Seção 2 — 12/05/2026

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º - Exonerar de cargo em comissão Giane Del'Dono Rodrigues, matrícula 264, do cargo de Gerente Administrativo e Tecnologia da Informação, a partir de 30 de abril de 2026.

Art. 2º - Exonerar de cargo em comissão Rafael Augusto Mendes De Sousa, matrícula 279, do cargo de Assessor Temático, a partir de 30 de abril de 2026.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN

Presidenta do Conselho

FABIANA MACENA LUIZ

Secretária

A CONSELHEIRA PRESIDENTA e a CONSELHEIRA SECRETARIA do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º Nomear o funcionário Elias Francisco de Assis, empregado comissionado, matrícula 317, para exercer, em caráter interino, a função de Gerente Administrativo e de Tecnologia da Informação, em razão de vacância do cargo.

Art. 2º O exercício da função interina perdurará até nomeação definitiva podendo ser revogado a qualquer tempo, a critério da Administração.

Art. 3º Durante o período de interinidade, o nomeado fará jus às atribuições e responsabilidades inerentes à função, bem como à correspondente remuneração, na forma da legislação vigente.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN

Presidenta do Conselho

FABIANA MACENA LUIZ

Secretária

A Conselheira PRESIDENTA e a Conselheira SECRETARIA do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º Nomear Vanessa Valente para cargo em comissão de Gerente de Administração e Tecnologia da Informação, a partir do dia 18 de maio de 2026.

Parágrafo Único: A descrição das atividades do cargo de Gerente de Administração e Tecnologia da Informação estão formalizadas na RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, Art. 9º.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN

Presidenta do Conselho

FABIANA MACENA LUIZ

Secretária

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021, resolve:

Tornar pública a suspensão do pagamento de pensão civil da beneficiária, abaixo relacionada, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2026, conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020.

A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2026.

O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado à realização da Prova de Vida, mediante comparecimento pessoal da interessada em qualquer agência do banco responsável pelo recebimento do benefício ou na Coordenação - Geral de Gestão de Pessoas -COGEP, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B, Venâncio Shopping, 9º Andar - Brasília/DF, CEP 70333-900, com o documento de identidade oficial ou ainda mediante o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.

O crédito do pagamento restabelecido(s) será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail ''[email protected]'', ou telefone: 2024-2286/2247 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23317.001838.2026-08, resolve:

Art. 1° Tornar pública a relação dos pensionistas que tiveram o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e notificação para realizar a prova de vida anual:

- Tania Maria de Lima, Matrícula 4181794.

Art. 2° A suspensão do pagamento foi efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2026.

Art. 3° O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal da pensionista em qualquer agência do seu banco de recebimento ou na sala 13 do prédio da Reitoria, localizada na Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Parque Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4°, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020.

Art. 4° O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5° Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção da pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (22) 27375667 e/ou 27375663 ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], para comprovação de vida da titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

VICTOR BARBOSA SARAIVA