Seção 2 — 12/05/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Coordenadora-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 15ª Reunião do Grupo Facilitador da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas LCIPP - FWG 15, da 64ª Sessão do Órgão Subsidiário para Conselho Científico e Tecnológico - SBSTA, e da 64ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação - SBI, em Bonn, Alemanha, de 30 de maio a 11 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

MARIANA MOYA DE OLIVEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

GABRIELA ISA ROSENDO VIEIRA CAMPOS, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 64ª Sessão do Órgão Subsidiário de Conselho Científico e Tecnológico - SBSTA e 64ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação - SBI, em Bonn, Alemanha, de 11 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

MARIANA MOYA DE OLIVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e do Processo Administrativo nº 02000.011909/2025-85, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 809, de 11 de setembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

................................................................................

VIII - .......................................................................

a) titular: Tatiana Lemos Sandim; e

................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; bem como as demais informações constantes do Processo nº 02000.004694/2026-27, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO BENVINDO NETO, Matrícula SIAPE nº 1093659, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, integrante do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo CCEDPDF-04, da Unidade de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Administração-Geral, da Defensoria Pública-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora DANIELE DE SOUZA PROCÓPIO, Analista Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para participar do evento ChemCon Asia 2026, que ocorrerá no período de 12 a 21 de junho 2026, em Singapura/Singapura, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.002115/2026-10.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora LETICIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Coordenadora-Geral do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar da 6ª Reunião do Comitê Consultivo Informal sobre Construção de Capacidades para a Implementação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios, em Montreal, Canadá, de 30 de maio a 06 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.003521/2026-91.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ADRIANA BRITO DA SILVA, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar do 2026 NAP Expo, em Kigali, Ruanda, de 15 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.004514/2026-15.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ANA LUIZA ARRAES DE ALENCAR ASSIS, Coordenadora-Geral do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar da 18ª Reunião do Comitê Consultivo e de Cumprimento da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, em Genebra, Suíça, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.003979/2026-41.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora BEATRIZ SOARES DA SILVA, diretora do Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ , da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Cúpula Global REDD+ 2026, em Nairobi, Quênia, de 16 e 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.004343/2026-16.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor HUGO DO VALLE MENDES, Coordenador-Geral do Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da Primeira Reunião do Comitê Diretivo da Parceria NDC, em Copenhague, Dinamarca, de19 e 24 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.005242/2026-62.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora MAÍRA CORREIA CAVALCANTI DANTAS, Analista Ambiental do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar do workshop intitulado Empregos Verdes, em Antigua, Guatemala, entre os dias 24 e 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.003933/2026-21.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar GABRIEL BURGOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.012938/2026-35, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JAILTON DIAS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Curso Binacional sobre Técnicas de Inteligência e Contrainteligência em Matéria Ambiental, em Lima, no Peru, no período de 17 a 22 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 62/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.012938/2026-35, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ RENATO LEGRACIE JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Curso Binacional sobre Técnicas de Inteligência e Contrainteligência em Matéria Ambiental, em Lima, no Peru, no período de 17 a 22 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 63/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.012938/2026-35, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS EGBERTO RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Curso Binacional sobre Técnicas de Inteligência e Contrainteligência em Matéria Ambiental, em Lima, no Peru, no período de 16 a 22 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT