, DE 11 DE maio DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010717/2026-14, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO PINHEIRO DE ASSIS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 3287743, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Desenvolvimento Estudantil, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 26 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.444, DE 11 DE maio DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010717/2026-14, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora JYALHA MAGDA ALMEIDA TOMAZ, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 17, Matrícula SIAPE nº 1833218, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Desenvolvimento Estudantil, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora JYALHA MAGDA ALMEIDA TOMAZ, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 17, Matrícula SIAPE nº 1833218, ora lotada na Coordenadoria de Almoxarifado, para a Diretoria de Desenvolvimento Estudantil, a contar de 26 de abril de 2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025,

Art. 1º Designar MARIA EUGENIA BRESOLIN PINTO, matrícula SIAPE 154****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessora Especial da Reitoria (CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.000549/2026-99).

JENIFER SAFFI

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Designar RAPHAEL MACIEL DA SILVA CABALLERO, matrícula SIAPE 236****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessor Especial da Reitoria (CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.000549/2026-99).

JENIFER SAFFI

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Designar o servidor ANDERSON ROSS BIAZETO, Matrícula/SIAPE nº 2135333, Engenheiro Eletricista, para substituir o/a Superintendente de Infraestrutura - SUINFRA/GABRTR (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu substituto/a imediato/a e na vacância do cargo.

Cláudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011128/2026-54, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JULIA VILACA GOYATA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 3147513, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - BACHARELADO/CCH, desta Universidade, no período de 14/05/2026 a 23/05/2026, para realizar visita acadêmica, no âmbito do projeto de pesquisa coletivo "Criação artística afro-latino americana: territórios, epistemologias e diálogos entre saberes", do Programa Abdias Nascimento, na Universidade de Antioquia, em Medellín/Colômbia, com ônus limitado e custeio de diárias e passagens pela CAPES.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011938/2026-19, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407146, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSo, a contar de 01/05/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011938/2026-19, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO, CPF ***.691.473-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2175119, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSo, para o mandato de 2(dois) anos, período 01/05/2026 a 30/04/2028.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 250 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ROBERTI DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1974434, no período de 11 a 22/08/2026, para realização de missão de trabalho e pesquisa no Instituto de Investigaciones Históricas da Universidad Nacional Autónoma de México- UNAM, em Cidade do México - México, com ônus limitado para a UFMT.(Processo nº 23108.035541/2026-01).

Nº 251 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) BARBARA DA SILVA NALIN DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1949141, lotado(a) no(a) Departamento de Saúde Coletiva-ISC/UFMT, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 13 de maio de 2026. (Processo nº 23108.032680/2026-75).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 252 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Químico, Classe E, Padrão 008 do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor RICHARD PEROSA FERNANDES, matrícula SIAPE n. 126839, lotado na Gerência Inovação e Fomento à Pesquisa, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de maio de 2026.(Processo nº 23108.032630/2026-98).

Nº 253 - Autorizar o afastamento do país da servidora DEBORA CRISTINA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1645809, no período de 15 a 20/06/2026, para participar do Congresso de Ciências da Comunicação de Coimbra, com apresentação de três trabalhos científicos aprovados, em Coimbra - Portugal, com ônus para a UFMT, nos termos do Edital PROPESQ nº 02/2026 - Edital de Apoio à Participação em Eventos Científicos.(Processo nº 23108.039354/2026-99).

Nº 254 - Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO MANZON NUNES, matrícula SIAPE nº 1541739, no período de 31/5 a 14/06/2026, para participar de evento científico - XXI Congreso de la Asociación Española de Teledetección, e realizar visitas técnicas à Universidad Politécnica de Madrid e ao Centre de Ciència i Tecnologia Forestal de Catalunya - CTFC, nas cidades de Madrid e Solsona - Espanha, com ônus para a UFMT nos termos do Edital PROPESQ nº 02/2026 - Edital de Apoio à Participação em Eventos Científicos. (Processo nº 23108.039609/2026-13).

Nº 255 - Cessar os efeitos da Portaria Reitoria - UFMT nº 450, de 27 de junho de 2026, que autorizou a prorrogação da Colaboração Técnica da servidora CLEBIA CIUPAK, Matrícula SIAPE nº 1760908, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 05/05/2026. (Processo nº 23108.001212/2024-97).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA