Seção 2 — 12/05/2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar ANA PAULA PRESTES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1668873, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estruturação de Bases de Informações da Coordenação-Geral de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, a partir de 6 de maio de 2026.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, GLEYSIELEN CARDOSO NEVES, CPF nº ***.127.611-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Documentos da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, a partir de 11 de maio de 2026.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear KAMILA DE ROMA FERNANDES, CPF nº ***.120.731-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Documentos da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar ANA PAULA PRESTES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1668873, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, a partir de 6 de maio de 2026.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LISANDRA PEREIRA DA FONSECA CALDAS, matrícula SIAPE nº 2210836, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar THOMAS JOHANNES SCHRAGE, matrícula SIAPE nº 1979010, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Economia Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar PEDRO EUGENIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1501443, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Economia Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Gustavo Santos Masili. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral. ÓRGÃO: Coordenação Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Inglaterra. FINALIDADE: Participar, como representante da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Missão Brasil-Reino Unido sobre Minerais Estratégicos, Defesa e Transição Energética. PERÍODO: 02/06/2026 a 06/06/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de João Marcos Pires Camargo. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: México. FINALIDADE: Participar, na qualidade de representante da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do evento: Training Course: International Taxation and the Extractive Sector 2026. PERÍODO: 24/05/2026 à 31/05/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus Limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.004402/2025-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a EUNICE DA SILVA VIANA, CPF ***785.637-**, companheira do aposentado CORYNTHO DE AQUINO SANTOS, Economista, Matrícula SIAPE nº ***016, a contar da data do requerimento, 17 de abril de 2026, com fundamento legal art. 3º, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 74, inciso I da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e com os arts. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.002472/2026-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MIGUEL JOAQUIM DA SILVA, CPF ***028.651**, Matrícula SIAPE nº ****340, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério de Minas e Energia, com fundamento artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº 9.632/98.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Dalva Lúcia Maia Duarte¿, ex-cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do servidor aposentado Francisco Edeltrudes Duarte Neto, Mat. SIAPE: 0454225, Arquivista, código NS-440003, Classe C, Padrão II, falecido em 17 de fevereiro de 2026, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso II, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo: 48051.004568/2026-78).

Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA

Substituto

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.209176/2026-11, resolve autorizar o afastamento do país do servidor WESLEY PEREIRA DA SILVA, no período de 3 a 16 de junho de 2026, para participação Annual Conference da European Association of Geoscientists and Engineers (EAGE) 2026, em Aberdeen, Reino Unido, com ônus limitado.

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.210874/2026-69, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LUCIANO HENRIQUE GONCALVES DE MAGALHAES, MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE e RONAN MAGALHAES ÁVILA, no período de 16 a 22 de maio de 2026 e da servidora AMANDA DUARTE GONDIM, no período de 16 a 23 de maio de 2026, para participação em Missão Técnica Internacional sobre Captura e Armazenamento de Carbono e Redução de emissões de metano, em Pau, na França e em Bergen, na Noruega, com ônus.

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.212174/2026-17, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores MURIEL CORTEZ GUERRERO e BRUNO EUSTÁQUIO LIMA PEREIRA, no período de 26 de junho a 12 de julho de 2026, para inspeções prévias dos sistemas de medição de petróleo e gás natural dos FPSOs PETROBRAS 80 (P-80) e PETROBRAS 82 (P-82), que efetuarão produção nos campos do Pré-Sal da Bacia de Santos e no Campo de Búzios, a serem realizadas no estaleiro Seatrium, em Singapura, com ônus.

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.212046/2026-65, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MICHELLE MAXIMIANO STEENHAGEN, RODRIGO MORELATTO, MAÍRA FORTES BONAFÉ, JEAN DA CRUZ LOPES, VITOR JOSÉ CAMPOS BOURBON e LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, no período de 23 de maio de 2026 a 10 de junho de 2026, para participação no Seminário de Capacitação sobre Intercâmbio e Cooperação China-Brasil nos Setores Energéticos Estratégicos, em Pequim, Suzhou e Xangai, na China, com ônus.

ARTUR WATT NETO