Seção 2 — 12/05/2026

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

N° 196 - Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO ARNALDO DE LIMA, na qualidade de esposo da ex-servidora MARIA VANIA HOLANDA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 768963, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 01/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03623.000083/2026-45).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/04/2026 (data do óbito).

N° 197 - Art. 1º Conceder pensão a ELZI MARIA COUTO VIEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor CORE DA COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão VI, matrícula Siape 769619, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 12/03/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03652.000155/2026-15).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/03/2026 (data do óbito).

N° 198 - Art. 1º Conceder pensão a EMANOELLY VITORIA DE SOUSA E SILVA, EZEQUIEL RODRIGUES DE FRANCA MOURA, KAUAN VICTOR DE SOUSA SILVA e MARIA GABRIELLY RODRIGUES DE FRANCA SILVA, na qualidade de filhos do ex-servidor MANOEL SILVA DE MOURA NETO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 775207, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/04/2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 03622.000104/2026-32, 03622.000105/2026-87, 03622.000103/2026-98 e 03622.000106/2026-21).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/04/2026 (data do óbito).

N° 199 - Art. 1º Conceder pensão a LEANDRO GUEDES PRIMO, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora SELMA BRASIL GUEDES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 768431, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 20/10/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "c", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03629.000655/2025-55).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/10/2025 (data do óbito).

N° 200 - Art. 1º Conceder pensão a LUCINEI ANA DA SILVA, na qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor JOSE WALTER DE CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770830, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/12/2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03651.000043/2026-66).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2025 (data do requerimento).

N° 201 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LOPES E SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor PEDRO DE ALCANTARA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 775208, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 03/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03622.000082/2026-19).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/04/2026 (data do óbito).

N° 202 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUIZA DIAS MORAES, na qualidade de companheira do ex-servidor MAURO TOSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 765350, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 14/09/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000872/2023-61).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/09/2023 (data do óbito).

N° 203 - Art. 1º Conceder pensão a SANDRA DE OLIVEIRA PARREIRAS, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO ROBERTO PARREIRAS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 767052, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 07/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03604.000500/2026-88).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/02/2026 (data do óbito).

N° 204 - Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA BARREIROS DA SILVA e ZELIA DE FATIMA LOPES, na qualidade de ex-esposa pensionada e companheira, respectivamente, do ex-servidor JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767802, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/03/2026, com fundamento nos incisos II e IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos n° 03642.000092/2026-16 e n° 03642.000093/2026-52)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2026 (data do óbito).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001350/2026-19, resolve:

Autorizar o Afastamento do País da servidora SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA, ocupante do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº XX009XX, em exercício no Gabinete - Gabin do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da On Think Tanks (OTT) Annual Conference 2026 , no período de 18 a 23 de maio de 2026, em Rabat/Marrocos, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Manaus, VINÍCIUS GOMES DE OLIVEIRA (Titular), CPF nº 067.***.***-50, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos- SNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, FELIPE CAMPOS DECNOP (Titular), CPF nº 111.***.***-55, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos- SNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, RANDAL LUCIANO COUCEIRO (Titular), CPF nº 021.***.***-71 e STEPHANE FRAPPAT (Suplente) CPF n 701.***.***-05, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, FABIO DE SOUZA MOTA (Titular) e RANDAL LUCIANO COUCEIRO (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCD I, a fim de realizar visita institucional e técnica à fábrica da Embraer em Melbourne - Estados Unidos da América, no período de 26 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.036112/2026-81.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora TALITA ARMBORST, matrícula SIAPE nº 1586291, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 40ª reunião do "Working Group on Threat and Risk (WGTR)", em Montreal - Canadá, no período de 1º a 5 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005399/2026-06.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN